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quarta-feira, 21 de março de 2012

Conselho de Segurança discute pronunciamento sobre a Síria

O Conselho de Segurança deve adotar hoje uma declaração de respaldo ao enviado especial da ONU para a Síria, Kofi Annan, que insistiu no fim da violência e no início de negociações pacíficas.

Os 15 membros desse órgão realizaram ontem duas sessões de discussões a portas fechadas sobre um projeto de texto apresentado pela França e que para ser aprovado precisa do consentimento de todos.

O documento constitui um pronunciamento de apoio ao gerenciamento iniciado há duas semanas por Annan em busca do fim da violência e do início de um processo de diálogo para um arranjo pacífico da crise síria.

As declarações do Conselho de Segurança não são vinculantes, diferente das resoluções, as quais são de obrigatório cumprimento e requerem de uma maioria de nove votos e nenhum negativo dos cinco membros permanentes para sua aprovação.

O rascunho em discussão nesta quarta-feira subscreve todos os pontos da proposta apresentada há 10 dias por Annan ao governo da Síria, entre eles o estabelecimento de um cessar da violência sob a supervisão da ONU.

Detalha que o cessar-fogo deve ser em todas as suas formas e de todas as partes do conflito para proteger os civis, de acordo com detalhes revelados por fontes diplomáticas.

Também dispõe a paralisação dos movimentos de tropas, o cessar-fogo de armas pesadas e o início do aquartelamento das concentrações militares no e ao redor dos centros urbanos.

Mas esclarece que essas medidas devem ser executadas primeiro pelo Governo e depois disso o enviado especial buscará compromissos similares por parte de todos os grupos armados para que terminem a violência, também sob supervisão da ONU.

Outros aspectos da iniciativa de Annan têm a ver com o acesso da ajuda humanitária à Síria, a libertação de prisioneiros, a entrada de jornalistas no país e as garantias para realizar os direitos de associação e manifestação pacífica.

Um dos parágrafos mais controvertidos do texto francês dispõe a revisão do andamento dos seis pontos do plano de Annan "dentro de sete dias" e a advertência de "considerar novas medidas".

A respeito, o chanceler russo, Serguei Lavrov, expressou ontem em Moscou seu respaldo à missão de Annan, mas esclareceu que as propostas contidas na declaração não devem ser propostas como um ultimato.

O Conselho de Segurança também estuda outra iniciativa de declaração apresentada pela Rússia para condenar os recentes atentados ocorridos nas cidades sírias de Damasco e Aleppo com saldo de várias dezenas de mortos e centenas de feridos.

Nações Unidas, 21 mar (Prensa Latina) [Modificado el (miércoles, 21 de marzo de 2012)]

Fonte: Prensa Latina

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