Ideias opostas de soberania nacional estão em jogo na Amazônia, analisa Celso Amorim [REPASSANDO]

Queimadas na Amazônia levaram governo Bolsonaro a assumir retórica supostamente nacionalista / Foto: L. Parmitano/ESA/NASA

Ex-chanceler participará do Seminário em Defesa da Soberania Nacional e Popular, em Brasília (DF), na próxima semana

Rafael Tatemoto-Brasil de Fato

Para o ex-chanceler brasileiro Celso Amorim (2003-2011), a tensão diplomática entre o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e o do francês Emmanuel Macron em torno das queimadas na Amazônia é mais um indicativo da guinada imposta ao Itamaraty. Ao Brasil de Fato, Amorim afirma que o caso revela duas concepções de soberania, uma que representa interesses nacionais e outra a serviço de nações imperialistas.

“A nossa concepção de soberania é defesa dos recursos naturais, da nossa capacidade de desenvolvimento autônomo, uma política externa que sempre busque o interesse nacional, explorando inclusive a multipolaridade; ao invés de ser um país totalmente alinhado a uma potência, qualquer que ela seja”, analisa.

Como parte da discussão e ação sobre o tema, Amorim participará do Seminário em Defesa da Soberania Nacional e Popular, atividade organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O evento será no próximo dia 4 de setembro, em Brasília (DF), e já conta com as confirmações da ex-presidenta Dilma Rousseff, o ex-senador Roberto Requião, os ex-candidatos à Presidência Fernando Haddad e Guilherme Boulos; além de Makota Celinha, do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira, e de Anita Wright, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, entre outros.

Segundo o diplomata aposentado, Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, replicam no nível internacional sua concepção doméstica, a de que “dentro da minha casa eu posso tudo, e na rua eu posso andar armado”.

“A concepção deles de soberania é uma imitação da de [Donald] Trump, que é a ideia de que não é preciso seguir as normas internacionais. No caso do clima, especificamente, nós temos que reconhecer que é um problema global, [mas] a responsabilidade é nacional”, diz.

Celso Amorim reconhece que o mandatário da França, Emmanuel Macron, não é movido apenas por interesses ambientais: há preocupações com a integridade territorial da Guiana Francesa – um protetorado francês em território sul-americano. E o caos ambiental no Brasil também serve como instrumento para colocar o acordo da União Europeia com o Mercosul sob contestação, para agrado dos agricultores franceses, que temem os possíveis efeitos da aliança comercial.

Por outro lado, o ex-chanceler ressalta que a França não tem condições de empreender uma intervenção direta na Amazônia e completa dizendo que a retórica nacionalista de Bolsonaro tem limites na prática, como pode ser visto em sua intenção de liberar a mineração na Amazônia para empresas estrangeiras, especialmente estadunidenses. 

Rita Serrano, coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, também irá participar do seminário sobre soberania popular, e segue pela mesma linha de Amorim, afirmando que o discurso de Bolsonaro representa muito mais um alinhamento aos EUA – e consequente contraposição à União Europeia – do que um posicionamento efetivamente pró-soberania.

“Tudo aquilo que é público – universidades, sistema de saúde, as empresas estatais, a própria Amazônia – está sob risco. Diante de todo o processo de desmantelamento do patrimônio público, temo que perguntar quem está ganhando. São as multinacionais”, sentencia. Ela cita o caso exemplar da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras que foi vendida para empresas estrangeiras, entre elas companhias estadunidenses.

Na prática

Na balança entre autonomia nacional e compromissos internacionais, Celso Amorim defende que cabe a “nós” a resolução da questão da Amazônia, “dentro das regras” e com possível ajuda internacional: “Quem define o que fazer deve ser o Brasil”. Ele cita ainda o exemplo do Fundo Amazônia, que por meio de financiamento internacional implementava projetos selecionados pelo governo brasileiro.

O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que também deve comparecer ao seminário, tem entendimento crítico em relação ao posicionamento francês, por entender que Macron ultrapassou a linha entre ajuda e tentativa de imposição, o que favoreceu o discurso de Bolsonaro, baseado em um “cinismo antinacional e antissoberano”.

“Macron, que deu uma contribuição ao povo brasileiro ao dizer que Bolsonaro é um criminoso ambiental e mentiroso, foi infeliz ao levantar a tese, que já havia sido levantada por [François] Mitterrand [que foi o presidente francês de 1981 até 1995], de que é possível pensar o território amazônico sob controle internacional. Aceitamos solidariedade nacional, não ingerência”, diz.

FONTE: Brasil de fato

Após 27 anos, vídeo de líder cubano Fidel Castro prevendo tragédia na Amazônia viraliza [REPASSANDO]

O líder cubano Fidel Castro

Em julho de 1992, perante presidentes e representantes de 170 países, Fidel proferiu discurso de destruição do meio ambiente

Durante um breve discurso na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 1992, o então líder cubano Fidel Castro alertou sobre o caos ambiental atual que ameaça o "pulmão do mundo".

Vinte e sete anos após esse acontecimento, as palavras do político revolucionário cubano são relevantes e atuais face à destruição e ao fogo descontrolado que destrói a Amazônia há mais de duas semanas.

Em julho de 1992, perante presidentes e representantes de 170 países, Fidel proferiu esse discurso que hoje viralizou nas redes sociais.



Na época, ele culpou as sociedades de consumo por serem a causa da "atroz destruição do meio ambiente".

"As florestas estão desaparecendo, os desertos estão se espalhando, bilhões de toneladas de terra fértil acabam no mar todos os anos. Várias espécies estão se extinguindo. A pressão demográfica e a pobreza levam a esforços desesperados para sobreviver, mesmo à custa da natureza. Não é possível culpar os países do terceiro mundo, as colônias de ontem, as nações exploradas e saqueadas de hoje, por uma ordem econômica mundial injusta", disse o falecido presidente cubano.

Previsões anteriores

Contudo, este não foi o único momento em que Castro falou da catástrofe que se aproximava. Após a cúpula da ONU, realizada no Rio de Janeiro, muitos outros discursos aconteceram, entre eles o de 30 de junho de 1999, quando o Brasil também definiu o tipo de mundo que é necessário para a sobrevivência da humanidade.

"Um mundo que pode ter um pouco de água potável; um mundo que tem o ar que pode respirar; um mundo que pode adquirir os alimentos necessários; um mundo que com sua rica tecnologia é capaz de produzir os telhados que as pessoas precisam para viver, as escolas que as crianças precisam para se educar, os medicamentos para preservar a saúde de seus habitantes, a assistência médica indispensável para todos, crianças, jovens e idosos", disse Castro.

Além disso, durante a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e à Seca em 2003, o então líder cubano voltou a atacar as sociedades de consumo e advertiu que nas próximas cinco ou seis décadas "as reservas de combustíveis fósseis se esgotarão".

As reflexões de Castro, já naquela época, adverte que um dia a humanidade tomará consciência deste problema, "embora isso possa ser tarde demais".
 

FONTE: dialogo do sul

Desmilitarizar ou não desmilitarizar? A visão de um Policial Militar [REPASSANDO]

Imagem: Filme Tropa de Elite (Reprodução)

Por Martel Alexandre Del Colle

Eis a pergunta que ainda causa debates acalorados nas polícias militares do Brasil.

A primeira coisa que é importante ressaltar é que não existe somente um tipo de instituição militarizada. A polícia militar do interior da França possui um militarismo diferente do militarismo das polícias do Brasil, que é diferente do militarismo do exército brasileiro, que é diferente do militarismo da China Maoísta, por exemplo.

E aí a discussão começa a ficar interessante. O Problema das forças policiais do Brasil não é o militarismo em si, mas a forma de militarismo que é aplicada por aqui. Portanto, acabar com o militarismo não significa necessariamente melhorar a segurança pública e a eficiência das forças de segurança. Mas acabar com o tipo de militarismo que as nossas forças de segurança praticam aqui é urgente se queremos um país mais seguro.

A forma de militarismo exercida pelas polícias militares do Brasil é uma das piores que já existiu. E esse tipo de execução da atividade de segurança pública não tem a capacidade de melhorar as coisas por aqui. Mas faz uma ótima propaganda.

Quando o filme tropa de elite foi lançado, ele se tornou propaganda para as polícias militares de todo o país sobre a forma correta de se fazer segurança pública. Era preciso deixar de ter pena de bandido, era preciso matar, torturar e invadir residências. Essa era a fórmula para solucionar os problemas do país. Era preciso mostrar números de apreensões, quantidade de drogas apreendidas, número de operações (coisa que todo policial sabe como as corporações inventam esses números colocando dois policiais na rua e chamando de operação), número de presos. Não era necessário deixar a vida de ninguém melhor. Só mostrar números, imaginando que a população era burra e se contentaria com números aleatórios enquanto ‘morria mais um no seu bairro’ (Djonga – na música: Olho de tigre).

O Estado que encabeçava essa velha ideologia que vinha vestida de nova era do Rio de Janeiro. Não preciso dizer o quão errado essa estratégia deu. O Rio de Janeiro virou um caos. Mas você acha que a polícia militar de lá, ou de qualquer outro Estado, admitiu que essa estratégia não funciona? Claro que não. Eles disseram que teriam de pegar mais pesado para dar certo. Talvez matando o dobro, torturando o dobro, mentindo sobre o dobro de operações. 

E para a minha surpresa, chega ao Paraná a propaganda da polícia militar de Goiás. Nela, o locutor, pateticamente, tenta até imitar a voz do Wagner Moura no filme tropa de Elite. E repete a ladainha de sempre: “Se deixar a polícia livre, ela rende”. Ou seja, se deixar matar, torturar, invadir casas, então dará certo. Bom, o Rio de Janeiro já nos mostrou onde essa ideia vai acabar. Com um monte de milícias comandando áreas do Estado. Com facções criminosas mais poderosas. Com mais policiais mortos. Mas quem se importa, né?

A polícia militar do Paraná não ficou atrás e fez um vídeo comparando a atividade da polícia militar a ação de super-heróis. O problema é que heróis não costumam seguir a lei de um estado, eles fazem a própria lei. Eles não se reportam à sociedade, não se reportam aos juízes. Eles são a lei. Eles não têm salário, não podem pedir por dignidade. Não podem ser identificados como humanos, não podem ter doenças, não podem ter fraquezas. Eles combatem o inimigo que a polícia não é capaz de prevenir. Mas se a própria polícia faz o papel do herói, então quem faz a prevenção?

O militarismo das polícias militares do Brasil é danoso, pois ele não admite erros. Ele nunca dirá que errou, e nunca mudará. E é por isso que precisamos desmilitarizar as polícias do Brasil. Pois, com esse militarismo, as soluções que as polícias apresentam são: aumentar efetivo e viaturas; fazer um cartão programa com pontos de parada; fazer uma operação que é inútil, mas coloca-la na televisão ou tocar as sirenes em bairros ricos; matar e prender mais. Estratégias atrasadas e que revelam pouco estudo da realidade brasileira, da modernidade, da democracia e de ações mais eficientes ao redor do mundo. Não sei se já te contaram, mas o salário de um oficial é alto para que ele estude, não para repetir a mesma litania de 50 anos atrás.

Se nada mudar teremos um coronel daqui 400 anos falando que a solução para a segurança pública do Brasil é matar mais, torturar mais, prender mais, atirar mais, invadir mais residências de classe baixa. 

É preciso acabar com essa forma de militarismo. É preciso desmilitarizar.

FONTE: justificando

O "cala boca" não morreu: o problema é o guarda da esquina [REPASSANDO]

Rogério Lemes, que foi preso no jogo do Corinthians, por gritar contra Bolsonaro (Reprodução/Facebook)

Por Ricardo Toledo Santos Filho

“Todo homem tem o sagrado direito de torcer pelo Vasco em arquibancada do Flamengo”, Millôr Fernandes".

Elegante, comedido, espécime refinado da astúcia mineira, o governador Milton Campos costumava conversar no Bar do Ponto, em Belo Horizonte, com um popular que criticava sua administração (1947-1951). Um correligionário o interpelou por tamanha condescendência e ouviu de volta uma lição que, mais que uma pérola do folclore político, foi uma aula de tolerância: “Meu filho, falar mal do governo é tão bom que não pode e não deve ser privilégio dos nossos adversários”.

Não se sabe se Campos levou essa concepção libertária ao Ministério da Justiça, que assumiu em 15 de abril de 1964, período de numerosas prisões e suspensão de direitos políticos e perseguição de todo aquele que ousava “falar mal da Revolução”, mas é certo que se demitiu em 11 de outubro de 1965 por não concordar com a edição do Ato Institucional n.º 2.

Na quadra atual, três décadas depois de a Constituição de 1988 restaurar o Estado Democrático de Direito e o País surfar no período das mais amplas e duradouras liberdades democráticas de sua história, criticar o governo começa a ser temerário.

No dia 4 de agosto passado, o cidadão Rogério Lemes Coelho denunciou que foi arrancado à força da torcida no jogo Corinthians e Palmeiras, na Arena Corinthians, algemado e levado aos trancos para o posto do Juizado Especial Criminal no estádio. O motivo, segundo os próprios policiais militares que o detiveram: “proferia palavras contra o presidente da República”. No boletim de ocorrência lavrado já ficou evidente a confusão típica desses episódios sui generis: o declarante foi o preso, mas os policiais também explicaram sua atitude (“evitar tumulto”) e foram os signatários do BO.

Instada pela imprensa, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo emitiu nota em que se atribui o papel de neutra higienista política:

“Todas as polícias de São Paulo são instrumentos do Estado Democrático de Direito e não pautam suas ações por orientações políticas. Entre as atribuições da Polícia Militar estão: proteger as pessoas, fazer cumprir as leis, combater o crime e preservar a ordem pública. No caso em questão, a conduta foi adotada para preservar a integridade física do torcedor, que proferia palavras contra o presidente da República, o que causou animosidade com outros torcedores, com potencial de gerar tumulto e violência generalizada. A pasta informa que não houve prisão, mas a condução dele por policiais militares ao posto do Juizado Especial Criminal, instalado dentro da Arena Corinthians, onde foi registrado boletim de ocorrência não criminal e depois liberado para voltar a assistir à partida de futebol”.

O episódio parece pequeno, mas a causa é grande. Já são numerosos os incidentes desse tipo País afora, principalmente em São Paulo. Admitir essa doutrina repressiva de obstar a livre manifestação de opinião significa concordância com violação explícita ao artigo 5º, inciso IV, da Constituição: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Aquele que se achar vítima de calúnia, injúria ou difamação pode recorrer à Justiça, pois são condutas tipificadas na legislação penal.

No entanto, não cabe à polícia, valendo-se da força, sair mandando cidadãos “calarem a boca” por expressarem palavras – no caso, nem se falou em ofensa criminosa – contra uma autoridade. Muito menos conduzir a distrito policial, contra sua vontade, e com registro de ocorrência. Por sinal, e, paradoxalmente, ninguém exerce essa liberdade de opinião com tanto alarido guerreiro quanto o próprio suposto ofendido.

A lei, por óbvio, não respalda essas abordagens da polícia, mas parece estar em curso a tessitura de um ambiente repressivo – já empesteado de ódio nas redes sociais – que ganha as ruas pelas mãos de agentes do Estado, que se sentem estimulados.

O caso remete à lenda de que, quando foi promulgado o AI-5, em 13 de dezembro de 1968, o vice-presidente Pedro Aleixo, outro mineiro afável, manifestou seu temor de que um ato extralegal tão repressor iria desencadear o terror no país, como desencadeou, e disse ao general Costa e Silva: “Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país; o problema é o guarda da esquina”. A tragédia é que a história sempre pode se repetir...

FONTE: conjur

O sequestro da democracia pelo capitalismo [REPASSANDO]

As queimadas foram planejadas

Guilherme Coutinho

As queimadas na Amazônia não foram causadas pelo tempo seco, ou por uma, eventual bituca de cigarro, arremessada inadvertidamente por algum fumante. As queimadas foram planejadas e coordenadas, sendo, inclusive, combinadas em grupos de mensagens de texto e com o consentimento dos governos local e federal.

As queimadas representam negócio. O fogo anda junto com o desmatamento, que transforma, de forma cruel e desumana, mata em um local apropriado para agricultura ou pecuária. Trata-se de agronegócio, em sua forma mais pura, do capitalismo mais selvagem que podemos conceber.

A chamada bancada do boi no Congresso, formada por fazendeiros milionários, em sua grande maioria, apoiou a campanha de Bolsonaro e, assim, sequestrou de certa forma a democracia. Explico: o agronegócio apoiou a eleição de Bolsonaro. Dessa forma, o confuso presidente já tomou posse com uma dívida com os referidos congressistas.

Já sabemos que o Brasil é o país do golpe, e nesse presidencialismo de coalizão, com características tanto de regime parlamentarista, como presidencialista, se o governo perde o apoio no congresso, não consegue governar e corre o seríssimo risco de ser descartado em um golpe, como aconteceu com a presidenta Dilma Rousseff.

Basta lembrarmos que muitos congressistas afirmaram com todas as letras que votaram a favor do impeachment, porque a Dilma não negociava da “maneira apropriada” com o Congresso Nacional. Sob esse prisma, caiu por ser honesta – o que certamente não seria o caso de Bolsonaro.

A forma de financiamento de campanha de 2018 foi diferente das demais, mas nas eleições passadas , a empresa JBS era a principal doadora, não apenas de um candidato, mas dos 3 que tinham mais chance de vitória. Como liberal adora falar, “não existe almoço grátis”. A doação em campanha nada mais é que um investimento a médio prazo a ser quitado pelo governo assim que  for eleito.

No caso do Bolsonaro, ele ainda teve forte apoio da bancada da bala, que negocia diretamente com a Taurus, fabricante de arma de fogo. Isso explica seu compromisso – não apenas com o eleitorado – de facilitar a liberação do uso de arma de fogo pela população. Há acordos com bancos e diversos ramos empresariais. O presidente paga o resgate desse sequestro com benesses aos interesses capitalistas, do topo da pirâmide financeira, que no Brasil corresponde a 1%.

A Amazônia está sendo destruída para virar pasto ou plantação de soja. Há muitos milhões envolvidos nessa questão. O verde das florestas está, à custa de muito sangue animal e humano, se transformando no verde dos dólares. Infelizmente, é assim que o capitalismo funciona. Infelizmente, esse é o sistema brasileiro e o jeito Bolsonaro de governar. Não nos enganemos.

FONTE: brasil247

Petróleo, guerra e corrupção: para entender Curitiba [ REPASSANDO]

Foto: Divulgação/Petrobras

José Luís Fiori e William Nozaki (*)

Os norte-americanos costumam festejar as duas grandes gerações que marcaram sua história de forma definitiva: a geração dos seus founding fathers, responsável pela criação do seu sistema político, na segunda metade do século XVIII; e a geração dos seus robber barons, responsável pela criação do seu capitalismo monopolista, na segunda metade do século XIX. Dentro da geração dos “barões ladrões”, destaca-se a figura maior de John D. Rockefeller, que ficou associada de forma definitiva ao petróleo e à criação da Standard Oil Company, a primeira das “Sete Irmãs” que controlaram o mercado mundial do petróleo até o final da II Guerra Mundial, e ainda ocupam lugar de destaque entre as 15 maiores empresas capitalistas do mundo.

A Standard Oil foi criada logo depois da Guerra Civil, em 1870, mas no final do século XIX, a empresa de Rockefeller era a maior petroleira dos EUA, e a maior fornecedora do querosene que iluminava as grandes cidades de todo o mundo. Segundo seus biógrafos, Rockefeller era um homem piedoso e costumava viajar acompanhado por dois pastores que lhe davam assistência religiosa, [1] mas ao mesmo tempo dirigia sua empresa com métodos impiedosos, na busca desenfreada da ganância capitalista, chegando até a destruição de seus concorrentes sempre que se fizesse necessário. Por isso talvez, seu irmão, William Rockefeller, costumasse se referir à concorrência no mercado do petróleo como um exercício de “guerra e paz” [2]. Na medida em que avançou a centralização do capital, e o petróleo se transformou na commodity mais importante e estratégica do mundo, o comportamento de John Rockefeller virou uma espécie de “paradigma ético” da indústria mundial do petróleo.

No início do século XX, a indústria do petróleo se associou à indústria da guerra e se transformou na “energia” que passou a mover navios, tanques e aviões das Forças Armadas das Grandes Potências, sobretudo na Segunda Guerra Mundial, e em todos os conflitos militares que se seguiram até o século XXI. O petróleo teve papel decisivo na Guerra do Pacífico, desencadeada pelo ataque japonês a Pearl Harbor, em 1941, e foi o motivo central do ataque alemão à União Soviética, em 1941, que se propunha chegar ao Azerbaijão, conquistando o petróleo do Cáucaso e do Mar Cáspio. Depois disso, o petróleo foi decisivo para o Golpe de Estado no Irã, em 1953, patrocinado pelos EUA e pela Inglaterra, e também para a Crise do Canal de Suez em 1956. E voltou a ter papel central na Guerra do Yom Kippur, em 1973, na Guerra Irã-Iraque da década de 80, na Guerra do Golfo, em 1991, na Guerra do Iraque, em 2003, na Guerra da Líbia, em 2011, e na Guerra da Síria que se prolonga até hoje.

Em 1945, logo depois do fim da guerra, os EUA firmaram sua principal aliança estratégica em todo o mundo, e até hoje, com a Arábia Saudita, que naquele momento detinha a maior reserva de petróleo do mundo. Em 1979, depois da Revolução Islâmica do Irã, o presidente Jimmy Carter estabeleceu a sua famosa doutrina estratégica de que tudo o que envolvesse o controle do petróleo do Golfo Pérsico (e do mundo, se poderia agregar) passaria a ser considerado como uma questão de segurança nacional dos EUA. Uma doutrina estabelecida com a plena consciência de que o petróleo também é uma questão de segurança estratégica para todas as demais potências do mundo que disputam as mesmas reservas mundiais que têm dois terços concentrados no território de apenas 15 países, dos quais em 13 as reservas são controladas por seus próprios Estados-nacionais e suas empresas petroleiras estatais.

Essa consciência coletiva de que o petróleo é um recurso indispensável à segurança estratégica dos países acabou consolidando uma parceira indissolúvel entre seus Estados-nacionais e suas empresas petroleiras, na luta pela expansão e monopolização dos recursos e dos mercados petroleiros. Isto também no caso das grandes corporações privadas norte-americanas que operam em conjunto com o governo dos EUA, suas Forças Armadas e suas Agências de Informação. É esta estreita aliança, e a visão do petróleo como uma “commmodity geopolítica”, que explicam a utilização de todo e qualquer meio que seja necessário para assegurar o controle dos novos recursos e mercados que apareçam, mesmo que seja necessário mudar regimes e governos, ou corromper governantes, políticos e executivos, ou mesmo juízes, procuradores, religiosos e quem quer que seja necessário para a realização de seus objetivos estratégicos.

Relembremos apenas alguns casos mais recentes e divulgados pela imprensa internacional, de compra de favores e de promoção de mudança de governos, ou mesmo de guerras civis, motivadas por questões petroleiras, ou financiadas diretamente pelas grandes corporações do petróleo.

i) Nos anos 1990, a Mobil e outras petroleiras americanas teriam pago um suborno de US$ 80 milhões para a conta bancária suíça do presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbaev, numa operação casada com a Agência Central de Inteligência (CIA) dos EUA; [3]

ii) Entre 2000 e 2002, a Chevron teria pago sobretaxas para corromper o Programa Petróleo por Comida, da ONU, na época em que Condoleezza Rice era conselheira daquela empresa; [4]

iii) Em 2003, a Exxon teria pago US$ 500 milhões ao presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguem Mbasogo, depositados numa conta bancária privada e pessoal nos Estados Unidos; [5]

iv) Ainda em 2003, a petroleira norueguesa Statoil teria pago US$ 2,9 milhões para garantir contratos no Irã; [6]

v) Entre 2004 e 2006, Gazprom, a maior empresa de gás natural da Rússia, teria pago suborno em conexão com a construção do gasoduto Yamal, que liga a Sibéria à Alemanha; [7]

vi) Em 2005, um inquérito independente liderado por Paul Volcker denunciou um sistema regular de propinas, sobretaxas e pagamentos a indivíduos com acesso ao petróleo iraniano, dentro do Programa Petróleo por Comida, incluindo a petroleira francesa Total, que foi acusada de suborno, cumplicidade e tráfico de influência no período 1996-2003, apesar de ter sido depois inocentada por um tribunal criminal de Paris, tão francês quanto a própria empresa; [8]

vii) Em 2006, a empresa francesa Total teria comprado o apoio de políticos e empresários italianos para garantir concessões a preço abaixo do mercado, num golpe avaliado em  15 milhões de euros; [9]

viii) Em 2009, a Exxon teria vencido uma concorrência na Nigéria com uma proposta muito inferior a dos seus concorrentes, mediante suborno das autoridades locais; [10]

ix) Em 2011, a Exxon teria se enredado na corrupção do setor petroleiro da Libéria para a compra de um bloco petrolífero envolvendo outras empresas, incluindo a de Visconde Astor, sogro do ex-primeiro ministro da Inglaterra, David Cameron; [11]

x) Também em 2011 a Shell e a ENI teriam pago mais de US$ 1 bilhão como suborno a executivos nigerianos do petróleo; [12]

xi) Nesse mesmo ano, 2011, a Statoil foi denunciada por ter feito pagamento sistemático de propinas para consultores da Líbia e de Angola, no valor de US$ 100 milhões, pagos desde o ano de 2000;

xii) Em 2017, na própria Arábia Saudita, uma longa investigação de corrupção no mundo do petróleo prendeu dezenas de príncipes e empresários proeminentes; [13]

xiii) Mais recentemente, em 2019, na Guiana, segue avançando uma investigação sobre o uso de suborno de autoridades governamentais, pela ExxonMobil e a Tullow Oil, para obter o direito de exploração da mais nova região petrolífera de águas profundas do mundo; [14]

xiv) Voltando um pouco atrás, ainda em 1994, a Halliburton teria pago um suborno de U$ 182 milhões a governantes da Nigéria, para participar do Projeto de Gás Natural Liquefeito de Bonny Island. [15]

xv) E já se pode acrescentar nesta lista a importante confissão do Sr. Pedro Barusco, que foi gerente de Serviços da Petrobras, entre 1995 e 2010, e que participou das negociações com a empresa Halliburton para a entrega das plataformas P43 e P48. [16] Segundo o engenheiro, executivos da petrolífera brasileira já vinham recebendo propinas, pelo menos desde 1997, as mesmas que depois foram pagas por empresas brasileiras – como Odebrecht, OAS, entre outras – que substituíram empresas estrangeiras como fornecedoras da Petrobras. [17]

Paremos por aqui, pois tais casos parecem intermináveis; basta dizer que um estudo do cientista político da Universidade da Califórnia, Paasha Mahdavi, constatou que dos 141 processos movidos entre 1977 e 2013 pela Security and Exchange Commission (SEC) e pelo Departamento de Justiça norte-americano (DoJ), 41 – praticamente um terço – foram ações anticorrupção relacionadas ao setor de óleo e gás.

Mas ainda assim, não há dúvidas de que o caso recente mais emblemático de como opera este “mercado mundial” de petróleo, é o caso da Guerra do Iraque de 2003, concebida pelo vice-presidente Dick Cheney, e que foi travada em nome do combate às armas de destruição em massa. Ainda que tenha servido de fato como uma forma de mudar o governo e o regime político do Iraque, o objetivo final era mesmo impor a supremacia das empresas americanas na exploração do petróleo iraquiano, incluindo o escandaloso caso do favorecimento da empresa norte-americana Halliburton, que havia sido presidida pelo próprio vice-presidente dos EUA Dick Cheney, entre 1995 e 2000.

Todas estas histórias nos permitem extrair pelo menos três conclusões que podem nos ajudar a entender os acontecimentos recentes aqui no Brasil:

    O “mercado mundial” do petróleo nunca teve nada a ver com o que os economistas ortodoxos e liberais chamam de “livre concorrência”, e sempre foi um “campo de  guerra” entre grandes corporações  e grandes potências;”
    Dentro deste “campo de guerra”, aquilo que os pastores, os juristas e o “homem comum” chamam de “corrupção” – goste-se ou não – foi sempre uma prática  regular da competição entre as grandes petroleiras, na sua disputa por novos recursos e novos mercados;
    Por fim, há fortes evidências de que estas mesmas corporações que subornam e “corrompem” costumam utilizar a surpreendente acusação de ”corrupção” contra seus concorrentes e contra todo e qualquer tipo de  concorrentes ou adversário que se interponha no seu caminho.

Agora bem, se esta foi sempre a “ética do petróleo”, não causa surpresa a confissão do Sr Pedro Barusco, de que as grandes petroleiras e fornecedoras da Petrobras tenham pago propinas aos dirigentes da empresa, pelo menos desde 1997, durante o governo do Sr. Fernando H. Cardoso, e provavelmente desde muito antes. Por outro lado, conhecendo as regras deste jogo extremamente violento, seria possível que tenham sido estas mesma petroleiras americanas que tenham repassado a informação do seu “suborno”, para o Departamento de Justiça americano,  no momento em que foram prejudicadas pela política do governo Lula de proteção dos fornecedores nacionais da Petrobras, e muito mais ainda, depois do anuncio da descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, em 2006.

E por último, faz sentido pensar que o próprio governo americano tenha repassado estas informações para os seus subordinados brasileiros:  escritórios de advocacia, juízes, procuradores, jornalistas, militares, e todos que participaram da “conspiração de Curitiba”. De qualquer forma, devido a performance presidencial desta figura patética que foi parida pela conspiração, o mais provável é que sejam os próprios norte-americanos que venham a revelar, em breve, os detalhes desta história, como já passou com o documentário,  “A Privacidade Hakeada”.

(*) José Luís Fiori é professor titular do Programa de Pós-graduação em Economia Política Internacional (IE/UFRJ); pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP). William Nozaki é Professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP).

NOTAS

[1] Yergin, D. O petróleo. Uma história mundial de conquista, poder e dinheiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010, p. 53.

[2] Idem, p. 37-54.

[3]https://www.rferl.org/a/After_Seven_Years_Kazakhgate_Scandal_Ends_With_Minor_Indictment_/2123800.html

[4] https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0905200710.htm

[5] https://www.independent.co.uk/news/business/news/exxon-probed-over-500m-africa-scandal-104198.html

[6] http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/3849147.stm; https://www.ft.com/content/5451c3ee-5aed-11db-8f80-0000779e2340

[7] https://www.reuters.com/article/gazprom-investigation-switzerland-idUSL5N0R318S20140902; http://russia-ic.com/rus_international/in_depth/2384#.XVWdj-hKjIU

[8] https://www.reuters.com/article/us-france-total/total-and-ceo-acquitted-in-iraq-oil-for-food-scandal-idUSBRE9670QK20130708

[9] https://www.ft.com/content/6ef1109a-cb9f-11dd-ba02-000077b07658

[10] https://www.theguardian.com/business/2016/jun/23/exxonmobil-nigeria-oil-fields-deal-investigation

[11] https://www.theguardian.com/business/2018/mar/29/exxonmobil-liberian-oil-deal-went-ahead-despite-anti-corruption-concerns;https://www.globalwitness.org/en/press-releases/us-authorities-must-investigate-exxon-its-purchase-corruption-tainted-oil-block-liberia/

[12] https://www.bloomberg.com/news/articles/2019-05-07/shell-eni-executives-named-in-1-billion-nigeria-bribery-suit

[13] https://www.aljazeera.com/news/2019/01/saudi-arabia-corruption-crackdown-ends-106bn-recovered-190131062458260.html ehttps://www.cnbc.com/2019/01/30/saudi-arabia-says-it-raised-106-billion-from-anti-corruption-drive.html

[14] https://www.worldoil.com/news/2019/5/23/guyana-investigating-offshore-leases-controlled-by-exxon-tullow

[15] https://indianexpress.com/article/world/world-others/files-point-to-182mn-halliburton-bribery-scandal-in-nigeria/

[16] Barusco, P., “Comecei a receber propina em 1997, 1998. Foi uma iniciativa minha, pessoal. De forma mais ampla, com outras pessoas da Petrobras, a partir de 2003, 2004”. In: “Barusco diz que começou a receber propina em 1997”, EBC, Agência Brasil, 10/03/2015.

[17] Fiori, J. L.; Nozaki, W. “Conspiração e corrupção: uma hipótese muito provável”. Disponível em: https://www.jb.com.br/pais/artigo/2019/07/1011357-conspiracao-e-corrupcao–uma-hipotese-muito-provavel.html

FONTE: sul21

Duas análises sobre ódio fascista dos promotores direitistas contra Dona Marisa, irmão Vavá e o neto Arthu e um ação penal de Lula contra a Lava Jato [REPASSANDO]

Lava Jato demonstram ódio

I- NOVOS DIÁLOGOS REVELAM A PODRIDÃO HUMANA DOS CARRASCOS DA LAVA JATO

Por RIcardo Kotscho

Um amigo de um amigo de uma prima disse que Marisa chegou ao atendimento sem resposta, como vegetal.

Januário Paludo – Estão eliminando as testemunhas…

Nova leva de diálogos entre procuradores da Lava Jato revelados nesta terça-feira pelo The Intercept, em parceria com o UOL, no qual comentam as mortes de Marisa, mulher de Lula, do irmão Vavá e do neto Arthur, são de dar náuseas até em bolsonaros da vida, tamanha a desumanidade e a sordidez dos interlocutores.

Confesso que me senti mal e custei a começar a escrever, depois de ler este material, que mostra até onde pode chegar a degeneração humana de agentes do Estado, que se uniram em Curitiba para colocar Lula na cadeia e Bolsonaro no Palácio do Planalto.

Destaca-se, no conjunto das boçalidades, a procuradora Laura Tessler, debochando da dor da família do ex-presidente.

“Só falta dizer que a Lava Jato implantou 10 anos atrás um aneurisma na cabeça da mulher… Milhares de pessoas morrem de AVC no mundo… Isso faz parte do mundo real e pronto”.

Em outro trecho, Tessler mostra que tipo de gente trabalha no MPF em Curitiba:

“Ridículo… Uma carne mais salgada já seria suficiente para subir a pressão… ou a descoberta de um dos milhares de humilhantes pulos de cerca do Lula”.

Em seguida, seu chefe Deltan Dallagnol, o grande palestreiro da Lava Jato, desmascarado pelo The Intercept, fala sobre Lula:

“Bobagem total, ninguém mais dá ouvidos a esse cara”.

Ao saber da morte de Vavá, o coordenador da Lava Jato escreveu no grupo “Filhos de Januário” formado pelos procuradores:

“Ele vai pedir para ir ao enterro. Se for, será um tumulto imenso”.

Entra na conversa o procurador Athayde Ribeiro da Costa:

“Acho que tem que autorizar a saída. Ou, como disse um de nós, leva o morto lá na PF”.

Januário Paludo dá o tom de como Lula era tratado pelos carrascos da Lava Jato:

“O safado só queria passear”.

Quando morreu Arthur, o neto de sete anos de Lula, Roberon Pozzobon ironizou a reação de Lula no velório abraçado aos parentes:

“É tudo uma estratégia para se humanizar, como se isso fosse possível no caso dele”.

Impossível é acreditar que esse Pozzobon e os demais procuradores façam parte da elite do Ministério Público Federal que a mídia transformou em heróis nacionais do combate à corrupção.

Estes jamais poderão ser humanizados pois nem parecem seres humanos dotados de um mínimo de empatia e compaixão.

Lula não foi tratado na Lava Jato como réu em um processo no qual foi condenado sem provas.

Foi tratado como inimigo a ser abatido, junto com a sua família, para no fim levar o ex-juiz Sergio Moro ao Ministério da Justiça e abrir caminho à demolição da economia e do sistema político do país e entregá-lo de mãos beijadas nas mãos a um pau mandado de escusos interesses nacionais e estrangeiros.

De todos os diálogos já revelados, estes são certamente os mais cruéis, os mais escabrosos.

Este é apenas um breve resumo. Tem muito mais na matéria publicada hoje pelo UOL sem grande destaque.

O que o Supremo Tribunal Federal ainda está esperando para afastar todos estes procuradores do serviço público e anular todos os processos dos quais participaram?

No Estado de Direito, a polícia investiga, promotores acusam e juízes julgam, mas na República da Lava Jato todos se uniram e foram cúmplices da maior farsa judicial da nossa história.

E Lula continua preso, há mais de 500 dias, numa cela solitária na Polícia Federal de Curitiba, enquanto o país se desintegra, agora tratado pela comunidade internacional como um pária desgovernado.

FONTE: brasil247

Os diálogos entre os procuradores são tão sórdidos

II- PROCURADORES DA LAVA JATO DEMONSTRAM ÓDIO, PRECONCEITO E PARTIDARISMO CRIMINOSO CONTRA LULA E SUA FAMÍLIA

Davis Sena Filhos

Os diálogos entre os procuradores são tão sórdidos e de uma ausência de compaixão tão grande que se torna quase inacreditável que a direita concursada e que se apoderou do poder em benefício próprio e de quem ela apoia partidariamente e eleitoralmente chegasse ao ponto de se tornar uma escória propagadora de pensamentos e frases vis, sórdidas, vulgares, infames e essencialmente abjetas — um verdadeiro lixo.

O que une Gabriela Hardt, Roberson Pozzobon, Januário Paludo, Carolina Lebbos, Deltan Dallagnol, Sérgio Moro, Carlos Fernando dos Santos Lima, Laura Tessler, Carolina Lebbos e tantos outros que se tornaram os carrascos da Lava Jato, verdadeiros verdugos, que resolveram tratar o maior líder político da América Latina de uma forma tão cruel e desumana? O que essa gente sem eira nem beira tem em comum, além de desumanidade, perversidade e um profundo e irremovível ódio de classe e de origem, temperado com o preconceito ideológico e o combate político em forma de lawfare?

Respondo: trata-se de uma pequena burguesia de classe média alta, que passou em concurso público e tem parentes de sua geração e de gerações passadas que militam na política, na Justiça e no Ministério Público. Eles formam castas que praticamente passa de pais para filhos e recebem quinhões do Estado para administrar e usá-los em proveito próprio, tanto no âmbito econômico quanto em termos sociais e profissionais, a garantir o status quo e combater aqueles que tais praticantes de perfídias mil consideram como os inimigos não a serem derrotados, mas, sobretudo, aniquilados. E foi o que fizeram com o Lula.

Os diálogos denotam que os togados, becados e meganhas não tem quaisquer compromissos com a legalidade e a justiça, ao ponto de se tornarem sujeitos mórbidos conscientes do horror que impõem àquele que deve ser desumanizado para ser dilacerado em seus direitos constitucionais, que é o real caso de Lula. Zombeteiros, malévolos e perversos inclusive contra suas dignidades humanas, os procuradores da Lava Jato se transformaram em personagens de filme de terror, além de obcecados por um personagem histórico que lutam até hoje para desmontá-lo.

Porém, é impossível. Lula se tornou um mito antes de morrer, assim como a história lhe guardará páginas de grande importância e relevância, enquanto esses procuradores, juízes e delegados carreiristas medíocres irão se aposentar e, por conseguinte, cuidar de suas coisinhas mundanas, como viajar, ficar em hotéis, jantar e almoçar em restaurantes caros, receber visitas, participar de eventos, ir à Europa e Miami, além de vez em quando relembrar suas peripécias lavajatenses, a rirem de suas ações levianas, cafajestes, mentirosas, traiçoeiras e perversas.

A verdade é que o ex-presidente Lula deveria estar em liberdade e, consequentemente, muitos procuradores, juízes e delegados da Lava Jato deveriam ser exonerados e depois presos, por cometerem crimes em série em um tempo de cinco longos anos, em que aconteceu um golpe de estado em 2016, a prisão injusta do candidato favorito às eleições de 2018, o desmonte do setor de engenharia pesada do Brasil, o desemprego de dezenas de milhões de brasileiros e a incidência da violência em progressão geométrica, bem como permitiram entregar uma joia como a Embraer aos EUA, que agradecem penhoradamente, a darem gargalhadas nas nossas caras.

Procuradores vaidosos, arbitrários e ensandecidos pelo poder e ódio tripudiam sobre as mortes acontecidas na família do ex-presidente Lula, nas pessoas de sua esposa, irmão e neto. Se o Supremo Com Tudo (SCT) exercesse suas responsabilidades, a se pautar na Constituição e no Estado Democrático de Direito, certamente que Lula estaria livre para fazer política de alto nível, além de ser o protagonista das ações, para que a dividida e feroz sociedade brasileira volte a negociar dentro dos parâmetros civilizatórios, bem como ter a oportunidade de traçar rumos que norteiem seu desenvolvimento social e econômico.

A Lava Jato, para o bem da verdade, é um antro de ódios e preconceitos, além de partidarizada e plena de processos criminosos, ilegais e ilegítimos contra a Constituição e o Estado de Direito, bem como criminosa quando se volta contra os direitos e garantias individuais de todos os cidadãos brasileiros, em especial o senhor Luiz Inácio Lula da Silva e sua família, pois vítimas que são e continuam a ser de procuradores, juízes e delegados, como divulgado pelo The Intercept.

São os pequenos burgueses do serviço público pagos regiamente pelos contribuintes, que travam uma luta política, ideológica e partidária sem trégua contra o PT e suas lideranças, a terem a covardia, a infâmia e os cargos públicos que ocupam para intervirem ilegalmente no processo político e eleitoral, além de demostrarem todo o horror que representam, porque estão à margem da lei e do que é civilizado e honrado, já que se trata de pessoas que executam as leis.

Tudo isto que assevero é comprovado pelas maledicências e surreais diálogos entre os procuradores, além de opiniões desajuizadas de juízas como a Lebbos e a Hardt, que foram publicadas pelo The Intercept em parceria com inúmeros órgãos da imprensa corporativa, a mesma que apoiou o golpe contra a Dilma Rousseff e que continua a perseguir o Lula, mesmo com a prisão injusta e digna dos calhordas que os enclausuram nos subterrâneos imundos da Lava Jato, que deveria, urgentemente, ser alvo de intervenção por parte de STF, que deve, e muito, uma satisfação à sociedade brasileira.

Enquanto os pequenos burgueses perversos e mimados da Lava Jato se desmoralizam por si só, pesquisa revela que os fatos reais e verdadeiros propagados pela Vaza Jato, apesar da conversa fiada e mentirosa de Moro e Dallagnol para amenizar seus crimes, fizeram a sociedade perceber que a podridão dos porões da Lava Jato está a exalar um cheiro tão fétido, que está cada vez mais difícil para os procuradores da força tarefa explicar as ilegalidades e esconder na vala comum seus crimes e o uso do lawfare como perseguição política a um partido e às suas principais lideranças, a exemplo de Lula e Dilma, José Dirceu e Fernando Pimentel, Guido Mantega, João Vaccari Neto e Delúbio Soares.

Todos eles membros ou ex-integrantes do PT, sendo que até hoje o ex-juiz de província, Sérgio Moro — o Homem Muito Menor —, que deveria estar preso no lugar de Lula por ter cometido crimes de maneira sistemática com seu cúmplice, Deltan Dallagnol — o Rei das Palestras —, jamais prendeu um tucano ladrão, assim como se aliou a um candidato fascista e ganhou como galardão o Ministério de Justiça, onde o verdugo continua a implementar ações e atos persecutórias e obscurantistas, agora como chefe direto da PF, que se tornou diabolicamente uma polícia política ao invés de ser republicana.

É profundamente lamentável ouvir e ler os diálogos entre procuradores da Lava Jato, a força tarefa que um dia terá de sofrer intervenção e seus membros que cometeram crimes serem exemplarmente punidos. Servidor público de poder e mando tem de ser rigidamente fiscalizado e afastado se for o caso se incorrer em crimes e desmandos, a abusar de autoridade, sendo que é por isto que essa gente é contrária ao projeto que pune o abuso de autoridades arbitrárias e que fragilizam as leis.

Lula e família foram perseguidos ferozmente como nunca se viu contra um presidente, sendo que o líder de esquerda não roubou, não traiu o povo e os interesses do Brasil, bem como não foi cooptado pelo sistema político e de capitais dominado pelo establishment internacional e nacional. Os procuradores militantes do campo da direita mostram, sem sombra dúvida, que tem lado e usaram a Lava Jato como uma instrumento de combate político e ideológico.

Lula há muito tempo deveria estar livre, porque sua prisão é injusta, ilegal, arbitrária e serviu para afastá-lo das eleições de 2018 e, com efeito, a direita dar sequência ao seu  projeto de entrega da soberania do País e do patrimônio estatal.  O STF deve cidadania ao Brasil e deveria imediatamente, se fosse um tribunal de país civilizado, libertar o único político que uniria o País. É isso aí.

FONTE: brasil247

Procuradores da "lava jato" fizeram piadas com a morte de Marisa Letícia

III- AÇÃO DOS PROCURADORES DA 'LAVA JATO' É NORTEADA PELO ÓDIO, DIZ DEFESA DE LULA

Por Fernando Martines

A defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal reforçando que o Habeas Corpus seja julgado e apresentando novos argumentos. A renovação da solicitação se deu por conta da divulgação nesta terça-feira (27/8) de mensagens de Telegram dos procuradores da "lava jato", desdenhando da morte de parentes do petista.

Reportagem publicada pelo UOL em parceria com o The Intercept Brasil mostra que integrantes do Ministério Público Federal que integram a a força-tarefa fizeram pouco do luto do ex-presidente Lula diante da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, de seu irmão Vavá e do neto Arthur.

Em seu novo pedido, a defesa de Lula, feita pelo advogado Cristiano Zanin, do escritório Teixeira e Martins, afirma que os diálogos mostram que a atuação dos procuradores da República foi norteada "por ódio e desapreço pessoal" a Lula e sua família.

"A perda de um ente querido, com o qual se construiu família e a base de toda uma vida, é certamente um dos fatos mais tristes e dolorosos que um ser humano pode experimentar. Dado isso, se os Procuradores não foram capazes de dispor do mínimo respeito sobre os lutos familiares do Paciente, fica claro que há uma patente inimizade capital advinda desses, razão pela qual os referidos membros do Ministério Público demonstram ser absolutamente incapazes de cumprir com seus deveres de imparcialidade, impessoalidade e isenção garantidos pela legislação pátria e internacional", afirma a defesa.

Carne salgada
No dia 24 de janeiro de 2017, Marisa Letícia sofreu um AVC hemorrágico e foi internada no Hospital Sìrio-Libanês. Na data, Deltan Dallagnol escreveu no chat que Marisa havia chegado debilitada ao hospital.

"Um amigo de um amigo de uma prima disse que Marisa chegou ao atendimento sem resposta, como vegetal", afirma Deltan. O procurador Paulo Paludo reagiu à informação dizendo: "Estão eliminando as testemunhas".

A morte encefálica da ex-primeira-dama foi confirmada no dia 3 de fevereiro de 2017. Na véspera, a procuradora Laura Tesler sugeriu que Lula faria uso político da morte da ex-mulher. Ela também ironizou a possibilidade da saúde da esposa de Lula ter piorado após condução coercitiva do ex-presidente.

"Ridículo... Uma carne mais salgada já seria suficiente para subir a pressão... ou a descoberta de um dos milhares de humilhantes pulos de cerca do Lula", escreveu Laura.

O procurador Antônio Carlos Welter comentou que "a morte da Marisa fez uma martir [sic] petista e ainda liberou ele pra gandaia sem culpa ou consequência politica".

FONTE: conjur

Incra cancela desapropriações de terras destinadas a reforma agrária [REPASSANDO]

Ação do Incra impede a conclusão de processos avançados de desapropriação e afeta milhares de sem-terra

Incra cancela desapropriações de terras destinadas a reforma agrária Milhares de pessoas aguardam pela conclusão dos processos para serem definitivamente assentadas em propriedades rurais já consideradas improdutivas

Publicado por Rodrigo Gomes [rede brasil atual]

São Paulo – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está cancelando desapropriações de terras para reforma agrária sem embasar as decisões em estudos técnicos ou financeiros. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) determinou que o órgão revogue as resoluções publicadas nesse sentido e deixe de publicar qualquer outras até que sejam realizados estudos de impacto humano e financeiro das desistências. Em muitos casos, já foram gastos milhões de reais em depósitos judiciais e processos administrativos.

A PFDC ressaltou que as resoluções afetam, na maioria dos casos, situações há muito tempo consolidadas e geram insegurança jurídica para milhares de famílias no campo que vivem dessas terras. Além disso, a atuação do Incra desconsiderou o efeito conflitivo que tais resoluções podem acarretar, podendo levar à paralisação da política de reforma agrária nos imóveis mencionados. A procuradoria ainda aponta para a gravidade dos fatos, indicando que os diretores do Incra podem incorrer em crime de responsabilidade.

“As medidas administrativas devem levar em consideração os impactos que acarretarão sobre cada grupo de pessoas, com especial atenção sobre a população vulnerável que será beneficiada pela política. Essas resoluções também vêm desacompanhadas de qualquer diálogo prévio com as comunidades afetadas e não apontam qualquer medida efetiva para o cumprimento dos artigos 184 e 186 da Constituição, que tratam da função social da propriedade”, diz a procuradoria.

Terras improdutivas

As terras que estão tendo a desapropriação cancelada eram áreas improdutivas. Algumas aguardam há anos pela destinação final. O Incra tem alegado apenas que o processo está sendo muito longo ou que não há verba para concluir o processo. “Essas resoluções vêm sendo publicadas ou gestadas sem fundamentação técnica ou atenção às etapas já realizadas, ignorando os recursos despendidos e a realidade dos potenciais beneficiários da reforma agrária, e limitando-se a afirmar genericamente a indisponibilidade orçamentária ou a demora na solução da demanda”, afirma a PFDC.

Entre as terras que estão tendo o processo cancelado – o que significa que seriam devolvidas aos antigos proprietários – estão a fazenda Mandaguari, com cerca de 17 mil hectares, localizada nos municípios de Porto dos Gaúchos e Tabaporã, no estado de Mato Grosso. Ela foi reconhecida como propriedade improdutiva em 2010. Quase 500 famílias de trabalhadores rurais esperam há 17 anos para criar um assentamento no local – dos quais oito anos passaram acampados.

No último dia 13, o Incra também arquivou processo administrativo referente à desapropriação da Fazenda Macaé, no município de Andradina, em São Paulo, com base na alegada falta de verbas. Famílias sem-terra ocuparam o local várias vezes desde o início dos anos 2000. Em 2002 o Incra já havia reconhecido o local como terra improdutiva. “Há, no caso, uma violação do princípio da proteção da confiança, uma vez que, transcorridas as etapas da desapropriação, os potenciais beneficiários da reforma agrária nutrem expectativas legítimas de que serão atendidos pela política pública”, destacou a procuradoria.

FONTE: rede brasil atual

Amazônia em chamas: capitalismo em ascensão [REPASSANDO]

Desmatamento na Amazônia e na Mata Atlântica

As sociedades de consumo e a hegemonia do capitalismo selvagem, principalmente no campo das relações econômicas, são as principais responsáveis pela atroz destruição do meio ambiente. Esta matriz no Brasil tem seu representante direto

Por Maria do Rosário [revista forum]

Uma nova semana se inicia, e se a Amazônia segue sendo tema de editoriais críticos pelo mundo, agora o governo brasileiro tornou-se tema de reunião do Grupo dos Sete (G7). Não por méritos econômicos ou conquistas sociais, mas pela inoperância e incapacidade de manejar de forma competente os problemas nacionais.

Um país soberano preza pela defesa de suas riquezas naturais, sociais e econômicas. Isto significa que políticas de valorização da diversidade sociocultural e ambiental presente na Amazônia, proteção aos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais, combate ao desmatamento ilegal e a promoção de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico para o desenvolvimento sustentável da região deveriam ser prioridades para qualquer governo que se preocupe com desenvolvimento. Bolsonaro, que diz ser um nacionalista, não pensa desta forma.

Neste novo momento político, deixamos a posição protagonista de uma política exterior altiva e ativa com Lula e Celso Amorim, para uma posição subalterna e embaraçada perante a comunidade internacional, com Bolsonaro e Ernesto Araújo. Durante os governos do PT, ocorreu uma drástica redução do desmatamento na Amazônia Legal, região que compreende os nove estados onde se encontram a bacia amazônica e sua vegetação, e que naquele período passou a contar com uma fiscalização mais rigorosa e principalmente com a oferta de alternativas econômicas sustentáveis às populações locais.

Dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram um aumento de 88% entre junho deste ano e o mesmo mês do ano passado. A revelação, além de irritar o governo, que logo tratou de colocar os dados em xeque, resultou na exoneração do físico Ricardo Galvão, o então diretor do Inpe. Para combater os incêndios, o governo decretou o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na região amazônica.

Muitas são as condições que ferem a floresta amazônica. Seja o desmatamento, que reduz o nível de chuvas locais e a floresta se torna mais seca e, sendo assim, mais inflamável, ou incêndios, provocados para realizar a limpeza de áreas já desmatadas e limpeza para pastagens com fins pecuários ou mesmo pelas mãos do agronegócio, para o preparo da terra ao plantio.

A matriz deste problema, porém, é única. As sociedades de consumo e a hegemonia do capitalismo selvagem, principalmente no campo das relações econômicas, são as principais responsáveis pela atroz destruição do meio ambiente. Esta matriz no Brasil tem seu representante direto. A ascensão da lógica ultraliberal que está sendo não apenas apoiada, mas viabilizada pelo governo Bolsonaro, tem fortes raízes no agronegócio e ojeriza ao meio ambiente.

É possível desenvolver-se sustentavelmente, preservando as riquezas naturais, respeitando os povos originários e ao mesmo tempo manter um nível econômico socialmente justo e igualitário. Outro mundo é possível.

FONTE: revista forum