O Departamento de Defesa trabalha hoje junto com a
Administração Federal de Aviação (AFA) para legalizar o uso cotidiano de drones
(naves militares sem piloto) no espaço aéreo estadunidense, sem interferências
judiciais.
Um comunicado do Pentágono menciona um inventário
de 7.500 drones, os quais não têm muita previsão de missões na agenda futura,
uma vez concluídas as principais operações bélicas no Iraque e no Afeganistão.
Atualmente a AFA permite a utilização destes
aparelhos somente em ocasiões específicas e para tal ação deve expedir um
certificado especial que implica um verdadeiro nível de burocratismo. Não
obstante, em 2011 assinaram-se 113 destas autorizações.
Agora a Defesa quer que o gerenciamento seja
expedito, selar um regulamento que suprima os obstáculos à rápida dispersão de
aviões não tripulados em qualquer momento que considere o Comando Central.
O Pentágono recordou que antes de setembro de 2001
as instituições militares norte-americanas contavam com 50 drones, e no início
de 2012 a relação é de um destes modelos pela cada três aviões militares
tradicionais.
A comunicação do organismo castrense recomenda à
AFA bosquejar um projeto de legislação o antes possível e comenta que "os
drones também podem ser usados para controlar incêndios florestais e localizar
criminosos em fuga".
Em meados do ano passado, a Força Aérea dos Estados
Unidos empregou um Predator no espaço aéreo norte-americano com o objetivo de
pegar uma família de granjeiros suspeitos de roubar seis vacas.
Esse fato ocorreu na Dakota do Norte. A aguazil
Kelly Janke, do condado Nelson, pediu apoio aéreo de autoridades federais em
relação a uma denúncia a respeito de que três homens armados supostamente
teriam roubado média dúzia de cabeças.
Uma base da Força Aérea enviou para a missão um
drone de vigilância utilizado na fronteira com o Canadá, e o aparelho -equipado
com sensores sofisticados- colaborou com a polícia na localização dos sujeitos
perseguidos.
Assim se especificou a primeira detenção policial
de cidadãos estadunidenses em território nacional com a ajuda de uma aeronave
espiã.
A ex-representante democrata Jane Harman alertou
que a utilização destes aviões para operações policiais de rotina é um erro
grave porque os procedimentos não se submetem a um debate público ou ao
escrutínio parlamentar.
Está em jogo a garantia da privacidade individual
cidadã, além de que estes casos violam o regulamento Posse Comitatus Act, que
proíbe o uso de forças militares em tarefas alocadas à polícia em solo
estadunidense, apontou Harman.
Em anos recentes falhou o sistema de controle
remoto de vários Predator ou Reaper despregados no Afeganistão, Iraque e
Paquistão, as naves desligaram-se de seus comandos humanos no Pentágono e
lançaram mísseis contra alvos inofensivos.
Washington, 15 fev (Prensa Latina) [Modificado el (
miércoles, 15 de febrero de 2012 )]
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