A vida dos Brasileiros nas mãos dos banqueiros e executivos. Dieese: Pacote anunciado por Bolsonaro é insuficiente para reduzir desemprego [REPASSANDO]

"O conjunto dessas medidas talvez tenha infelizmente baixa eficácia porque a dinâmica econômica não é favorável à criação de vagas", alerta Clemente Ganz Lúcio na Rádio Brasil Atual

Equipe econômica estuda lançar conjunto de propostas que devem ampliar participação do setor privado sobre ações públicas e diminuir tributação de empresas, desconsiderando os problemas estruturais do desemprego, segundo entidade

Publicado por Redação RBA

São Paulo – O governo de Jair Bolsonaro estuda lançar um “pacote de combate ao desemprego” que reúne diversas ações que pretendem criar condições que permitam aos empregadores criarem vagas de trabalho. O conjunto de propostas já vem sendo anunciado pela mídia desde a semana passada, mas apenas banqueiros e executivos tiveram acesso às propostas elaboradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que deve, com aval desses setores, anunciá-las nos próximos dias.

Mas, na análise o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, o que se sabe desse pacote “talvez tenha uma baixa eficácia”, como afirmou em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual. Para CLemente, o pacote coloca quase que diretamente o trabalhador como responsável pela falta de postos de trabalho e, ao fazer isso, desconsidera as condições da própria economia brasileira. “Porque a dinâmica econômica não é favorável para a criação de vagas”, ressalta Clemente.

As medidas do governo envolvem a liberação de R$ 65 bilhões de depósitos recursais para as empresas financiarem o capital de giro. Ou seja, os valores que hoje estão depositados em juízo para que as companhias arquem com questões trabalhistas, serão liberados desde que elas façam um seguro para compensar a reserva desse recurso para o caso de perderem uma ação na Justiça do Trabalho e assim possam indenizar ex-funcionários.

Outra ação prevista é uma tentativa de organizar uma parceria público-privada para a intermediação de mão de obra. Na prática, essa proposta desloca para as empresas do setor privado o trabalho de agência de emprego, que estão a cargo do Sistema Nacional de Emprego (Sine), responsável desde 1975 por esse trabalho, com aporte de recursos públicos. “(Isso é) para que a intermediação seja pública e não privada, mas o governo Bolsonaro prevê justamente o contrário: ampliar e apoiar a intermediação privada de alocação de pessoas em postos de trabalho”, critica Clemente.

O diretor-técnico do Dieese também contesta a proposta do governo de promover algumas facilidades para que o desempregado se qualifique. Clemente destaca que de fato a formação é um problema para hora da disputa por uma vaga, mas cursos de curta duração, como oferta a equipe econômica, não resultam na qualificação do trabalhador. “Um programa de formação mais extenso, continuado, articulado com o setor empresarial tem se demonstrado muito mais eficaz, coisas que o sistema S faz com maior efetividade”, avalia.

Também é criticável para o especialista duas medidas que preveem estímulos para que as empresas façam algum tipo de investimento em termos de formação, como a redução do PIS/Pasep que os empregadores recolhem, ou ainda da instituição do chamado “emprego verde e amarelo”, que permitirá a desoneração da folha de pagamento e uma redução de 50% no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) às empresas que contratarem um jovem ou profissional desempregado. “O risco disso é que tenhamos uma rotatividade perversa. As empresas demitindo trabalhadores que são contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), para contratar desempregados ou jovens, com estímulo fiscal, pagando portanto menos tributos. Numa condição em que a economia apresenta grave distorção em termos de desemprego, esse tipo de iniciativa pode incentivar uma rotatividade perversa”, alerta o especialista do Dieese.

O plano de aquecimento do mercado de trabalho também deve prever a reformulação das regras para o microempreendedor individual (MEI), modalidade usada por trabalhadores autônomos que, com o pacote, poderão contratar até duas pessoas com novas faixas de limite e contribuição, e a reformulação do Sine, que além da junção com o setor privado teria seus serviços informatizados. O desenho das medidas também visa reabilitar trabalhadores afastados por problemas de saúde ou acidente, como programas de reabilitação para quem é faz uso problemático de substâncias psicoativas. “É um problema social importante a ser atacado, mas com baixo impacto sobre a criação do emprego”, explica Clemente.

Das medidas previstas, a única que o diretor-técnico destaca positivamente é a ampliação do microcrédito para as comunidades e trabalhadores autônomos que não têm capacidade de comprovação de renda, o que de acordo com ele pode contribuir para que profissionais que precisam de algum tipo de crédito alavanquem sua atividade econômica e, portanto, beneficiem o país.

Mas, numa análise geral, Clemente destaca que o pacote, que utilizará ainda recursos do Sistema S, não enfrentará de maneira estrutural o problema da falta de postos de trabalho, que atinge hoje 12,6 milhões de pessoas, principalmente por distorcer políticas públicas e promover a privatização. “Não serão essas as medidas que enfrentarão esse grave problema do desemprego”, sintetiza.

FONTE: rede brasil atual

Amazônia em chamas: o legado de Chico Mendes em risco no Acre [REPASSANDO]

Chico Mendes: liderança que mostrou ao mundo a necessidade do desenvolvimento sustentável

Reserva extrativista batizada com o nome do líder seringueiro não passa imune pelo aumento no número de queimadas na região amazônica. Modificações na vegetação podem inviabilizar o extrativismo no futuro

Publicado por Glauco Faria

São Paulo – De acordo com os dados do Programa de Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o mês de agosto de 2019 foi o que contou com o maior número de focos de incêndio na Amazônia nos últimos nove anos. Na comparação do período entre 1º de janeiro e 31 de agosto, a elevação foi de 111%. nesse contexto, o estado do Acre é um dos mais afetados.

De acordo com boletim divulgado pela secretaria do Meio Ambiente do estado, foram registradas 2.158 queimadas do início do ano até 21 de agosto, situação que levou o governador Gladson Cameli a decretar estado de emergência no dia 23. Um outro aspecto preocupantes é o número de focos de incêndios em áreas protegidas. Nesse quesito, a Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes lidera, com 99 registros no período.

As reservas extrativistas estão entre os principais legados da luta do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988. Foram concebidas de acordo com o conceito de reforma agrária para as comunidades locais, que têm o usufruto da terra e participam da preservação da floresta. A primeira resex, criada no governo de José Sarney, foi a de Alto Juruá, no Acre, 1989, vindo no ano seguinte a criação da reserva que leva o nome de Chico, também no estado, e as de Rio Ouro Preto, em Rondônia, e Rio Cajari, no Amapá.

Embora ainda tenham índices de desmatamento e de queimadas muito inferiores ao entorno não protegido, as unidades de conservação como as resex também começam a sofrer com maior intensidade os efeitos da devastação. “As queimadas sempre aconteceram na Amazônia como um todo porque são uma das principais ferramentas de transformação das florestas em áreas agrícolas. Mas o que estamos vendo ao longo do tempo é que essa ferramenta tem sido utilizada com mais frequência e esse uso tem sido tão generalizado que as pessoas têm tido menos cuidados no seu controle”, aponta a professora da Universidade Federal do Acre e doutora em Ciências Florestais Tropicais pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia Sonaira Souza da Silva

Segundo a pesquisadora, tanto imagens de satélite como estudos de campo apontam que o aumento no número de queimadas decorre de ações planejadas e feitas para a chamada conversão da terra. “Quando se faz o desmate, ficam ali muitos restos de vegetais, aquelas árvores que não são aproveitadas para nenhum uso madeireiro, e todo o resto precisa ser eliminado para a agricultura. Diria que em 90% dos casos o fogo é a ferramenta que está fazendo esse processo de limpeza da área após o desmatamento. Mesmo tendo tecnologias já desenvolvidas por órgãos de assistência técnica e instituições de pesquisas ainda não têm sido aplicados de forma ampla”, pontua ela, destacando que ainda é possível detectar desmatamentos feitos neste ano que não foram queimados. “Então, há uma chance muito grande de nas próximas semanas o fogo continuar sendo uma preocupação geral.”
A floresta que não volta a ser a mesma

“No estado do Acre a unidade de conservação que mais tem sido afetada pela questão do fogo é a Reserva Extrativista Chico Mendes, a segunda reserva a ser instituída. O que temos visto ao longo do tempo é que o fogo ali sempre foi uma ferramenta de controle mas ganhou força principalmente depois de 2005, quando tivemos nossa maior seca no estado e a reserva teve o equivalente a 50 mil hectares de área desmatada e impactada pelo fogo naquele ano. Depois desse grande episódio, vemos um recorrente impacto do fogo nas áreas agrícolas, mas também dentro da floresta”, aponta.

E o cenário em 2019 mostra um agravamento deste quadro. “Neste ano, o mapeamento que temos feito mostra que a unidade de conservação mais afetada é a Chico Mendes, disparado em relação a outras do estado. Só em 2019, em área agrícola queimada, temos 1,7 mil hectares, somente dentro da reserva, e quando olhamos para o fogo que sai do controle e entra para a floresta, temos pelo menos 700 hectares de floresta impactada pelo fogo naquela região”, relata. “É um cenário de transformação muito grande que a reserva está vivendo e a gestão disso não está sendo bem trabalhada tanto com os seringueiros e com as comunidades nativas que vivem ali, como também pela gestão pública. Estamos vendo ali um paradoxo preocupantes sobre o uso de fogo na unidade e como isso está se espalhando pela floresta mesmo em um ano em que não há uma seca extrema.”

Quem mora em uma reserva extrativista pode desmatar até 10% do lote pelo qual é responsável e metade dessa área pode ser destinada à pecuária. Muitas sem vezes sem poder contar com políticas públicas de apoio ao extrativismo, as comunidades locais podem se render a uma atividade mais lucrativa como a criação de gado, muitas vezes ultrapassando o limite permitido por lei. “Infelizmente estamos vendo que as cadeias econômicas voltadas à valorização dos produtos da floresta têm diminuído os incentivos drasticamente e muitas famílias, quase em sua totalidade, têm sempre uma área de pasto com algumas cabeças de gado, algumas com uma pecuária bem avançada. E toda essa queimada é ou para conversão, quando olhamos o tamanho dos polígonos, parte é para a agricultura de subsistência, ter um plantio de mandioca, arroz, feijão, mas vemos que metade também é para implementação da pecuária dentro da reserva Chico Mendes. A pecuarização está entrando com muita força dentro da unidade”, explica Sonaira.

Em sua tese de doutorado, Sonaira realizou uma pesquisa sobre a dinâmica dos incêndios florestais no Acre, elaborando um mapeamento das ocorrências entre 1983 a 2016. Entre suas conclusões, ela constatou que a vegetação modifica suas características após o processo de regeneração. E esse processo pode ser verificado atualmente na reserva Chico Mendes. O avanço das atividades agropecuárias na unidade de conservação pode acarretar em um círculo vicioso que, no futuro, pode inviabilizar a própria atividade extrativista por conta das modificações causadas pelas queimadas.

“Uma das questões que é importante mencionar na Reserva Chico Mendes é que não temos um estudo para relatar o impacto do fogo que entra pela floresta, se está afetando, por exemplo, a produtividade das castanheiras e das seringas. E ali na região temos uma vegetação com composição florística básica, o bambu, que eles chamam de taboca, e vemos uma mudança muito forte na composição da floresta favorecendo que o bambu esteja se expandindo e ocupando o espaço das árvores que morreram em função do fogo. Existe uma mudança muito importante que ainda não compreendemos na totalidade e essa cadeia de fatores pode impulsionar que os produtores, os seringueiros, fiquem ainda mais desanimados com a questão dos produtos da floresta e vão fazendo essa migração para a pecuária, por exemplo.”

“Temos que ficar preocupados porque o fogo está entrando na floresta e emitindo carbono, mas também pela modificação da floresta depois dos incêndios. Ainda não conseguimos ver uma recuperação total da floresta após as queimadas”, diz. “Se não houver uma política real de valorização dos produtos da floresta para que as populações consigam se manter dentro daquilo que elas aprenderam no passado, de usar a floresta em benefício deles e para gerar renda, vamos ter esse avanço da pecuária nas unidades de conservação sim”, alerta.
As queimadas e a saúde pública

A pesquisadora também chama a atenção para outra questão decorrente das queimadas para a população local e mesmo para regiões mais distantes: os efeitos que isso tem na saúda da população.

“O Ministério Público, desde abril, instalou pelo menos um sensor de qualidade do ar em todos os municípios acreanos. E uma análise que a gente já fez mostra que no mês de agosto não passamos um dia em que não estivéssemos respirando níveis de poluição acima do permitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, afirma.

Nesta semana, a filha de Chico Mendes, Ângela Mendes, e entidades ligadas ao meio ambiente entregaram ao Ministério Público do Acre (MP-AC) um documento para que o órgão apure e identifique os responsáveis pelas queimadas. “O problema na Resex não é só a queimada, é problema com gado, retirada ilegal de madeira. Esse período tem trazido prejuízos tanto para a produção como para saúde das pessoas”, disse ela, que também é coordenadora do Comitê Chico Mendes, ao portal G1.

De acordo com dados do Inpe, divulgados pela Secretaria de Meio Ambiente do estado, somente no primeiro dia de setembro, foram 320 focos de queimadas no estado.
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FONTE: rede brasil atual

"Polícia! Para quem precisa"? Para ser braço político da direita e do fascismo! Assim foi a PF e Lava Jato contra Lula [REPASSANDO]

I- "LAVA JATO" QUERIA TIRAR LULA DA CASA CIVIL COM ARGUMENTOS POLÍTICOS

Os procuradores e policiais que atuaram na "lava jato" sabiam que o grampo da conversa dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff era nulo e não poderia ser usado num processo. No entanto, estavam mais interessados nos efeitos políticos que  a divulgação da conversa pudesse causar.

É o que mostram mensagens de Telegram divulgadas neste domingo (8/9) pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo site The Intercept Brasil. Os veículos tiveram acesso aos relatórios da Polícia Federal sobre as conversas telefônicas de Lula gravadas. As conversas aconteceram em março de 2016 e discutiram a ida do ex-presidente da Casa Civil de Dilma, numa tentativa de manter o governo de pé. Àquela altura, o impeachment já estava na pauta da Câmara e a queda do governo era algo concreto — os deputados aceitariam o pedido no dia 17 de abril daquele ano. Dilma seria afastada do cargo em maio.

No dia 16 de março de 2016, o juiz Sergio Moro levantou o sigilo do processo, dando à imprensa acesso às conversas. Foi divulgada uma conversa de Dilma com Lula em que ela contou ter enviado o termo de posse para o ex-presidente assinar "só em caso de necessidade".

A divulgação foi ilegal. Moro não tinha jurisdição para decidir sobre provas envolvendo a presidente da República e sabia disso, pois tinha mandado a operadora suspender o grampo aos telefones ligados a Lula. A conversa com Dilma aconteceu depois da suspensão, como mostrou reportagem da ConJur da época. Mesmo assim, divulgou a conversa, que foi transmitida pela Globonews.

Os procuradores, então, começaram a discutir se a prova seria nula ou não para manter Lula longe da Casa Civil. Queriam emplacar a tese de que a nomeação de Lula teria "desvio de finalidade", pois o objetivo seria dar prerrogativa de foro ao ex-presidente.

O procurador Andrey Borges, no entanto, insistiu na tese da nulidade, embora reconhecesse que "o estrago estava feito. E mto bem feito". "Se ele pode interceptar, pode mandar juntar aos autos. Filigrana", respondeu o procurador Januário Paludo.

"Andrey No mundo jurídico concordo com Vc, é relevante. Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político", confessou Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, no mesmo dia 16 de março.

Ele tinha razão. Relatórios da PF sobre as conversas de Lula com outros políticos para tratar da Casa Civil mostraram que a prerrogativa de foro não foi assunto. Lula queria se aproximar do então vice-presidente Michel Temer para que ele restabelecesse as relações do governo com o PMDB. Com isso, esperava enterrar o impeachment, que tinha em Temer e no então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seus principais articuladores.

Diante do entusiasmo dos interlocutores de Lula, tanto a PF quanto os procuradores sabiam que a manobra poderia ajudar o governo.

Os relatórios foram enviados pela PF aos procuradores da "lava jato" no dia 9 de março. Dez dias antes da conversa de Lula com Dilma.

Lula tomou posse na Casa Civl no mesmo dia em que tudo aconteceu. Dois dias depois, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, acatou a tese do "desvio de finalidade" e cassou a nomeação de Lula num mandado de segurança: "Não importam os motivos subjetivos de quem pratica o ato ilícito. O vício, o ilícito, tem natureza objetiva. A bem dizer, a comprovação dos motivos subjetivos que impeliram a mandatária à prática, no caso em tela, configura elemento a mais a indicar a presença do vício em questão, isto é, do desvio de finalidade".

No dia 22 de março, quatro dias depois da decisão do ministro Gilmar, o ministro Teori Zavascki declarou a decisão de Moro ilegal e as provas, nulas. O caso nunca foi levado ao Plenário.


II- MENSAGENS MOSTRAM QUE DERRUBAR LULA DA CASA CIVIL ERA ILEGAL, DIZEM ADVOGADOS

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota afirmando que os diálogos de procuradores da "lava jato" e Sergio Moro divulgados neste domingo (8/9) são mais uma prova de que o petista foi alvo de uma perseguição dos agentes do Estado.

Reportagem da Folha de S. Paulo em parceria com o The Intercept Brasil mostra que os procuradores estavam cientes que divulgar o áudio entre Lula e Dilma para barrar a nomeação dele como ministro da Casa Civil era ato ilegal. Deltan Dallagnol no dia disse que a "questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político".

Para Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, advogados de Lula, os diálogos mostram as ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores e reforçam sua tese de que a força tarefa sistematicamente escondeu provas de inocência e estruturou condenações pré-estabelecidas e medidas invasivas contra Lula e seus familiares.

"(Os diálogos) mostram que o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da lava-jato de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por Lula, escondendo dos autos e do Supremo Tribunal Federal aquelas que mostravam a verdade dos fatos, ou seja, aquelas que deixavam claro que o ex-presidente aceitou o cargo de Ministro de Estado para ajudar o governo e o país e não para qualquer outra finalidade ligada às investigações da lava-jato", afirma a defesa de Lula.

Os advogados ressaltam que as conversas vazadas mostram que os procuradores da Lava Jato tinham consciência da ilegalidade que estavam praticando ao divulgarem conversas telefônicas, inclusive aquelas captadas após a decisão judicial que determinou o encerramento das interceptações, mas mesmo assim decidiram levar adiante essa iniciativa, juntamente com o ex-juiz Sergio Moro, para alcançar resultados políticos e estranhos ao processo.

Leia abaixo a nota a defesa de Lula

Reportagem publicada hoje (08/09) pela Folha de S. Paulo em parceria com o “The Intercept” (“Diálogos de Lula que a Lava Jato não expôs contrariam Moro”) auxilia a reconstrução da verdade histórica e expõe as grosseiras ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, contra os seus advogados, e também contra o Supremo Tribunal Federal, pois, dentre outras coisas:

1 – mostra que o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da Lava Jato de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por Lula, escondendo dos autos e do Supremo Tribunal Federal aquelas que mostravam a verdade dos fatos, ou seja, aquelas que deixavam claro que o ex-presidente aceitou o cargo de Ministro de Estado para ajudar o governo e o país e não para qualquer outra finalidade ligada às investigações da Lava Jato;

2 – mostra que os procuradores da Lava Jato tinham plena consciência da ilegalidade que estavam praticando ao divulgarem conversas telefônicas, inclusive aquelas captadas após a decisão judicial que determinou o encerramento das interceptações, mas mesmo assim decidiram levar adiante essa iniciativa, juntamente com o ex-juiz Sergio Moro, para alcançar resultados políticos e estranhos ao processo;

3 – mostra que além do grampo ilegal instalado no principal ramal do nosso escritório por autorização do ex-juiz Sergio Moro para acompanhar a estratégia de defesa de Lula, a Lava Jato também ouvia as conversas telefônicas que mantivemos com o ex-presidente a partir de ligações por ele realizadas para outros telefones; vale dizer: a Lava Jato grampeou deliberadamente conversas entre advogados e Lula por mais diversos meios e usou dessas conversas para reforçar o “lawfare” contra o ex-presidente;

4 – a conversa mantida entre o advogado Cristiano Zanin Martins e o exPresidente Lula em 16/03/2016, gravada e ouvida ilicitamente pela Lava Jato, reforça que o ex-presidente Lula sequer tinha o objetivo de aceitar o cargo de Ministro de Estado e muito menos o de impedir qualquer investigação da Lava Jato.

A adoção de práticas ilegais e incompatíveis com o devido processo legal e com o “fair trial” pelos membros da Lava Jato contra Lula e contra nós, seus advogados, há muito tempo vem sendo demonstrada em diversos recursos e procedimentos jurídicos. Os membros da Lava Jato sistematicamente esconderam provas de inocência e estruturaram condenações pré-estabelecidas e medidas invasivas contra Lula e seus familiares com base em delações e outros elementos sem qualquer valor probatório, afrontando as garantias fundamentais do ex-presidente, a legislação internacional incorporada pelo Brasil (Estatuto de Roma, art. 54, 1, “a”), além de diretrizes das Nações Unidas sobre a atuação de membros do Ministério Público (“Guidelines on the Role of Prossecutors”, arts. 13 e 14).

Os habeas corpus que aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal tratando da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato são de grande importância para restabelecer o Estado de Direito e para dar a Lula a possibilidade de um julgamento justo e por isso devem ser julgados com urgência — embora sejam irreparáveis os prejuízos causados por tais agentes públicos não apenas ao ex-presidente, mas à própria democracia do país.

Cristiano Zanin Martins/ Valeska T. Zanin Martins

FONTE: conjur

Governo quer acabar com estabilidade e reduzir jornada e salário de servidores [REPASSANDO]

Edson Rimonatto

Ataques aos servidores fazem parte de uma política entreguista e neoliberal econômica do governo Bolsonaro, para privatizar e vender tudo, avaliam dirigente sindical, cientista político e deputado federal

Rosely Rocha - CUT

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) estuda apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a estabilidade dos servidores, reduzir jornadas de trabalho e salários. O objetivo da PEC é driblar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e um artigo da Constituição. O STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que prevê a redução da jornada e dos salários de servidores quando os gastos alcançarem o teto de 60% do orçamento. Já a estabilidade dos servidores públicos, está garantida no artigo 41 da Constituição.

A proposta da PEC tem apoio de parte do Congresso Nacional. O senador José Serra (PSDB/SP), por exemplo, incluiu uma emenda no texto da reforma da Previdência, que ainda irá à votação no Senado, que permite a redução da jornada e, desta forma, a diminuição dos salários do funcionalismo.

Os ataques ao serviço público do país são vistos como parte de uma política entreguista e neoliberal econômica que quer criminalizar o servidor público, para que a população acredite que é melhor privatizar e vender tudo. No último dia 21, o governo já anunciou um pacote de 17 estatais que pretende privatizar ainda este ano.

A avaliação é do deputado federal e ex-presidente da CUT-PE, Carlos Veras (PT), do diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Pedro Armengol de Souza, e do professor de Ciência Política e Economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, William Nozaki.

“Vivemos uma criminalização dos servidores públicos, que passaram a ser vistos como privilegiados, detentores de altos salários, que não trabalham e atendem mal a população”, diz Carlos Veras, que questiona: “Como atender bem se toda a estrutura pública passa por um desmonte para ser vendida e atender aos interesses do mercado financeiro?”.

“O cidadão que precisa do atendimento público acaba xingando e fica bravo, mas não entende que o servidor é tanto vítima como ele, por falta de uma mínima condição para exercer sua função com qualidade “, diz Veras.

Pedro Armengol concorda que a redução do funcionamento da máquina pública, com a não realização de concursos públicos para a contratação de novos servidores e as tentativas de retirada de direitos da categoria, faz parte de um plano para atender ao mercado financeiro. Segundo ele, Bolsonaro dá continuidade à política iniciada com o ilegítimo Michel Temer (MDB/SP) que instituiu a Emenda Constitucional n°95, do Teto dos Gastos Públicos, que congelou os investimentos por 20 anos, para garantir os rendimentos dos capitais especulativos.

“Com um orçamento extremamente limitado, a prioridade desse governo é utilizar os recursos arrecadados para garantir o rendimento dos capitais especulativos, e para isso ataca direitos dos trabalhadores, diminui as políticas públicas e a sociedade fica entregue à sua própria sorte”, critica o dirigente, que também é secretário-adjunto de Relações Trabalho da CUT.

Armengol diz ainda que a maioria das políticas públicas, como segurança, meio ambiente e saneamento, está sofrendo com sérias dificuldades porque o único objetivo desse governo é retirar direitos e vender tudo.

Se o governo Bolsonaro continuar discutindo uma reforma administrativa com esse olhar fiscal, de despesas, e nada mudar, o serviço público brasileiro vai entrar em colapso
- Pedro Armengol

Governo Bolsonaro atua pelo fim dos direitos sociais 

O que está em curso, de acordo com o cientista político William Nozaki, é um redesenho da estrutura das funções do Estado, uma ruptura com os pactos confirmados no século 20, como os da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do governo de Getúlio Vargas, da Constituição de 1988 e do “Lulismo” (governo do ex-presidente Lula ), que desenharam o Estado pela lógica da  ampliação dos direitos e da universalização das políticas públicas.

“Após o golpe de 2016, transformaram a estrutura do Estado brasileiro para atuar em defesa do mercado financeiro e para uma fiscalização moral e ideológica da sociedade. Nem nos anos 1990 [governos José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso] houve um momento tão preocupante de desmonte”, analisa Nozaki, que também é diretor do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep).

Para ele, o atual cenário de desmonte das políticas públicas e de ataque aos servidores é resultado de um conjunto de sobreposições de forças neoliberais que atuam na gestão da política fiscal e dos gastos sociais, que impuseram a Lei de Responsabilidade Fiscal, a PEC do Teto dos Gastos Públicos e a Regra do Ouro - mecanismo previsto na Constituição que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública. Quando a regra é descumprida, os gestores e o presidente da República podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.

Essa política neoliberal engessa e impossibilita o Estado de implantar políticas públicas. É o colapso do atendimento básico como serviços da saúde, educação e assistência social
- William Nozaki

O cientista político lembra que o Brasil vinha de um ciclo marcado pelo avanço social e um Estado que tinha como norte uma ação pública que negociava direitos dos mais ricos e dos mais pobres. “Hoje, o Estado deixou de ser mediador e agora arbitra em favor dos mais ricos, deixando de defender os direitos dos mais pobres”. 

O resultado disso, segundo ele, é o sentimento de meritocracia, já que há um esgarçamento da noção da cidadania, que tenta construir sujeitos individuais responsáveis pelo próprio destino independentemente da ação do Estado.

Nozaki acredita que Bolsonaro utiliza o mesmo discurso de Temer, de que a reforma Trabalhista e a PEC do Teto eram necessárias para a retomada da economia. O mesmo, segundo ele, disseram sobre a necessidade do impeachment da Dilma e da prisão do ex-presidente Lula. Agora é a vez da reforma da Previdência ser necessária. Mas, ao contrário do que dizem, nenhuma dessas ações foi e será capaz de reativar o desenvolvimento econômico.

“Isto só mostra um discurso ideológico que quer induzir a opinião pública e dificultar a percepção de que se trata de um desmonte do país e da própria sociedade. A médio prazo isso criará um colapso social. Mas, como eles se interessam pelos ganhos a curto prazo, subestimam os efeitos colaterais das atitudes de hoje”, afirma Nozaki.

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Para defender o serviço público contra os ataques do governo Bolsonaro e discutir o papel e o aprimoramento do funcionalismo sem esquecer os direitos dos servidores, foi instalada nessa terça-feira (3), a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, com a participação de 235 deputados e seis senadores.

Segundo Carlos Veras, um dos deputados da Frente, é preciso mobilizar e esclarecer os parlamentares e a população de que é preciso “pôr o pé na porta” e não deixar o atual governo destruir totalmente o serviço público.

Precisamos de união aqui no Parlamento, mas sem a pressão das massas não conseguiremos segurar esses ataques. A pressão das ruas, a reação popular é fundamental para evitar danos
- Carlos Veras

O deputado acredita que, apesar dos ataques tanto aos servidores públicos como aos demais trabalhadores, a população começa a se opor à retirada de direitos, ao trabalho precarizado, quase escravo, mesmo com medo de perder o emprego, porque no final do mês, a conta não fecha. Não está dando para pagar o aluguel e pôr comida à mesa.

“Os trabalhadores vão ressurgir e reagir a esses ataques”, diz Carlos Veras.

“Quando você vê a última pesquisa Datafolha, que mostra que a maioria da população rejeita Bolsonaro, vê que está se desenhando o contrário do que esse governo quer. A população está acordando, sabe que foi vítima de uma eleição ganha por meio da mentira, das fake news e manipulações”, diz o deputado.

“O povo também sabe que este governo não tem nenhuma proposta de desenvolvimento com geração de emprego e renda e justiça social. Tanto que a mesma pesquisa mostrou que, para a maioria dos brasileiros, o desemprego vai aumentar nos próximos meses”, conclui o deputado.

Principais mudanças

As principais mudanças valerão apenas para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação da PEC pelo Congresso. Os atuais serão afetados por mudanças pontuais.

O governo vai propor a contratação por tempo indeterminado sem estabilidade que dificulta que a demissão.

Apenas carreiras consideradas sensíveis ou sujeitas a pressões, como auditores fiscais, auditores do trabalho e diplomatas terão direito a estabilidade, se as mudanças forem aprovadas.

Com o argumento de que os rendimentos dos servidores devem ficar mais próximos aos da iniciativa privada, o governo vai propor a redução dos salários de entrada no serviço público federal e ainda a reorganização das tabelas remuneratórias.

CONFIRA O MUDA PARA OS FUTUROS SERVIDORES SE A PEC  FOR APROVADA:

a. Criação de contrato por tempo indeterminado sem previsão de estabilidade no cargo. Manutenção da estabilidade apenas para cargos considerados sensíveis, como auditores e diplomatas

b. Redução do número de carreiras do Executivo de 117 para no máximo 30

c. Redesenho das tabelas salariais para que se aproximem do setor privado

d. Redução dos salários de entrada

e. Reestruturação das progressões para que o servidor só atinja o teto salarial no fim da carreira

f. Extinção da progressão automática por tempo de serviço
Maior rigor na fase de estágio probatório


MUDANÇAS QUE AFETAM TAMBÉM OS ATUAIS SERVIDORES:


1. Avaliação de desempenho mais rigorosa. Deve ser criado sistema de pontos no qual o gestor não consegue dar nota máxima a todos os servidores e é forçado a fazer avaliação criteriosa

2. Novos programas de capacitação

3. Revisão de benefícios como auxílio-moradia e auxílio-funeral

4. Marcação obrigatória de ponto eletrônico

FONTE: Cut

"GRITO DOS EXCLUÍDOS" E "TSUNAMI DA EDUCAÇÃO" LEVAM MILHARES ÀS RUAS CONTRA BOLSONARO [REPASSANDO]

Elineudo Meira/Brasil de Fato

I- GRITO DOS EXCLUÍDOS TEM PROTESTOS CONTRA RETROCESSOS DE BOLSONARO EM TODO O BRASIL 

Concentração em São Paulo pela manhã foi realizada na Avenida Paulista. Estudantes vestidos de preto cantaram "cara pintada voltou"

Publicado por Redação RBA

São Paulo – Na manhã deste sábado (7) milhares de manifestantes saíram às ruas em todos os estados para participar do 25º Grito dos Excluídos, manifestação realizada anualmente por movimentos populares no Dia da Independência do Brasil. Neste ano, o lema que norteia os protestos é “Este sistema não vale, lutamos por justiça, direitos e liberdade”, denunciando os crimes socioambientais e os ataques aos direitos dos trabalhadores promovidos desde a derrubada da presidenta eleita Dilma Roussef em 2016.

Em São Paulo, a concentração aconteceu pela manhã na Avenida Paulista. Boa parte dos manifestantes vestiu preto, em protesto contra o governo, e entre suas bandeiras destacavam-se a luta por direitos e em defesa da educação e da Amazônia. Vestidos de preto, estudantes gritavam “cara pintada voltou”, fazendo referências aos protestos pelo impeachment do então presidente Fernando Collor, em 1992.

“Cara pintada voltou”, gritam estudantes em ato em São Paulo em defesa da educação e da Amazônia no Grito dos Excluídos neste 7 de setembro. #LutoPeloBrasil pic.twitter.com/2gvsy5AJJj

— Brasil de Fato (@Brasil_de_Fato) September 7, 2019

Estudantes também se destacaram na concentração em frente à Torre da TV em Brasília. Nicolas Nascimento, de 20 anos, participou pela 1ª vez do ato. “Este 7 de setembro é um marco pra eles, que defendem tanto a bandeira do Brasil, mas na verdade só querem entregar as riquezas nacionais”, disse, em entrevista ao Brasil de Fato. A deputada federal Erica Kokay (PT-DF) também esteve presente na manifestação e discursou no ato. “Não há soberania nacional e independência verdadeira com Bolsonaro na presidência da República”, disse.

Houve manifestações no interior de São Paulo, em cidades como Campinas e Aparecida. Em Mogi das Cruzes, o ato teve início por volta das 8h50, com discurso do bispo Dom Pedro Luiz Stringhini e às 9h30 foi realizada uma passeata até o Largo do Rosário, na região central.

Na cidade de Fortaleza, manifestantes seguiram da Escola Municipal Frei Tito para a Praça Dom Hélder Câmara, lembrando a tragédia ocorrida em Brumadinho e com palavras de ordem contra os cortes de verbas na educação e pela defesa da região amazônica. Já em Belém o ato teve concentração no Mercado de São Brás, com saída às 10h em caminhada em direção à avenida Presidente Vargas, onde ocorreu o desfile militar. Segundo a organização, 5 mil pessoas participaram do ato na capital paraense.

A primeira edição do Gritos dos Excluídos foi realizada em 7 de setembro de 1995 em 170 do país, uma iniciativa das pastorais sociais da igreja católica. O tema principal se relacionava com o da Campanha da Fraternidade – “Eras Tu, Senhor”, voltado aos esquecidos da sociedade. Também estão programados atos para o período da tarde deste sábado.

FONTE: rede brasil atual

No Recife, manifestação ocorreu no bairro Derby, região central da capital pernambucana / Levante Popular da Juventude

II- "GRITO DOS EXCLUÍDOS" E "TSUNAMI DA EDUCAÇÃO" LEVAM MILHARES ÀS RUAS CONTRA BOLSONARO

Todos os estados registraram atos em defesa da Amazônia, da soberania nacional e da educação pública
Redação

Brasil de Fato

Milhares de pessoas foram às ruas de todos os estados neste sábado (7) contra os retrocessos promovidos por Jair Bolsonaro (PSL). A 25ª edição do "Grito dos Excluídos" criticou as ações do atual governo contra a educação pública e a soberania nacional e denunciou o desmatamento na Amazônia. Entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) se somaram aos atos na maior parte das capitais, em mais uma edição do chamado "Tsunami da Educação".

Segundo a Central dos Movimentos Populares (CMP), 132 cidades participaram do "Grito". O lema das mobilizações deste ano é "Este sistema não vale: lutamos por justiça, direitos e liberdade".

Para além das denúnicas tradicionais, como a desigualdade social, o desemprego e a restrição de direitos à maioria da população brasileira, as manifestações deste ano ganharam o apoio dos estudantes contra os desmontes educacionais promovidos por Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro da educação, Abraham Weintraub.

O MEC divulgou esta semana que, em 2020, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) só terá metade do orçamento de 2019. Na proposta de orçamento para o ano que vem, a perda prevista para a pasta é de 9%. "O Estado precisa de ciência e de desenvolvimento para que toda sua população esteja bem, com dignidade", disse a pesquisadora Thamiris Oliveira, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Outro assunto abordado na mobilização desse ano foi o desmatamento da Amazônia. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de queimadas na região triplicou em relação a agosto do ano passado, passando de 10.421 em 2018 para 30.901 em 2019.

“Há 25 anos denunciamos a desigualdade social, o desemprego e a falta de políticas públicas ataques à educação, com o congelamento de quase R$ 6 bilhões de reais, a perseguição contra reitores e entidades estudantis. Além disso, há o meio ambiente e a destruição da floresta amazônica”, explicou Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP.

REGIÃO SUDESTE

Em São Paulo (SP), o ato começou às 9h na praça Osvaldo Cruz, região central. Entre os manifestantes, havia centenas de estudantes vestindo camisetas pretas - em sinal de "luto" – com o rosto pintado de verde-amarelo.

A medida é uma provocação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que pediu que a população saísse às ruas vestindo verde-amarelo. Os jovens entoaram cantos como “Ô, cara pintada voltou!”, e “Quero estudar, para ser inteligente, porque de burro já basta o presidente”. O ato, que segundo os organizadores reuniu 15 mil pessoas, teve como destino final o Monumento às Bandeiras, no Parque do Ibirapuera.

"Força, Brasil! Coragem. Vai passar", disse o escritor português Valter Hugo Mãe, que participou do ato em São Paulo. Ele afirmou que se solidariza com "a luta de todas as pessoas que estão a ser discriminadas pelo regime no Brasil", e ressaltou: "Todas as minorias juntas são, afinal, a maioria".

Em Campinas (SP), as mobilizações tiveram a participação de assentados do acampamento Marielle Vive, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Cidades como Rio Claro, Mogi das Cruzes, São José do Rio Preto  e Sorocaba também registraram atos.

Em Vitória (ES) e Rio de Janeiro (RJ) também houve manifestações contra Bolsonaro e em defesa da soberania nacional e popular.

Em Minas Gerais, protestos aconteceram em Belo Horizonte e Montes Claros. Na capital, a concentração foi realizada no viaduto Santa Teresa. Estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estiveram no local, assim como Adilia Sozzi, do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), que prometeu: “O número de ocupações vai aumentar, porque o povo brasileiro vai resistir e lutar pelo direito à moradia”.

Em Montes Claros, manifestantes criticaram a empresa Vale, responsável pelo crime de Brumadinho (MG), no início do ano, quando houve o rompimento da barragem no Córrego do Feijão. “O lucro não vale a vida”, dizia um dos cartazes

CENTRO-OESTE

A maior mobilização da região ocorreu em Brasília (DF). Paralelamente ao desfile oficial de 7 de Setembro, realizado todos os anos pelo governo federal e as Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios por ocasião do Dia da Independência, manifestantes se concentraram na Torre de TV, a poucos quilômetros dali, para bradar por direitos sociais, garantias trabalhistas, liberdade e soberania nacional.

As atividades envolveram oficinas e um ato político-cultural, com a participação de representantes de mais de 50 segmentos, entre religiosos, sindicatos, movimentos populares, associações de moradores e coletivos.

A indignação das ruas lembrou pautas como o movimento “Lula Livre”, o combate à militarização nas escolas, a defesa da Amazônia e dos diferentes ecossistemas, além da crítica à reforma da Previdência e à política fiscal do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Os participantes condenaram o gasto de R$ 971 mil do governo com o desfile oficial deste ano, que abocanhou 15% a mais da verba utilizada no evento no ano passado. “Não pago esse mico. Esse desfile é pão e circo”, bradou um grupo de percussionistas que energizou e mobilizou os manifestantes no local.

Para a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Thaisa Daiane, a confluência de forças observada nos protestos que ocorreram neste sábado pelo país demonstrou que há um movimento expressivo de oposição ao governo Bolsonaro.

“Eu considero como satisfatório porque a gente conseguiu mobilizar e reivindicar. A gente está se fortalecendo. Quanto mais unidos, a gente tem mais força. A gente não pode perder a esperança”, acrescenta.

REGIÃO NORDESTE

No Recife, os pernambucanos se concentraram logo cedo, às 8h da manhã, na praça do Derby. A manifestação foi organizada por setores da Igreja Católica, movimentos populares, organizações não-governamentais, estudantes e partidos de esquerda.

Em seu pronunciamento, Dom Fernando Saburido, arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, afirmou que “o 'Grito dos Excluídos' é para sermos as vozes daqueles que precisam conquistar seus direitos, por isso estamos aqui como Igreja, presente, cumprindo nosso papel junto às pessoas mais pobres”.

Em Fortaleza (CE), a concentração começou às 8h, na Praia do Futuro. A caminhada seguiu até a praça Dom Hélder Câmara, com distância aproximada de 4km.

Ainda no Ceará, em Juazeiro do Norte, a Paróquia Nossa Senhora das Candeias, pastorais sociais e o Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) marcharam na sexta-feira (6). Também na sexta, a capital João Pessoa, na Paraíba, também reuniu Movimentos sociais, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras na prévia do "Grito dos Excluídos".

No Rio Grande do Norte, os atos aconteceram na cidade de Mossoró. Educação, Amazônia e soberania nacional estiveram na pauta dos manifestantes.

Em Salvador (BA), os atos aconteceram no centro da capital, após o desfile cívico. Houve um protesto pacífico, na Praça Campo Grande.

REGIÃO SUL

Em Porto Alegre (RS), no Parque da Redenção, mesmo com o adiamento do ato dos estudantes para o dia 13 por conta do mal tempo, milhares se reuniram em protesto. Protestos também ocorreram em cidades do interior, como Caxias do Sul (RS).

Também em Porto Alegre, chargistas mostraram obras censuradas. As obras sobre "Independência em risco" foram expostas na Câmara dos Vereadores, mas acabaram recolhidas em menos de 24 horas por ordem da presidenta da casa, a vereadora Mônica Leal (PP).

Em Santa Catarina, três cidades protestos na manhã deste sábado (7): Florianópolis, Chapecó e Joinville.

Em Curitiba (PR), os manifestantes se concentraram no final da tarde em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na praça Santos Andrade. Soberania nacional, defesa da educação pública e da liberdade do ex-presidente Lula (PT) foram as principais pautas do dia.

REGIÃO NORTE

Mais de 5 mil pessoas levaram faixas e cartazes para a avenida Nazaré, em Belém (PA). A caminhada, iniciada às 10h, seguiu pela avenida Presidente Vargas.

Nos demais estados da região, o "Grito dos Excluídos" teve como pauta principal o fim do desmatamento e das queimadas na Amazônia, que atingiram nível recorde no governo Bolsonaro.

Além da CMP, participam dos atos a UNE, UEE, Marcha Mundial das Mulheres, UMM, FLM, CUT, entre outras entidades.

FONTE: brasil de fato

Arnaldo Antunes lança poema-manifesto contra Bolsonaro [REPASSANDO]

Arnaldo Antunes

Nessa semana o cantor e poeta Arnaldo Antunes lançou em sua página do Facebook o que chamou de “desabafo e não um poema”.

Arnaldo Antunes lança poema-manifesto contra Bolsonaro

Gabriela Farrabrás

No vídeo a letra do texto em que o autor fala do assassinato de Môa do Katendê “por conta de uma divergência política num bar”, sobre a extrema-direita agindo contra a arte, cultura, educação, liberdade de expressão, e democracia, sobre como o mercado vem apoiando Bolsonaro sem ligar para aonde caminha o Brasil. O ódio e o horror que pregam Bolsonaro reproduzindo frases do mesmo como: “eu apoio a tortura”, “eu defendo a ditadura”, “eu vou fechar o congresso”, “não servem nem pra procriar”, “não te estupro por que você não merece”, “a gente vai varrer esses vagabundos daqui”, “o erro foi torturar e não matar”, “viadinho tem que apanhar”.

Continua colocando os argumentos de quem defende o candidato: “sim mas veja a Venezuela”, “é para acabar com a corrupção”, “nós queremos segurança”, “não é bem assim”. Arnaldo questiona como explicar o que é Bolsonaro para esses que só querem matar, atirar, vingar, em nome da pátria, família, propriedade, segurança. Arnaldo cita Marielle e “sua placa rompida rasgada, desonrada, pelas mãos truculentas de brutamontes prepotentes com suas camisetas estampadas com a face do coiso”. Relembra o apoio de Bolsonaro a Ustra “aquele que além de torturar levava crianças para verem suas mães torturadas. A vitória da direita excita “em outros o desejo de exercer seu obscuro poder de milícia, polícia, esquadrão da morte”.

Arnaldo faz referência Intervenção Federal do Rio de Janeiro, cita outras frases mais recentes de Bolsonaro: “ não vai ter ONG, não vai ter ativismo, não vai ter mimimi”, e to da a campanha de Bolsonaro que se pauta em fake newse em seguidores que cravam “suásticas nazistas na pele da menina que usava Ele Não”. Arnaldo continua colocando quais serão os resultados de uma extrema-direita no poder, cita o Museu Nacional, o projeto “Escola sem Partido”, a reforma curricular, o “golpe que precisa parir outro golpe, ou autogolpe”. Tudo em nome Deus Bolsonaro é contra “os dferentes os misiráveis os favelados, os do outro lado, os que se manifestam, ou contestam, ou pensam de outra forma, ou se vestem de outro cor, ou tem outra cor. Arnaldo denuncia os que agora se declaram neutros “lavando as mãos como Pilatos”, ou aqueles que declaram os dois lados extremistas. Bolsonaro e a extrema-direita são defensores da Ditadura e conseguem respaldo no STF quando o seu presidente afirma que não foi golpe militar, foi um movimento, porém para que não tenhamos o sentimento de derrota o autor nos chama dizendo que “ainda dá para evitar, ainda é tarde de menos para conter o ódio” e termina declarando o seu voto em Haddad.

Abaixo colocamos na íntegra o vídeo e poema:



stoNãoÉUmPoema

isto não é um poema
só
desabafo
que não pude não
fazer e não pude fazer
de outra forma
que não fosse
assim
fatiando as frases
no espaço
aqui
hoje
eu vi
aterrorizado
um artista assassinado
Moa do Catendê,
mestre de capoeira,
autor do Badauê —
por conta de uma divergência política num bar
da Bahia
depois corri o dedo
sobre a tela e
vi e ouvi
arrepiado
Luiz Melodia
(também negro e compositor,
também com o cabelo rastafari,
como a vítima do post anterior)
cantando
“no coração do Brasil”
e repetindo muitas vezes
esse refrão
“no coração
do Brasil”
“no coração do Brasil”
que tento sentir
pulsar ainda
entre a luz de Luiz
e a treva
desse buraco vazio
que não pulsa mais no peito
de Moa do Catendê
e “não existe amor em SP”
ou “no coração do Brasil”
fraturado
nesses dias
brutos
de coturnos
chucros
a chutar a cara
de quem
ama
arte
cultura educacão
liberdade de expressão
diversidade
cidadania
solidariedade
democracia
mas não se dá
a mínima
o que importa é se subiu
a bolsa
caiu
o dólar
se todos vão prosseguir
seguindo
docilmente para o abismo
nessa insanidade coletiva
em que o Brasil nega
qualquer Brasil
possível
cega
qualquer futuro possível
e o ódio
o horror e o
ódio
e nada que se diga faz sentido
mais
para quê
expor na cara desses caras
a palavra explícita
(gravada em vídeo e repetida, repetida, repetida)
do seu “mito”
dizendo
“eu apoio a tortura”
“eu defendo a ditadura”
“eu vou fechar o congresso”
“não servem nem para procriar”
“não te estrupro porque você não merece”
“a gente vai varrer esses vagabundos daqui”
“o erro foi torturar e não matar”
“viadinho tem que apanhar”
etc etc etc etc etc
e tudo mais
que repete incansavelmente
há anos
ante câmeras e microfones
para quê mostrar de novo
e de novo
o mesmo nojo
se é justamente
por isso
que o idolatram?
e sempre haverá
os que vêm disfarçar
dizendo:
“estamos entre dois extremos”
“sim, mas veja a Venezuela”
“é para acabar com a corrupção”
“nós queremos segurança”
ou
“não é bem assim…”
enquanto constatamos cada vez mais
que sim,
é assim
mesmo, é assim
que é
mas
como li por aí:
“como explicar a lei Rouanet para quem
ainda não assimilou a lei Áurea?”
ou: como explicar a lei da gravidade
para quem ainda crê
que a terra é plana?
e querem defender sua ignorância com dentes
e garras
querem
matar atirar vingar
a quem?
em nome de quem?
(pátria, família, propriedade, segurança?)
se nessa seara não há direitos
nem respeito
ensino ou dignidade
só horror e
ódio, ódio
e horror
as palavras perdem a clareza
os valores perdem o valor
a vida perde o valor
Marielle
remorta remorrida rematada
por sua placa
rompida rasgada desonrada
pelas mãos truculentas de
brutamontes prepotentes
com suas camisetas estampadas
com a face do coiso
que redemonstra sua monstruosidade
quando vende
em seus próprios comícios
camisetas de outro
ultra-monstro
ustra
—
aquele que além de torturar
levava crianças para verem
suas mães torturadas
—
e esses mesmos
abomináveis
que, diante de uma claque vergonhosa,
se orgulham
de terem
rasgado as placas
com o o nome Marielle Franco
estão sim
agora
eleitos
satisfeitos
mas não saciados
de todo o sangue
de inocentes
que há de correr
só por serem
diferentes
excitando em outros
o desejo de exercer
seu obscuro
poder
de milícia polícia esquadrão da morte
e o anúncio da Rocinha metralhada
como solução
a barbaridade finalmente
institucionalizada
como diversão
o Brasil finalmente
sem coração
fora da ONU
e dos acordos internacionais pelo
meio-ambiente
sem controle
de sensatez ou mentalidade
sem limite humanitário
“não vai ter ong!”
“não vai ter ativismo!”
“não vai ter mimimi!”
bradam
cheios de si e de ódio
criminosos contra o crime
opressores pela família
amorais pela moral
apesar de todos
os alertas
da imprensa internacional
de esquerda, de centro, de direita
só não vê quem não quer
a tragédia anunciada
divulgada
não como boato
mas escancarada
- mente
enquanto
empoderados pelo discurso
de ódio
de horror e ódio
seus eleitores
já saem pelas ruas
dando tiros
e gritos
enxurradas de fakes
suásticas nazistas gravadas com canivete
na pele da menina
que usava “ele não” estampado na blusa
e a promessa de violência desmedida
se concretizando
antes mesmo de começar o segundo turno
e nem um centímetro de terra para os índios
e nem um pingo de direitos civis ou humanos
e a volta da censura e o ódio,
o ódio, o horror
e o ódio
pra encerrar de vez
o sonho de uma nação
que tem a chance
de dar ao mundo
sua contribuição
original
agora fadada a repetir o que de pior já houve
na história
sem história agora
sem Museu Nacional
nem cultura nem educação
abolir filosofia e arte
em seu lugar:
moral e cívica
escola militar
religião
geografia dos lucros e dividendos
massacre das minorias
horror e ódio
e ódio
e horror
crescente permanente enquanto dure
pois ninguém larga o osso assim tão fácil
depois de um golpe
que precisa parir outro golpe
ou autogolpe
alimentado por todas as fakes e facas
contra as costas de artistas
como Moa
mas na cabeça de quem apóia
tudo se justifica:
o fascismo
a tortura dos presos
o sumário julgamento sem juri
autorização dada à polícia
para matar
e o ódio aos pobres
as blitzes ostensivas
a guerra declarada
dos que aceitam assassinos para combater bandidos
se está tudo invertido mesmo
pobre elegendo milionário,
pelo avesso e ao contrário
então se autoriza a sórdida
barbárie
dos fortes contra os fracos
algo está muito doente
no Brasil
no descoração do Brasil
que mente, se omite, agride, regride
para avançar sem freios
em direção ao fascismo
seguindo a música hipnótica do
ódio,
horror e ódio
pregados em igrejas
em nome de Deus
e de Cristo
só desamor em nome de Cristo
violência e brutalidade em nome de Cristo
armas e tortura
e preconceito em nome de Cristo
de Deus e de Cristo
armar a população
para metralhar os adversários
os diferentes
os miseráveis
os favelados
os do outro lado
os que se manifestam
ou contestam
ou pensam de outra forma
ou se vestem
de outra cor ou tem
outra cor ou
qualquer pretexto
que se crie
para espalhar o ódio, o horror
e o ódio
do machismo ao estupro
da mentira ao linchamento
do homicídio ao genocídio
(“tinha que ter matado pelo menos trinta mil!”)
já sem democracia
palavra vazia
em boca
de quem compactua
(e não são poucos)
pensando ser
possível
alguma forma de
neutralidade
nesse momento
como Pilatos
lavando as mãos
a chamada mídia
tenta fazer média
ao dizer que os dois lados são igualmente
extremistas e perigosos
mas então
onde estavam nos últimos três mandatos
e meio
antes do pesadelo Temer?
estavam numa ditadura comunista
e não sabiam?
na verdade
todos sabem muito bem
que o extremismo
vem de um só
lado, que
quer se eleger para acabar
com eleições
e que o grande perigo é mesmo
esse jogo
de equivalências que,
na verdade
serve ao monstro
pois a omissão é missão impossível
neste agora
impossível
mascarar o sol
da ameaça
hostil e explícita
do nazismo
crescente
com a peneira furada
de um bom senso
mediano hipócrita indiferente
que sempre
vai dizer:
sim, mas a Venezuela…
como se não tivéssemos ouvido exatamente isso
em 64,
quando diziam:
— Sim, mas Cuba…
para justificar a ditadura militar
que tanto elogiam
hoje em dia
e que o atual
presidente
do nosso Supremo Tribunal Federal
decidiu
que agora vai chamar
de “movimento”
em vez de
“golpe militar”
para adoçar um pouco a boca
amarga
do sangue
impregnado
que não vai sumir assim
mudando a nomenclatura
desnomeando a já tão dita
“ditadura”
mas esse des-
- equilíbrio
ético
que diz
preferir uma autocracia
perfeita
a uma
defeituosa
democracia
esse
erro
que nenhum arrependimento será
capaz de reparar
quando for tarde
demais
ainda dá
para evitar
ainda
é tarde
de menos
para
conter
o ódio,
o horror e o ódio
ainda
dá
dd
a
d

FONTE: esquerdadiaria

As palavras de Bachelet que levaram Bolsonaro a atacá-la [REPASSANDO+VÍDEO]

Photograph: Fabrice Coffrini/AFP/Getty Images

Veja o que disse a ex-presidente do Chile e a resposta do presidente brasileiro: "Se não fosse o pessoal do Pinochet derrotar a esquerda em 1973, entre eles o seu pai, hoje o Chile seria uma Cuba."



Bolsonaro disparou contra a alta comissária da ONU Michelle Bachelet, que mostrou preocupação com direitos humanos no Brasil: "Se não fosse o pessoal do Pinochet derrotar a esquerda em 1973, entre eles o seu pai, hoje o Chile seria uma Cuba", disse. Bachelet alertou para a redução da democracia no Brasil em uma entrevista coletiva nas Nações Unidas em Genebra nesta quarta-feira, por ocasião de um balanço da gestão como Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU, cargo que ocupa há um ano.

FONTE: DW

Elite suicida é mais uma jabuticaba brasileira [REPASSANDO]

A burguesia nativa não tem um miserável projeto

Chama atenção como grande parte dos nossos capitalistas - industriais, comerciantes, grandes produtores rurais e donos de empresas prestadoras de serviços, além dos banqueiros - não consegue enxergar além de um palmo à frente do nariz

Bepe Damasco

Que a burguesia nativa não tem um miserável projeto que seja de país é do conhecimento de todos e todas que possuem mais de dois neurônios.

Que o golpe do impeachment sem crime contra a presidenta Dilma revelou de forma cabal que a democracia é um valor supremo apenas para a classe trabalhadora, pois os privilegiados não hesitam em estuprá-la sempre que julgam conveniente, também é fato inquestionável..

Que o DNA escravocrata dos ricos expresso no ódio devotado aos negros e pobres, e na reprodução cotidiana da odiosa segregação entre casa grande e senzala, constitui-se em grave patologia social a impedir que o Brasil se firme como nação é outra evidência cristalina.

Contudo, chama atenção como grande parte dos nossos capitalistas - industriais, comerciantes, grandes produtores rurais e donos de empresas prestadoras de serviços, além dos banqueiros-,  não conseguem enxergar além de um palmo à frente do nariz.

Agindo como asnos, se deixam conduzir sem o menor senso crítico pela cantilena do oligopólio da mídia. Na condição de capitalistas, acabam cometendo verdadeiros suicídios, coisas que só a burrice e o preconceito mais xucro contra a esquerda podem explicar. Dentre muitos exemplos de tiro no pé protagonizados por eles, cito três:

- Os empresários em peso apoiaram a reforma trabalhista de Temer, convencidos de que aumentariam sua margem de lucro com a economia gerada ao deixar de pagar direitos trabalhistas, depois que 120 artigos da CLT foram pulverizados. Olharam para a árvore, mas esqueceram da floresta. Ao contrário do mundo cor de rosa prometido, a consequência foi o aumento vertiginoso do desemprego, da precarização do trabalho e do famigerado “bico”. Hoje já são 28 milhões de brasileiros nessa condição. Resultado: queda na renda e no consumo dos trabalhadores e, consequentemente, retração nos negócios dos empregadores.

- O agronegócio esteve na linha de frente da campanha do sujeito que ostenta a faixa presidencial de forma indigna, mesmo sendo públicas e notórias as seguidas demonstrações de despreparo, estupidez e grosseria exibidas por Bolsonaro ao longo da vida. Os empresários do campo tinham, portanto, a obrigação de saber que um presidente com essas características seria sinônimo de ameaça ao comércio dos produtos brasileiros no exterior. Mas o que era ameaça hoje já é realidade, decorridos apenas oito meses de governo. Sua boçalidade e falta de educação no trato com lideranças de outros países aliadas a uma política ambiental que queima e destrói florestas já trazem sérios prejuízos aos exportadores do Brasil.

-Dez entre dez empresários aplaudem a reforma da previdência já aprovada pela Câmara dos Deputados e que ora tramita no Senado. Como podem desconhecer que os benefícios recebidos pelos aposentados da previdência social sustentam um sem número de municípios do país, fazendo o comércio vender e empregar e acionando a roda da economia? Ignoram que a redução de aposentadorias e pensões, bem como o empobrecimento generalizado da legião de inaposentáveis, provocarão encolhimento da economia e impacto negativo direto em seus empreendimentos?

Moral da história: capitalista suicida, que defende projetos contrários aos seus próprios interesses, não é jabuticaba, mas só existe no Brasil.

FONTE: brasil247

Bolsonaro age no palco internacional como se o Brasil fosse um Estado sabujo [REPASSANDO]

(Foto: Sputnik)

"No mundo, segundo a nomenclatura utilizada pelas potências imperialistas, existem "Estados falidos", "Estados párias", "Estados bandidos", entre outros conceitos. Bolsonaro está introduzindo uma nova categoria, para desonra dos brasileiros, a de Estado sabujo",

José Reinaldo Carvalho


O governo de Jair Bolsonaro, secundado pelos governos de Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Peru, apresentou à ONU um projeto de resolução que pede uma investigação internacional contra a Venezuala. 

Bolsonaro e sua desastrada diplomacia prestam assim mais um serviço ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, em auxílio à brutal ofensiva para derrubar o governo legítimo e constitucional do presidente Nicolás Maduro.  

Há tempos os Estados Unidos buscam o pretexto para criminalizar o governo venezuelano, a fim de  legitimar o bloqueio comercial e financeiro e justificar atos de ingerência, dos quais não exclui a agressão militar.  

Com acusações vagas, pretende envolver o organismo multilateral e obter seu respaldo.

Tudo indica que irá fracassar. A Venezuela tem uma competente diplomacia, que age com rapidez no quadro de uma política externa assertiva na defesa dos seus interesses. E conta com o apoio e a solidariedade ativos de países e povos amigos em todas as instâncias das Nações Unidas, a começar pela Comissão de Direitos Humanos.   

Ao tentar se associar à ofensiva dos Estados Unidos para criminalizar a Venezuela, Bolsonaro se soma ao cerco e ao bloqueio que tantos sofrimentos causam ao povo venezuelano, numa prova de hostilidade para com um país vizinho e amigo como nunca se viu na história da diplomacia brasileira. 

Como ele próprio já tinha sinalizado em outras ocasiões, age cumprindo ordens do imperialismo estadundense, ao qual pretende subjugar o Brasil. A atuação brasileira em fóruns como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Grupo de Lima têm demonstrado isto, para além da relação bilateral com os Estados Unidos. 

Mesmo nos casos em que faz encenações histriônicas de "nacionalismo" e "defesa da soberania nacional", como na crise internacional que teve como epicentro sua atitude irresponsável e permissiva com a devastação da Amazônia, Bolsonaro atua no palco internacional como peão da luta interimperialista dos Estados Unidos com a União Europeia.

Ao mesmo tempo que travou um duelo sem princípios e retórico com o presidente francês, anunciou para o Brasil e o mundo que entregava à parceria com a superpotência norte-americana a proteção à floresta amazônica.  

A proposição de investigação e punição contra a Venezuela obedece ao mesmo roteiro traçado por Trump, que Bolsonaro executou à risca, em incidentes recentes nos quais invectivou contra outros países amigos do Brasil, como Cuba, Nicarágua e forças políticas democráticas da Argentina.  

Não se podia esperar outra coisa de um governo de traição nacional, cujo titular bateu continência perante a bandeira dos Estados Unidos e firmou com o chefe da Casa Branca acordos de lesa-pátria durante a visita de Estado que fez a Washington em março último.  

Bolsonaro aderiu por completo à estratégia de Donald Trump, de domínio hegemônico do mundo e espoliação neocolonialista do Brasil.  

No mundo, segundo a nomenclatura utilizada pelas potências imperialistas, existem "Estados falidos", "Estados párias", "Estados bandidos", entre outros conceitos. Bolsonaro está introduzindo uma nova categoria, para desonra dos brasileiros, a de Estado sabujo.

FONTE: brasil247

Alemanha proibirá o uso do glifosato, principal agrotóxico da Monsanto [REPASSANDO]

Réplicas de garrafas do glifosato são exibidas em protesto na França / Foto: Sebastien Salom Gomis / AFP

O glifosato é o herbicida mais utilizado no mundo. Estudos apontam que ele causa câncer e a morte das abelhas

Marcos Hermanson-Brasil de Fato

O governo alemão anunciou nesta quarta-feira (4) que pretende banir o uso do glifosato a partir do dia 31 de dezembro de 2023. O objetivo da decisão é frear o declínio da população de insetos no país, causada pelo uso massivo de agrotóxicos, e garantir a continuidade da polinização das colheitas.

No ano de 2022 expira a autorização de uso do glifosato concedida pela União Européia. A Alemanha pretende, até lá, reduzir gradativamente o uso do agrotóxico – que é utilizado para exterminar ervas daninhas.

Caso o programa de proteção aos insetos seja aprovado no parlamento alemão, a aplicação do "mata-mato" – como o glifosato é conhecido no Brasil – será proibida a partir do ano que vem em parques públicos, jardins privados e em plantações antes da colheita.

Em julho deste ano, a Áustria foi o primeiro país do mundo a proibir o uso do glifosato em seu território.

Impacto mundial

De acordo com o engenheiro Alan Tygel, da coordenação da Campanha Permanente contra Agrotóxicos e Pela Vida, a Alemanha é atualmente um ator central no mercado de agrotóxicos, já que duas das maiores fábricas de veneno do mundo – Bayer/Monsanto e Basf – são de lá. O país também é um dos maiores exportadores de agrotóxicos do mundo.

Tygel explica que restrições como as previstas na Alemanha podem ter grande efeito no Brasil e no resto do mundo, especialmente se o projeto já aprovado na França, de vedar a exportação de agrotóxicos proibidos na Europa, for adotado também pelos alemães.

"A exportação de agrotóxicos proibidos nos próprios países de origem é um escândalo, que ficará ainda mais explícito com a proibição do glifosato na Alemanha, e possivelmente em toda a Europa", assinala.

Câncer e extermínio da fauna

Em 2015, a Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (Iarc) concluiu que o glifosato é genotóxico (causa alterações no DNA), cancerígeno para animais e “provavelmente cancerígeno para humanos”.

À divulgação da pesquisa seguiram-se ataques e intimidações da Monsanto – principal fabricante do herbicida – ao orgão e aos cientistas responsáveis pela pesquisa, como mostrou o periódico francês Le Monde.

No início de 2019, a gigante Bayer, dona da Monsanto, admitiu que a companhia mantinha listas de jornalistas e políticos europeus que poderiam ser "influenciados" na batalha travada por ela contra o banimento dos agrotóxicos.

Em agosto de 2018, a Monsanto foi condenada por um júri estadunidense a pagar US$ 289 milhões (R$ 1,18 bi) em indenizações ao jardineiro Dewayne Johnson, portador de linfoma. Decisão semelhante, em março deste ano, condenou a companhia a pagar US$ 80 milhões (R$ 328,8) ao agricultor Edwin Hardeman, que esteve exposto ao glifosato por 26 anos em sua fazenda na California.

No ano passado, uma pesquisa da Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS) revelou o efeito nocivo do glifosato sobre as abelhas. Os pesquisadores responsáveis demonstraram que o agrotóxico prejudica a capacidade das abelhas em combater infecções e leva ao aumento da mortandade destes insetos, o que por sua vez prejudica a polinização da flora.

Brasil

O glifosato foi introduzido no mercado pela Monsanto em 1974 e é hoje o agrotóxico mais utilizado no Brasil e no mundo. Como a patente do químico expirou no ano 2000, produtos com base no composto são produzidos por inúmeras companhias, entre elas a Basf e a Dow Chemical.

Anualmente, 800 mil toneladas de glifosato são aplicadas em plantações do mundo todo, 173 mil delas apenas no Brasil. Segundo a Anvisa, 110 agrotóxicos com a substância são comercializados por 29 empresas diferentes em território nacional.

Em fevereiro deste ano, a Agência concluiu que a substância não é cancerígena, acompanhando os orgãos reguladores dos Estados Unidos e da União Europeia, que tiveram posição semelhante.

A quantidade tolerada no país, entretanto, excede o permitido nessas regiões. Na soja, o resíduo de glifosato permitido é 200 vezes maior do que na União Europeia. Na água potável, essa proporção dispara a 5 mil para um. Apenas nos primeiros oito meses de 2019, o governo brasileiro liberou o uso de 290 novos agrotóxicos.

FONTE: brasil de fato

O Grito das Excluídas e dos Excluídos [REPASSANDO]

Reprodução

Selvino Heck

Gritos de todos os tons, matizes, origens estão no ar e nas ruas, no campo e na cidade, nas periferias e nas escolas, nas igrejas e nas comunidades, nos movimentos, nas mobilizações e nas lutas.

O Grito dos Excluídos e das Excluídas, organizado desde 1995 pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e pastorais sociais no dia 7 de setembro, proclama: POR DIREITOS E DEMOCRACIA, A LUTA É TODO DIA – Vida em primeiro lugar! E canta no seu hino: “As mulheres vão, os homens também/ Não pode faltar ninguém no Grito das Excluídas/ Os jovens vão, as crianças também/ Não pode faltar ninguém no Grito dos Excluídos.”

O Grito abraça todas as cores, todos os credos, todas as lutas, todas as mobilizações, todos os sonhos, todas as utopias. É para chorar, mas não só para chorar. É para celebrar, mas não apenas para celebrar. É para gritar não, mas não apenas para gritar não. É para gritar sim, mas não apenas para gritar sim. É para convocar para a luta, mas não apenas convocar para a luta. Será do contra, mas não será só do contra. Será a favor, mas não será só a favor.

A ressurreição dos excluídos e das excluídas, milhares e que estão voltando a ser milhões no Brasil de hoje – sem terras, população em situação de rua, negros e negras, sem teto, povo LGBTT, desempregadas/os, recicladoras/es, carrinheiros, quilombolas, catadoras/es, indígenas, jovens pretos e pobres, agricultoras/es familiares, o povo da Economia Solidária, trabalhadoras/es, todos os oprimidos e lascados que buscam e exigem vida, vida em abundância -, haverá de acontecer no Grito e na rua. Por isso, não será só dia de choro, mas também será de alegria, não será só dia de morte, mas também de vida e ressurreição.

O Grito vai acontecer em muitas cidades deste país-continente. Será futuro, será esperança. Será a favor da revolução dos direitos e da dignidade, da soberania, da igualdade, da democracia. Diz o hino do Grito: “O Brasil está sendo golpeado/ e o povo pagando o pato/ Saquearam a democracia/ sem direito à aposentadoria/ Saúde, educação/moradia e ter dignidade/melhorar a vida do povo/no campo e na cidade/ Por direitos e democracia/ a luta é todo dia.”

Diz o Grito: “Esse Sistema não Vale! Tem muita coisa que Não Vale! Não vale o machismo, a opressão, a corrupção. Não vale a exploração, o suborno, a violência. Não vale nenhuma forma de preconceito, nenhuma arma ou intimidação. Não à militarização dos nossos territórios, das nossas periferias. Não ao racismo e à xenofobia!

Livres, defendemos a união, a sabedoria, o direito de ser e de se manifestar. Em um país verdadeiramente democrático tem que valer a justiça, a consciência de classe, a solidariedade, a partilha. Tem que valer o respeito, a inclusão de todas e todos, a organização comunitária popular, a economia solidária, a participação política e social das trabalhadoras e trabalhadores empobrecidos. No Brasil, tem que valer a luta das juventudes, das mulheres da cidade e do campo, em defesa de um verdadeiro Estado democrático de direito.”

Vida em primeiro lugar. Vida em abundância, disse Jesus. Todas e todos no Grito das Excluídas e dos Excluídos, em 7 de setembro nas Vilas Santo Operário e União dos Operários e nas comunidades de Canoas. Os gritos são para serem ouvidos. Os gritos são para serem celebrados. Os gritos são horizonte de luz e esperança. Os gritos são a utopia chegando, o Reino acontecendo, a vida plena e digna de todas e todos, sem mais excluídas, sem mais excluídos, sem mais pobreza, sem miséria, sem fome, sem desigualdade, sem injustiça e opressão. Os gritos são de liberdade, de direitos, são de inclusão, são de justiça e igualdade. Os gritos são de irmãs e irmãos que se abraçam e caminham juntos. Ninguém solta a mão de ninguém.

FONTE: sul21

Evento na Chapada do Apodi discute resistência socioambiental [REPASSANDO]

Imagem: Maciana Freitas e Souza

Por Maciana Freitas e Souza*

Nos dias 02 a 04 de setembro, realizamos o Seminário Encontro de Saberes: Comunidades camponesas e academia construindo a resistência na Chapada do Apodi.  O evento foi idealizado pelo sindicato dos trabalhadores rurais e a Comissão Pastoral Regional Nordeste 2 no município de Apodi para discutir a conjuntura e construir estratégias frente ao avanço das empresas do agrohidronegócio na região.

O evento teve como objetivo central analisar a questão da luta da terra e a agricultura familiar enquanto projetos democráticos que construíram respostas concretas para a população bem como apresentar os rebatimentos que o agronegócio tem oferecido. Defender a rede de economia solidária, a agroecologia, a democratização da água e da terra não é apenas questão de militância, mas de reconhecimento de seu significado e importância. 

Os processos na chapada do Apodi se situa em um contexto amplo de extinção de políticas de proteção social e de fomento de condições dignas de vida para os povos campesinos. A política que vem sendo apresentada claramente desde 2012 com a criação do perímetro irrigado conhecido como “perímetro da morte” tem como perspectiva a implantação de grandes e médios empreendimentos do agronegócio no território. O que isso significa? Que está sendo adotada uma prática de produção voltada à exportação na qual não são priorizadas a garantia da dignidade humana, a promoção da justiça social e o respeito aos direitos dos povos locais. Desse modo, a terra bem como agua tem sido tratada como mercadoria, sem considerar os danos e rebatimentos que essa exploração tem proporcionado para o meio ambiente e a saúde humana. 

As ações vigentes tem sido desenvolvidas sem levar em conta o interesse das comunidades locais. Professor Dr. Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense (UFF), fez uma fala que sintetiza o que já está em curso, enquanto lógica e enquanto prática, que é atuação do empresariado com Estado, por outro lado temos o desmonte ao direito à terra/ território das populações locais e riscos ambientais para a presente e as futuras gerações. O cenário mais provável para os próximos anos, e cada vez mais confirmado com a composição do governo federal, é de retrocessos enormes em termos de direitos humanos e de impossibilidade de construção de políticas públicas nesse sentido.

A política agro-exportadora em curso vêm ocasionando também redução da qualidade de vida e produtividade nas comunidades. Esses dados evidenciam que, o modelo de desenvolvimento agrário tem contribuído apenas para a expansão do grande capital, por outro lado podemos notar o aumento de pessoas afetadas pelos agrotóxicos dessas empresas instaladas bem como impactos no Aqüífero Jandaíra.  Desse modo, fica nítido que o agronegócio não possui uma lógica de atenção que abrange as muitas dimensões da experiência humana na relação com o tecido social, seu objetivo é o aumento de lucro.

Pesquisas realizadas apontam o crescimento não só da contaminação da água como também de pessoas com sérios problemas de saúde decorrentes dos fertilizantes químicos.  Desse modo, enquanto fenômeno, a questão da saúde precisa ser entendida e tratada de modo multidimensional. Segundo a professora Raquel Rigotto da UFC, é evidente que o processo de adoecimento tem profundas conexões sociais. O cenário ilustra um aumento significativo do número de pessoas afetadas com a exposição e ao mesmo tempo, sugere a possibilidade de crescimento tendo em conta o processo de subnotificações dos casos, portanto é necessário compreender a saúde e sua relação com o corpo social. 

Por último, vale notar que realizamos visitas aos assentamentos rurais na chapada do Apodi e saindo dos assentamentos passava diante dos nossos olhos a extensão de uma das empresas instaladas. Bolsões enormes de lixo toxico, terrenos tomados pelo agronegócio, moradias improvisadas para os trabalhadores que estão inseridos em um contexto de jornada de trabalho exaustivo e que não oferecem o mínimo de dignidade. E também íamos vendo as pessoas que nessas condições moravam.O autoritarismo e a violência enquanto gestos da sociedade brasileira sempre estiveram presentes, agora estão, mais visíveis atingindo corpos que antes não lidavam em seu cotidiano com isso.

Desse modo, fica nítido que a luta pela reforma agrária e pela defesa dos recursos hídricos é de fundamental importância para a soberania alimentar e para o desenvolvimento social e justo que almejamos, com vistas a efetivação de serviços e direitos sociais ao povo do campo. É fato que o modelo do agronegócio tem promovido desigualdades e violações de direitos humanos, como também tem apresentado impactos ao meio ambiente colocando em risco a biodiversidade em favor do crescimento econômico.  Destarte, vem dificultando cada vez mais as possibilidades de resistência de quem está na luta há muito tempo, luta que une saberes e vivências pra re(existir) às reincidentes forças do capital.

Por fim, com este cenário político, acrescentaria neste relato que dificilmente por parte do poder estatal constituído teremos avanço na construção de políticas públicas afirmadoras de cidadania. Teremos anos difíceis pela frente, sem sombra de dúvida. Nosso desafio e tarefa será manter viva a luta pela reforma agraria, que está para além dos assentamentos e o modelo agroecológico. Ao desmonte das políticas públicas vamos precisar responder com a ampliação da nossa capacidade de organização, fortalecendo instituições de luta e de resistência em prol da implementação de políticas de sustentabilidade e de manejo dos recursos renováveis.Ao manter essa utopia viva precisamos lembrar nas palavras de Galeano que “Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”. Para que sigamos lutando pelo cuidado dos nossos e dos sonhos dos outros, da democracia de todos.

Maciana de Freitas e Souza é escritora e bacharela em Serviço social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

FONTE: justificando

Qual o elo entre os ataques ao meio ambiente e a privatização da Eletrobras [REPASSANDO]

Meio ambiente e a Privatização da Eletrobras

Desmatamento e erros de planejamento aumentam o uso de usinas térmicas, pressionando os preços pra cima. O que leva à perda de privilégios de bancos e grandes consumidores, para quem a venda da estatal é a chance de recuperar vantagens financeiras

Rita Dias - Brasil Debate

A política ambiental do governo Bolsonaro e a privatização da Eletrobras são medidas reveladoras da forma que o governo enxerga a relação entre a sociedade e o meio ambiente. As relações entre o setor elétrico e o ecossistema são profundas e vão além das polêmicas envolvendo as construções de hidrelétricas, as usinas nucleares e as emissões de gases por usinas térmicas. Esses são assuntos importantíssimos, do mesmo modo que o respeito às áreas e populações indígenas, aos ribeirinhos e aos atingidos por barragens.

Mas dois outros pontos nesse debate, inter-relacionados a esses assuntos, costumam ser deixados de lado. Falo dos impactos do desmatamento sobre a atual estrutura da oferta de energia elétrica e dos estímulos ao consumo dados aos grandes consumidores de energia, como indústrias intensivas em energia elétrica com grande impacto ambiental (como as de alumínio, celulose etc.), e aos especuladores.

Sobre o primeiro ponto, os impactos do desmatamento sobre a atual estrutura da oferta de energia elétrica já são palpáveis. No Brasil, cerca de 65% da oferta de energia elétrica está baseada em hidrelétricas, cujas usinas dependem das vazões dos rios. Importantes usinas hidrelétricas estão localizadas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. O nível e a vazão dos rios dessas regiões dependem da umidade formada na Amazônia que se desloca para essas regiões, formando os chamados “rios voadores”.

O desmatamento – que não é de agora, mas vem se agravando – impacta o ciclo hidrológico responsável pelas chuvas e pela regulação do clima em grande parte do país. Entre as muitas consequências ruins do desmatamento está a menor vazão de alguns rios.

A capacidade de geração de energia em muitas hidrelétricas já sofre o impacto da redução da quantidade de água que chega aos reservatórios. Não por acaso, o nível de água em hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste ficou abaixo da média histórica pelo 5º ano consecutivo[i]. A conjunção de erros de planejamento com desmatamento tem provocado maior necessidade de despacho de usinas térmicas para compensar a menor capacidade de geração das hidrelétricas. A geração térmica é mais cara que a hidrelétrica e pressiona para cima os preços da energia elétrica.

Aqui entramos no segundo ponto que esclarecerá como esse processo está relacionado tanto ao consumo de energia pelos grandes consumidores quanto à privatização da Eletrobras. O modelo do setor elétrico brasileiro, vigente desde 1995, privilegia os grandes consumidores de energia e os especuladores. Estes, desde o início de sua vigência, pagaram um valor entre 25% e 30% menor (em média) pela energia elétrica[ii]. Isso, na prática, significa que se os consumidores residenciais pagaram R$300 por MWh, indústrias, shoppings e outros grandes consumidores pagaram R$225 pela mesma quantidade de energia elétrica.

Cabe ressaltar que ambos compram energia elétrica do mesmo sistema, que atua de forma integrada. Ou seja, essa energia vendida a preços diferentes pode ter sido gerada pela mesma usina, inclusive! Mas o constante aumento da geração térmica tende a reduzir o diferencial de preço entre os mercados, aproximando os preços da energia elétrica vendida aos grandes consumidores do preço de compra dos consumidores residenciais. A redução desse diferencial atinge também as margens de lucro dos bancos (comercializadoras) que atuam como especuladores no setor de energia elétrica.

A geração térmica vem apresentando um aumento consistente na última década. Essa maior participação da geração térmica é, em parte, resultado de uma opção de governos passados. Mas o fato desse aumento ter se dado pela atuação quase constante de térmicas caras construídas para atuar apenas ocasionalmente (especialmente após a MP 579) é resultado dos erros de planejamento[iii].

A pressão para a privatização da Eletrobras vem crescendo junto com esse aumento da geração térmica cara e com os preços da energia, ainda que esses fatores não estejam relacionados. Isso se dá porque o preço da energia para os grandes consumidores começou a se aproximar do preço cobrado dos consumidores. Então, os porta-vozes dos bancos e grandes consumidores viram na privatização da Eletrobras uma chance para tentar ampliar novamente o diferencial de preços entre os mercados, ainda que isso acarrete no aumento do preço praticado aos consumidores residenciais. Isso se traduz no item presente na proposta de privatização que pretende retirar a energia elétrica que a Eletrobras vende hoje a preços reduzidos do mercado residencial para colocá-la à venda no mercado exclusivo onde atuam apenas os grandes consumidores e os especuladores. Assim, a privatização da Eletrobras significaria também uma forma de tentar reduzir os preços de energia para industriais, shoppings e bancos à custa de um aumento de preços para o consumidor residencial. 

Pensar sobre o setor elétrico envolve pensar qual desenvolvimento queremos. Isso significa inclusive questionar se o crescimento econômico (a expansão constante do lucro) deve ser tratado como prioridade incontestável. Uma taxa de crescimento média de 3% ao ano do Brasil significaria que, por ano, o país necessitaria ampliar sua capacidade de geração de energia elétrica em cerca de 2 mil MW médios.

Isso implica ter que construir, a cada ano, uma nova usina como Xingó no Rio São Francisco. Além dessa reflexão sobre qual desenvolvimento desejado, outra importante indagação que nos cabe fazer é para tentar entender como queremos utilizar a energia que já produzimos.

É importante lembrar que muitas das indústrias que se beneficiam desse processo são altamente poluidoras, como as de alumínio, celulose e as siderúrgicas. Será que devemos priorizar o consumo de indústrias, shoppings e o lucro de bancos (comercializadoras) ao invés do consumo residencial? Será que podemos (e devemos) abrir mão de um importante instrumento de políticas públicas para o setor elétrico como é a Eletrobras em nome do lucro dessas empresas e em detrimento dos consumidores residenciais? Será que devemos entregar o controle estratégico de importantes bacias hidrográficas, com todas as suas implicações para abastecimento de agua, irrigação e navegação, para interesses privados e estrangeiros?

Para alguns, pode parecer contraditório colocar a defesa da Eletrobras e do meio ambiente no mesmo lado. Mas a Eletrobras é apenas um instrumento para aplicação de políticas públicas. Por isso, suas ações refletem as políticas de governo nos seus erros e acertos, nas suas contradições.

Assim, a Eletrobras que foi fundamental para ampliação do parque eólico brasileiro, que tem o mais importante programa de estímulo à economia de energia (Procel) e que é fundamental para levar energia aos locais mais ermos do país é  a mesma que participou da construção de grandes usinas em processos ambientalmente altamente questionáveis. Mas o que se quer agora vai muito além disso. O que se quer agora é abrir mão desse potente instrumento de promoção de políticas públicas.  O que se quer agora é deixar a população totalmente refém de empresas privadas, que respondem univocamente à lógica do lucro.

Crédito da foto da página inicial: Agência Brasil (Usina Mauá)

Sobre a primeira ilustração, ver aqui.

[i] https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/05/18/nivel-de-agua-em-hidreletricas-de-sudeste-e-centro-oeste-fica-abaixo-da-media-pelo-5o-ano-consecutivo.ghtml

[ii] As estimativas apresentadas foram feitas a partir de uma amostra de dados divulgados pelas principais empresas de energia elétrica. Há grande dificuldade para apurar esses dados, pois há muito pouca transparência no setor. Nem mesmo a Câmara de comercialização de Energia Elétrica (CCEE) tem acesso aos dados de preço de venda de energia entre seus participantes, o que é sintomático da falta de transparência do setor.

[iii] Para mais informações sobre os problemas do setor, ver o interessante estudo: https://www.ilumina.org.br/da-superficie-para-as-entranhas-um-modelo-com-defeitos-geneticos/

FONTE: brasil debate