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terça-feira, 13 de março de 2012

China reitera que seguirá a via socialista

PEQUIM, 9 de março (Xinhua)

O máximo legislador da China, Wu Bangguo, reiterou hoje que a China se manterá, inquebrantavelmente, na via socialista de desenvolvimento politico com características chinesas.

“Necessitamos compreender completamente a natureza intrínseca do sistema das assembleias populares da China, defender com confiança nossas características únicas, estar plenamente consciente das diferenças essenciais entre este sistema e os sistemas dos países capitalistas ocidentais de poder político”, disse Wu.

“Necessitamos conservar a serenidade e assumir uma postura firme e clara sobre os assuntos mais importantes”, agregou quando apresentou um informe de trabalho do Comitê Permanente da XI Assembleia Popular Nacional (APN) na sessão anual do parlamento.

É basicamente, graças à via socialista com características chinesas, que a China tem conseguido manter a estabilidade política e harmonia social de longo prazo, salvaguardar a unidade nacional, a solidariedade étnica e apoiando o desenvolvimento numa velocidade raras vezes vista no mundo.

“Devemos valorizar mais esse incurso e apegar-nos a ele durante um longo tempo por vir”, disse.

O sistema de assembleias populares é o sistema político fundamental da China, que tem mais de 2,7 milhões de legisladores de diversos níveis, que são eleitos por suas respectivas circunscrições, direta ou indiretamente.

Fang Ning, um cientista político da Acadêmica de Ciências Sociais da China, disse ser verdade que o sistema de assembleias populares tem materializado o “desenvolvimento estratégico”, largamente desejado para o país, bem como, conduzido à China a situação atual, com um grande potencial de desenvolvimento.

A razão, disse, é que o sistema pode realizar a integração da liderança do Partido, a posição do povo como donos do país e do Estado de direito. A integração é crucial porque garante que o sistema de assembleias populares tome decisões e promulguem leis com base nos interesses fundamentais de longo prazo e que abrangente completamente o país.  

Os legisladores chineses promovem a estipulação e implementação de políticas nacionais e locais através da realização de estudos de campo, da solicitação do público, assim como, por intermédio da apresentação de moções e sugestões.

Durante a quarta sessão da XI APN, em março de 2011, os deputados da APN apresentaram 8.043 propostas, 6% a mais que no ano anterior. Depois dessa sessão, o Comitê Permanente da APN aprovou as 177 propostas dos departamentos governamentais e supervisionou de perto a aplicação das propostas.

Song Xinfang, um deputado da APN e representante da província de Shandong, disse que “em comparação com o sistema político ocidental, o sistema de assembleias populares se destaca na representação da população e na consideração de seus desejos”.

Em seus 58 anos de história, o sistema de assembleias populares tem evoluído para tornar-se mais representativo. Em 2008, Hu Xiaoyan se tornou o primeiro deputado da APN a representar aos trabalhadores migrantes, um grupo de 250 milhões de membros que estão surgindo junto com a rápida industrialização e urbanização da China nos últimos 30 anos.

Desde que foi eleito, Hu tem feito propostas sobre assuntos como a melhoria das condições de vida dos trabalhadores migrantes e a oferta de uma melhor educação para os filhos dos pais que têm deixados suas terras natais no campo para buscar emprego nas cidades. O governo tem tomado nota das sugestões de Hu e dos outros deputados de trabalhadores migrantes e estabelecido políticas para melhorar as vidas do grupo.

Na sessão anual da APN do ano passado, o máximo legislador destacou que se copiem os sistemas políticos de estilo ocidental.

Com base nas condições nacionais da China, o país não empregará, entre outras coisas, um sistema multipartidário no qual os partidos detém o poder de maneira alternativa, não dividirá os poderes em executivo, legislativo e judiciário de governo nem separará o Parlamento em Câmaras alta e baixa, disse Wu.  

Tradução de Luis Carlos (Redação do blog o povo na luta faz história)

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