IMPACTOS AMBIENTAIS NO AÇUDE DE BODOCONGÓ

Luis Carlos Costa Nascimento

Este trabalho teve inicio quando eu era professor da Escola Municipal Padre Antonino, localizado no Bairro de Bodocongó, Cidade de Campina Grande e Estado da Paraíba. Era o esboço de um Projeto que pretendia envolver os alunos, professores, funcionários e comunidade local, objetivando, após realizado os levantamentos dos dados, produzir um documentário que desse subsídio para a luta em favor da revitalização do Açude e da melhoria da qualidade de vida da população local. Os meus alunos chegaram a tirar diversas fotos no entorno, entrevistar os moradores mais antigos, incluindo filmagem, conseguiram reportagens de jornais antigos, etc. Mas, o que ia prosperando foi cortado pela raiz. A diretora reclamava do fato de sair com os alunos; de tirá-los de aulas importantes como Português e Matemática, de não permitir usar os equipamentos da Escola, como computador, Máquina de Filmagem (pois não tinha dinheiro para comprar fitas) e de Fotografia. Na época tinham professores que ajudavam e até dispensavam os alunos de suas aulas, por outro lado, haviam aqueles que não podiam perder suas aulas na sala, dado a importância do soletrando e da tabuada.

Enfim, diante dos obstáculos e de muitas dores de cabeça terminei abandonando o projeto. Esse ficou guardado sem maiores fundamentações, todavia, ainda dá para se ter uma idéia dos problemas ambientais do Açude de Bodocongó, assim como, do Bairro que leva seu nome, e descaso das forças políticas conservadoras tanto da Cidade quanto do Estado em resolver os problemas dos impactos ambientais.

Escola Padre Antonino

APRESENTAÇÃO TEÓRICA DOS EMPACTOS AMBIENTAIS

A natureza e as sociedades humanas estão indissociavelmente interligadas. Os homens e os seres vivos em geral têm disponíveis variados recursos provenientes do ambiente natural, e, é a partir deles que definem seus habitats. Não obstante, os homens fazem seu habitat (espaço social) através das mudanças sociais e ambientais, resultando em um espaço reproduzido e socialmente construído.

O espaço social é um produto da transformação do espaço natural (solo, rios, flora, fauna, etc.) a partir do trabalho social. Palco verdadeiramente construído, o espaço é modelado - em graus muito variados de intervenção e alteração - pelas mínimas modificações induzidas, como por exemplo, aqueles de uma sociedade de caçadores e coletores até ambiente construído e altamente artificial como uma grande metrópole contemporânea, passando pelas pastagens e pelos campos de cultivos, pelos pequenos assentamentos etc. Em síntese, pode se dizer que, o meio ambiente social é historicamente construído por meio de um processo de interação contínua entre a sociedade em movimento e um espaço físico particular que se modifica permanentemente.

Neste sentido de modificação permanente, ocorrem processos de mudanças sociais e ecológicas causadas por perturbações ou impactos no ambiente (uma nova ocupação e/ou construção de um objeto novo - uma usina, uma estrada ou uma indústria). Esses impactos sociais são escritos no tempo e incidem, diferencialmente, alterando as estruturas das classes sociais e reestruturando o espaço.

Foi a partir do processo de industrialização moderna, iniciado na Inglaterra do século VIII e, posteriormente, naqueles países onde se implantou o modo capitalista de produção, que a intervenção humana provocou com mais intensidade os impactos ambientais.

Segundo Tommasi, 1993: “Impacto ambiental é uma alteração física ou funcional em qualquer dos componentes ambientais. Essa alteração pode ser qualificada e, muitas vezes, quantificada. Pode ser favorável ou desfavorável ao ecossistema ou a sociedade humana”. O Conama, por sua vez, aprecia o conceito de impacto ambiental afirmado que ele è: “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam: 1. a saúde, a segurança e o bem estar da população 2. as atividades sociais e econômicas 3.a biota ( conjunto de animais e vegetais de uma região) 4. as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente 5. a qualidade dos recursos ambientais”.

Podemos considerar com base nestas proposições que a água - um dos principais componentes do ambiente, e, de extrema necessidade a sociedade - tem sofrido impactantes alterações tanto física quanto funcional a partir de três ordens de fatores. A primeira razão prove do desenvolvimento da indústria e seus despejos complexos, com os mais variados poluentes. O segundo é a necessidade de uma maior produção agrícola, que resulta numa carga mais pesada, transportada pelas águas, de pesticidas e fertilizantes. Terceiro está relacionado ao alto grau de urbanização aliado a falta de saneamento básico. O resultado disso tudo é a poluição do meio ambiente (rios, riachos, lagos, praias, fontes naturais subterrâneas), com isso, conseqüentemente, vem o alastramento de problemas sociais urbanos de extremas conseqüências negativas para o povo trabalhado moradores das cidades.

Existem dois pressupostos equivocados para o estudo dos impactos ambientais. O primeiro pressuposto considera que: “os seres humanos, ao se concentrarem num determinado espaço físico, aceleram inexoravelmente os processos de degradação ambiental. Tal lógica vem da idéia de que a degradação ambiental cresce na proporção em que a concentração populacional aumenta. O segundo é que os seres humanos são, por natureza, depredadores e aceleradores dos processos erosivos. A idéia vendida, neste caso, é que as vítimas dos impactos ambientais são, assim, responsabilizadas e transformadas em culpados.

Os estudos sobre os impactos ambientais têm de partir do principio das relações sócio-espaciais e da estrutura de classes. Em sendo assim, a incorporação da estrutura de classes a análise dos impactos ambientais possibilitara perceber quem se apropria dos benefícios das atividades econômicas, cujos custos são divididos com toda a sociedade. Porém, se identificará e reconhecerá que os impactos ambientais decorrentes de tais atividades econômicas são mais percebidos pelos setores menos favorecidos da população, pois, não podem enfrentar os custos da moradia em áreas ambientalmente mais seguras ou beneficiadas por obras mitigadoras de impactos ambientais.

Nesta ordem de idéias, há de se analisar a distribuição dos impactos ambientais sobre o espaço urbano da cidade. Segundo geógrafos e historiadores, os problemas ambientais (ecológicos e sociais) não atingem igualmente todo o espaço urbano. Atingem muito mais os espaço físicos de ocupação das classes sociais menos favorecidas do que os das classes mais elevadas. Uma vez que, a distribuição espacial das primeiras estão associadas à desvalorização do espaço, quer pela proximidade dos leitos de inundação dos rios, das indústrias, quer pela insalubridade, tanto pelos riscos ambientais (suscetibilidade das áreas e das populações aos fenômenos ambientais) como desmoronamentos e erosão.

Porquanto, as cidades, historicamente, localizaram-se as margens de rios ou de grandes reservatórios de águas. A incidência das inundações, motivaram as classes médias e altas a se afastarem das áreas urbanas delimitadas como áreas de elevado risco. As inundações contínuas vitimam as classes pobres. Fugindo das áreas inundáveis e insalubres, as classes mais favorecidas, que buscam as áreas de topografia elevada, só eventualmente. A solução do problema da minoria rica se faz mais facilmente e, não raramente, com os investimentos pesados na reorientação dos sistemas de drenagem, muros de arrimos etc., em detrimento do investimento no saneamento das áreas ocupadas pela população pobre.

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DO AÇUDE DE BODOCONGÓ

O Açude de Bodocongó, antes de ser construído em 1916, foi um riacho volumoso, principalmente, guando chovia. Parte do meio ambiente natural, o riacho desde o inicio começou a se integrar a vida humana dos primeiros habitantes da cidade de Campina Grande, especialmente, das sociedades indígenas dos Arius, pertencentes à nação dos Cariris, povos que habitavam a extensa área do atual território nordestino, compreendendo larga faixa que segue da Bahia ao Estado do Ceara, passando pelos Estados de Pernambuco e de nossa Paraíba.

Pelo modo de vida da cultura indígena, certamente, não ocorreu degradação ambiental do riacho, assim como, ocorreu após o estabelecimento das atividades industriais. Três razões para que isto não tenha ocorrido estão nos fatos da ausência da noção de propriedade privada da terra, depois, do conhecimento da diversidade biológica e ecológica, e, por fim, da concepção de natureza como fonte de vida. No primeiro sentido, a posse do território por eles se dá pelo uso coletivo dos recursos, uma vez que, tanto a terra quanto as águas são considerados um bem coletivo, pertencente a toda comunidade, sem necessidade de demarcação de fronteiras ou limites rígidos ou de utilização privadas dos recursos hídricos. Em segundo, o conhecimento da diversidade esta inter-relacionada aos seus métodos de agricultura, caça e coleta. Práticas estas em que se encontra a noção da preservação da natureza enquanto provedora das necessidades de sobrevivência da coletividade. Em terceiro lugar, a relação sociedade indígena e natureza (homem/meio) que estabelecem, prevalece à reciprocidade, isto é, a relação com recursos naturais (terra, água, flora e fauna) constituem fonte de vida para os mesmos e não fonte de lucro.

A partir do momento que surge a fixação de relações de propriedades privadas dos recursos naturais, visando utilizá-los para produzir lucro para um reduzido grupo de pessoas, é que se começou a degradar as águas do riacho, provocando, assim, graves impactos ambientais. As terras, e outros recursos hídricos que pertenciam ao conjunto das sociedades indígenas, foram desapropriadas e transformadas em formas sociais de relações privadas pelos europeus que chegaram à localidade. De posse destes recursos naturais, a classe dominante começou a usá-los para a criação de gados e produção da cultura do algodão. Segundo os mesmo dominadores, estas duas atividades econômicas eram “elementos dos mais valiosos da fortuna particular e fontes principias da receita pública”.

Por volta de 1907, um representante da classe dominante da cidade de Campina Grande, diz que, essa “começava a crescer, o comércio a expandir-se, a população advertência a avolumar-se”. No que se diz respeito aos recursos hídricos, afirmava que agravava-se a época “... o problema da escassez de água. Os dois açudes existentes, o Velho e o Novo, já não bastavam. Urgia a construção de outro reservatório”. Esse outro reservatório seria um Açude criado a partir do riacho, e, seria batizado com uma palavra indígena Bodocongó, termo usado pelos indígenas para se referirem às águas do Riacho, ou seja, um nome dado “pelos indígenas ao riacho que passava no lugar”.

Açude Velho

Açude Velho

Açude Novo

Açude Novo: Na parte circulada. Foi transformada em área de lazer

As boas intenções da classe dominante é um fenômeno sagrado, digno de provocar até inveja ao “rico” que invés de dá toda a sua riqueza aos pobres e seguir a Jesus Cristo, contribuindo assim para o bem do povo, negou a proposta do bem aventurara Jesus, e, procurou mesmo foi continuar acumulando tesouro particular em detrimento da coletividade. Na intenção da Classe dominante, a construção do Açude de Bodocongó tinha como objetivo o bem estar da população em geral, sem descriminação de classe, gênero ou cor. Mas, no fundo não era essa a intenção.

Um ofício de 1910 elaborado pelo “Conselho Municipal” (o qual fazia parte o prefeito da cidade de Campina Grande, Cristiano Lauritzen, e enviado ao “engenheiro Miguel Arrojado Lisboa”, da Inspetoria Federal de Obras contra as Secas) descreve as boas intenções, dizendo o seguinte: “O Conselho agradece em nome da populaçãodo Município a solicitude com que V.S. mandou fazer os estudos do Açude de Bodocongó, promoveu perante o governo a sua aprovação. Com este açude não fica resolvido o problema d`água potavel para uma população que, apesar das secas contínuas, aumenta admiravelmente. A população vive sobre a ameaça continua do desaparecimento gradual do elemento mais essencial a vida... (a água)".

Seis anos depois, 1916, chegou ao término as obras do Açude de Bodocongó. Porém, os objetivos nobres que motivaram a construção do açude ficaram apenas nas boas intenções, e assim como usa-se a palavra de Deus em vão, da mesma maneira fizeram os “ricos” fazendeiro de gado e produtores de algodão. Na opinião de um cronista, o Açude de Bodocongó “Não serviu, é verdade, para o abastecimento da cidade, dado o elevado teor de salinidade da água acumulada. Não dirimiu a crise de água potável. Mas, o trabalho não se perdeu. Se não prestou serviços imediatos, tornou-se mais tarde o fator decisivo da formação de um novo bairro, o Bairro Industrial, que tanto esta concorrendo para o enriquecimento e a propagação do nome de Campina Grande”. Para que serviu os estudos técnicos feitos pela Inspetoria Federal de Obras contra as Secas?

No vídeo abaixo há uma frase da jornalista que confirma a existência de um complexo industrial que funcionava as margens do Açude. Além disso, aprecia que a construção visava suprir a escassez de água na região. Em conseqüência disto, cresceu a urbanização as margens da barragem. Quando analisa a degradação ambiental, afirma que a causa da existência de grande quantidade de lixo e esgotos lançados é culpa das comunidades vizinhas. Não considera a ação das indústrias e nem o papel do poder público e nem da elite campinense que fazia do Açude espaço lazer nos finais de semana.

A cortina de fumaça que encobre a intenção da construção do Açude de Bodocongó não está no objetivo de solucionar o problema d`água potável para população, mas, igualmente, a intencionalidade da utilização dos recursos hídricos para as novas atividades industriais que surgiriam, bem como, a formação do “Bairro industrial”. Segundo Antonio Albuquerque, as indústrias que se estalaram em Campina Grande seguiram o desdobramento lógico da “proximidade das fontes de água - necessárias as operações fabris - mas não distantes do núcleo urbano”. Em suas apreciações, entre 1940 a 1960, Campina Grande já registrava a formação de duas zonas industriais nos eixos rodoviários que cortam a cidade - BR 230 e BR 104. Nelas se desenvolveram indústrias de beneficiamento de matérias-primas, testes, alimentícias e curtumes. Toda essa atividade industrial se localizava nas proximidades do Açude Velho e do Açude de Bodocongó.

Açude de Bodocongó

As primeiras Indústriais

No caso particular deste ultimo Açude, identifica-se que seu principal componente natural, suas águas, foi sofrendo alterações físicas e também funcionais a partir do desenvolvimento das indústrias, uma vez que, jogavam os mais variados resíduos sólidos e líquidos e poluentes no ambiente. A criação do Bairro Operário de Bodocongó, necessariamente, não foi o responsável pela aceleração do processo de degradação do Açude, nem o aumento da concentração da população trabalhadora, que por natureza, depredaram o ambiente. Todavia, pode-se reconhecer uma pequena parcela de sua participação, sobretudo, devido à ausência saneamento básico e infra-estrutura para a comunidade local. O blog http://www.vidauniversitaria.com.br/blog/?p=52749 trás a fala da professora de Serviço Social, Fátima Araújo, afirmando que: “Campina Grande enfrenta vários problemas na área ambiental: não dispõe de um sistema de tratamento de esgoto; (...)”. A população do Bairro de Bodocongó não é a responsável. A classe dominante (inclusive administra Campina Grande desde quando os português chegaram na localidade), assim, é a culpada pela situação, que nem ao menos chegaram a investir em um sistema de tratamento de esgoto. Diga-se de passagem, que o lazer agora dela é no Shopping Iguatemi, onde se desfila nos finais de semanas as roupas de grife ou as praias de João Pessoa ouRecife.

Adicionado a isto, a classe média e dominante à medida que foram percebendo a degradação do açude, procuraram ausentar-se dos problemas ambientais “empurrando” os operários mais para perto deles, ao tempo em que, escolhiam os melhores espaços, devido às melhores condições de suas rendas. Segundo Antonio “Foram às indústrias de maior porte e relacionadas à produção algodoeira que introduziram as inovações das vilas operárias no espaço campinense, tendência que já ocorria em outros lugares, como forma de manter e controlar a força de trabalho disciplinada e em ambiente higiênico. Em Campina Grande, essa organização espacial para a classe operária se fez presente através da industria têxtil em Bodocongó e Sambra no Bairro da Liberdade”. Conclui suas considerações afirmando que “A vila operária da industria têxtil de Bodocongó foi inaugurada em 1936 e demolida no início dos anos 1970 para dar lugar ao conjunto dos professores”.

Atualmente, ao pronunciarmos o termo Bodocongó não identificamos apenas um Açude com péssimas qualidades de suas águas, mas, sobretudo, altos índices de impactos ambientais. No vídeo disponibilizado, um antigo morador diz que antes o açude era grande, suas águas limpas e com grande quantidade de peixes. Interessante observar um fato imbutido nas reportagens feitas pela TV Paraíba: os culpados pela dagradação ambiental é a população local: que joga lixo, carros que despejam esgotos e banheiros químicos no açude. Se por um lado essas ações contribuem para agravar a situação, de outro lado as empresas que funcionavam, e ainda funcionam, não são culpadas; também não constatam que ainda hoje jogam dejetos e águas poluídas proveniente do processo industrial: estive com os alunos pesquisando o Açude de Bodocongó e constatamos o fato, a fatalidade.

Neste outro vídeo, assim como no anterior, os pesquisadores apontam para a solução do problema. Segundo o professor da UEPB, a solução seria a dragagem no açude, ao tempo que, se realize um corte em todo tipo de lançamento de esgoto, e, conseqüentemente, o tratamento das águas. Tudo isso necessitaria da iniciativa do poder público. Se a população local do Bairro de Bodocongó não tomar como bandeira de luta estas propostas de solução dos impactos ambientais, dificilmente o poder público elitista, como diz GOG, estes assassinos sociais, tomará iniciativa para diminuir os impactos ambientais, proporcionando melhores qualidades de vida para a população. Penso que existe hoje até interesses das imobiliárias em criar no local do Açude condomínios residências: que já começou. Até as duas Universidades Públicas da Cidade, a UEPB e a UFCG, que deveriam dá exemplos, jogam seus esgoto dentro do Açude; adicione a isto o IML (Instituto de Medicina legal). Tais instituições, principalmente, deveriam mobilizar seus alunos (professores e professoaras também) em projetos de extensão para conscientizar a comunidade local, a opinião pública, as escolas municipais e estaduais para tentarem solucionar a situação.

Além de tudo, existem ainda as Velhas e Novas Indústrias na localidade, que tanto ontem quanto hoje, foram e são responsáveis pela degradação do ambiente natural e social. Encontramos o Bairro Operário passado e também presente, que se desenvolveu e que hoje tem um grande número de cidadão predominantemente “operários”, forçados a conviver num ambiente social com falta de qualidade de vida. Ademais, vivendo em péssimas condições urbanas, tendo para tanto de usar as águas poluídas para diversas atividades de trabalho: pesca, plantação de hortaliças com águas do açude, etc.