Assim como Marx advertiu que a Economia era um assunto muito importante para ser deixada apenas para os economistas, o Direito é extremante relevante para ser matéria exclusiva de juristas, tanto que, no estudo da ciência jurídica descobrimos que por séculos a classe opressora tem manipulado a lei para sustentar as maiorias.
Sobram evidencias históricas de sistemas jurídicos que legitimam atropelos, por exemplo, a emenda Platt dos gringos contra Cuba, as leis do Commonwealth Britânica para suas colônias, assim como, o Apartheid usado para ofender aos nativos da África do Sul. Mas uma vez, como antigamente, o Direito Romano para a posse de escravos e os “Direitos de Conquista”, que os invasores europeus invocaram, para o saqueio e genocídio na América.
Hoje em dia, o imperialismo norte-americano e a aristocracia da União Europeia exercem um Direito abominável em duas grandes frentes: a econômica e a militar. Na primeira, se tem estabelecido um pacote legislativo para que a classe trabalhadora (com trabalho rebaixado) pague os custos da crise capitalista global. Na segunda, se degenera o Direito Internacional para justificar ataques preventivos dos EUA em qualquer país.
Tudo indica que o Direito (assim como as demais ciências sociais) é um produto influenciado pela subjetividade, a qual se adapta a interesses da classe dominante em cada época, por isso, a política revolucionaria deve ser dialética para superar a doutrina do Positivismo que sustenta que as leis supõem princípios justos e consolidados sem possibilidade de mudanças ou crítica.
Fonte:
http://www.radiomundial.com.ve/article/%C3%B3ptica-marxista-del-derecho
Tradução de:
Luis Carlos (Redação do blog o povo na luta faz história)
Sobram evidencias históricas de sistemas jurídicos que legitimam atropelos, por exemplo, a emenda Platt dos gringos contra Cuba, as leis do Commonwealth Britânica para suas colônias, assim como, o Apartheid usado para ofender aos nativos da África do Sul. Mas uma vez, como antigamente, o Direito Romano para a posse de escravos e os “Direitos de Conquista”, que os invasores europeus invocaram, para o saqueio e genocídio na América.
Hoje em dia, o imperialismo norte-americano e a aristocracia da União Europeia exercem um Direito abominável em duas grandes frentes: a econômica e a militar. Na primeira, se tem estabelecido um pacote legislativo para que a classe trabalhadora (com trabalho rebaixado) pague os custos da crise capitalista global. Na segunda, se degenera o Direito Internacional para justificar ataques preventivos dos EUA em qualquer país.
Tudo indica que o Direito (assim como as demais ciências sociais) é um produto influenciado pela subjetividade, a qual se adapta a interesses da classe dominante em cada época, por isso, a política revolucionaria deve ser dialética para superar a doutrina do Positivismo que sustenta que as leis supõem princípios justos e consolidados sem possibilidade de mudanças ou crítica.
Fonte:
http://www.radiomundial.com.ve/article/%C3%B3ptica-marxista-del-derecho
Tradução de:
Luis Carlos (Redação do blog o povo na luta faz história)
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