Integrantes de uma comissão especial da Câmera de
Deputados voltarão a votar hoje a lei que regula a realização no Brasil do
Mundial de Futebol-2014, no meio de uma forte controvérsia com a FIFA.
A nova votação da Lei Geral da Copa realiza-se
pouco depois que o secretário geral da Federação Internacional de Futebol
(FIFA), Jérome Valcke, criticou fortemente o Brasil por atrasos na sanção dessa
lei e em algumas obras, a ponto de dizer que este país precisava "um chute
no traseiro".
Essa expressão provocou uma imediata reação do
governo brasileiro, que por intermédio do ministro de Desporto, Aldo Rebelo,
rechaçou os insultos e ontem remeteu uma carta ao presidente da FIFA, Joseph
Blatter, solicitando a mudança de Valcke como interlocutor com Brasil sobre os
preparativos para o Mundial-2014.
Quanto à necessidade de voltar a votar a lei, o
presidente da comissão especial, Renan Filho, apontou que "é para corrigir
um vício de procedimento. Vamos retomar a votação para evitar que no futuro
alguém impugne a tramitação do projeto".
O texto básico desse projeto legal, redigido pelo
deputado Vicente Cândido, foi aprovado na terça-feira passada. No entanto, a
eleição realizou-se pouco depois de começar uma sessão extraordinária do
plenário da Câmera de Deputados.
O regulamento interno desse corpo legislativo
estabelece que nenhuma votação em comissões possa ser efetuada enquanto o
plenário esteja deliberando.
Baseado em isso, o deputado Arnaldo Faria de Sá
apresentou a questão de ordem ao presidente da Câmera de Deputados, Marco Maia,
solicitando a anulação da votação do texto básico da Lei Geral da Copa, com o
qual esse projeto segue apresentando problemas para sua aprovação pelo
congresso brasileiro.
Após aprovada a lei, prosseguiu, serão analisadas e
votadas as 10 propostas de emenda, três delas relacionadas com o polêmico tema
da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o Mundial de 2014.
O novo projeto permite a venda de bebidas
alcoólicas nos estádios, mas o Estatuto do Torcedor, vigente nesta imensa nação
sul-americana, proíbe o consumo de bebidas e substâncias susceptíveis de gerar
ou estimular atos de violência.
Outro assunto complicado está vinculado às entradas
que a FIFA deve entregar para ser distribuídas de maneira gratuita ou vendidas
a preços reduzidos, como é habitual nas partidas dos torneios nacionais ou
internacionais que se realizam no Brasil.
Depois da nova aprovação da lei e a sanção ou
rejeição das alterações propostas, o projeto passará a análise e votação do
plenário da Câmera de Deputados e uma vez sancionado por este corpo
legislativo, tocará o turno ao Senado Federal.
Brasília, 6
mar (Prensa Latina) [Modificado el ( martes, 06 de marzo de 2012 )]
Fonte: Prensa Latina (Link aqui)
Nenhum comentário:
Postar um comentário