Janaína Paschoal admite farsa do impeachment: “Alguém acha que Dilma caiu por um problema contábil?” [REPASSANDO]

Janaína admite que peça que produziu a pedido do PSDB e que serviu para embasar o golpe de 2016 foi uma farsa contra Dilma Rousseff

Em sua conta no Twitter, advogada e deputada estadual admite que ex-presidenta não cometeu crime de responsabilidade. Repercussão foi imediata

Publicado por Fabio M Michel, da RBA

São Paulo – Três anos depois do golpe que derrubou Dilma Rousseff, levou Michel Temer ao poder e culminou com a eleição de Jair Bolsonaro a Presidente do Brasil, a agora deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma, confessou que as “pedaladas fiscais”, usadas como base para justificar o afastamento da presidenta, foram uma farsa. “Alguém acha que Dilma caiu por um problema contábil?”, escreveu a advogada em sua conta no Twitter na manhã deste sábado (12).

O tuíte em que o golpe foi admitido compunha uma confusa sequência em que ela falava sobre combate à corrupção no governo Bolsonaro. “As fraudes contábeis foram praticadas para encobrir o rombo gerado pelos desvios! Em outras palavras: a bonança na economia, com os peculatos contínuados (sic), fica prejudicada!”, seguiu a deputada.

O post foi imediatamente respondido por centenas de leitores, entre eles o jornalista Fábio Pannunzio, que recentemente desligou-se da rede Band e, em entrevista ao portal Brasil247, se disse arrependido de ter participado da armação midiática para derrubar a presidenta democraticamente eleita. “Janaína dizer isto é o mesmo que Busch admitir que mentiu s/ armas químicas para justificar a guerra ao Iraque. Ela é a patronesse do impeachment. Assim, somos obrigados a reconhecer que Dilma foi, sim, vítima de uma armação para derrubá-la. De um golpe clássico. A farsa acabou.”

A afirmação de que “as fraudes contábeis foram praticadas para encobrir o rombo gerado pelos desvios” também foi questionada por internautas. “A Sra. tem como comprovar isso para a Justiça? Então houve ‘rombo’ de verba federal? Por que então a PF, o MPF e o TCU não estão investigando. Qual o processo contra ela?. Ou será que houve remanejamento porque Cunha só votou o orçamento em maio de 2015, deixando Dilma sem dinheiro por 9 meses?”, questionou o blogueiro e ativista digital Stanley Burburinho.

Janaína Paschoal foi uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, junto com  os juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo. A peça foi encomendada pelo PSDB, pela qual pagou à advogada R$ 45 mil. Seu desempenho no processo que levou à queda de Dilma levou-a a ser eleita deputada, nas eleições de 2018, com cerca de 2 milhões de votos.

FONTE: rede brasil atual

A falácia democrática e a desorientação dos “democratas” [REPASSANDO]

Lula venceu os indignos

Robson Sávio Reis Souza*

Observar os discursos dos principais atores políticos (instituições, partidos, academia...) em momentos de profunda crise política e institucional é um exercício interessante.

A discussão sobre democracia talvez seja o tema mais instigante nessas circunstâncias.

Fugindo do academicismo, vamos apresentar alguns elementos desse debate, analisando especificamente o “caso brasileiro”:

1.  Desde seu nascedouro, na Grécia antiga, a democracia nunca foi um “governo do povo”. Trata-se de um sistema de hierarquização do poder. (Leia mais aqui). Lá, o cidadão, aquele que participava ativamente do governo, era o homem livre. Mulheres, escravos, estrangeiros, ou seja, a maioria popular estava fora de quaisquer processos decisórios.

2.  Na modernidade, a democracia foi retomada, principalmente no Ocidente. Como um canto de sereia, apresentava uma beleza estonteante e escondia um novo vício que podemos chamar de corrupção: trata-se da democracia representativa. A ideia ingênua segundo a qual os eleitos (e, portanto, aqueles que têm condições para assumir o controle do governo) representam os interesses do conjunto da população. Qualquer analista minimamente honesto, que não esteja apegado a dogmas procedimentais - muito caros principalmente em nossa academia colonial, salvo exceções -, sabe muito bem que a representação é um instrumento fundamental para a exclusão política de boa parcela dos cidadãos, em quaisquer democracias. É um sistema de privilegia uma classe (os detentores do capital e seus capatazes) em detrimento de outras. Esquemas fraudulentos como o poder do dinheiro, a ação arbitrária das elites partidárias, o papel desempenhado pela “justiça” eleitoral, ou regras eleitorais (como o coeficiente eleitoral, no nosso caso) são instrumentos que excluem da participação efetiva dos processos eleitorais e, por consequência, dos processos políticos, a maioria dos cidadãos, limitados a meros eleitores submetidos e manipulados a tais regras discricionárias.

3.  A partir de certo momento, notadamente no século passado, a democracia ocidental passou a ser sinônimo de democracia capitalista. E criou-se um consenso segundo o qual não há salvação fora desse sistema: um modo de governança submetido aos interesses de quem domina os meios de produção e, mais recentemente, vassalo dos donos do sistema financeiro global. Portanto, somente dentro dos cânones determinados pelos capitalistas é possível se falar em democracia. Uma série de medidas foram tomadas para doutrinar os cidadãos a acreditarem que a única possibilidade de felicidade e realização é dentro de sistemas democráticos capitalistas, não obstante a pornográfica desigualdade social que assola as democracias e a formação de castas dentro desses sistemas: 1% concentrando quase toda a riqueza e determinando os rumos da política (note-se que o burocrata mais importante de qualquer governo democrático é o ministro da fazenda ou da economia); militares e juízes tutelando o sistema; classe média reacionária minoritária, defendo seus privilégios...

4.  Com o passar do tempo, foi ficando cada vez mais evidente que a palavra democracia não se aplicava, de fato, a regimes dominados pelos interesses do capital - que produzem abissais desigualdades, exclusões e múltiplas formas de violências seletivas. Mesmo em momentos de ampliação de direitos trabalhistas, como ocorreu com o chamado “estado de bem-estar social”, a democracia capitalista mostrava sua farsa: não era o “governo do povo, pelo povo e para o povo”, como exclamara Abraham Lincoln. Assim, a partir de meados do século passado, começou-se a adjetivar o termo para mantê-lo palatável. Expressões como “semidemocracia” ou “democracia de baixa intensidade” disfarçam a evidente incompatibilidade entre o que se prega (um regime de igualdade de direitos e deveres) e o que se observa na “vida como ela é”: um regime segregacionista: múltiplas formas de segregação (renda, etnia, idade, gênero...).

5.  Muitos estufam o peito e dizem: “em se tratando de regimes políticos, a democracia é o melhor”. Repare que, geralmente, essa frase é dita por aqueles que estão incluídos de direito e de fato nas democracias capitalistas.

6.  No caso brasileiro, nunca vivemos uma democracia de fato. Somente, lapsos de uma democracia procedimental. Se considerarmos o período desde a invasão europeia, no século XV, temos 10% do tempo de vivência da democracia formal no país.

7.  Com o golpe mais recente, o de 2016, ficou cristalino que o último grnde pacto entre elites, celebrado em 1979 com a lei da anistia e o acordão posterior, a chamada redemocratização, consolidaram a falácia democrática brasileira. Nos últimos 30, desde a Constituição de 1988, apesar de avanços incrementais (reconhecidamente importantes), a democracia de fato se estendeu, somente, para a classe média. Para cerca de 70% da população, a democracia continuou sendo um conto da carochinha. Mas, desde então, a classe média - ofendida em seus direitos civis e políticos durante a ditadura -, dormiu em berço esplêndido com o pacto celebrado em 1988, enquanto concessões eram destinadas ao andar de baixo. E como bons cristãos, todos dormíamos sem culpa, com a “consciência tranquila” (essa categoria individual e não necessariamente ética), mesmo sabendo do genocídio que continuava a dizimar pretos e pobres; as condições de semiescravidão de boa parte do mundo do trabalho; a consolidação de castas dentro do aparato estatal; a destruição de ecossistemas com projetos neodesenvolvimentistas; as barganhas sem escrúpulos para permitir governança aos nossos “representantes” eleitos; a transformação de cidadãos em consumidores ávidos pelo sucesso individual e sem noção de pertença nacional... E poderíamos listar, aqui, um rosário de outras mazelas históricas que continuaram minando nossa pseudodemocracia. Nenhuma reforma estrutural, nos sistemas político, econômico, judiciário, tributário, midiático, educacional, agrário... foi feita. Enquanto isso, as elites predatórias associadas ao ultraliberalismo internacional trataram de, mais uma vez (como antes, na proclamação da república; ou nas décadas de 30, 40... e em 1964) escancarar o que muitos insistem em negar: o Brasil sempre foi um arremedo republicano: oligárquico, excludente, violento e elitista.

8.  Fico pasmo ao ler e ver discursos de partidos e líderes do chamado “campo progressista”, mais especificamente da esquerda, que continuam a dizer, em pleno 2019, que “a democracia brasileira corre perigo”, mesmo depois da assunção ao governo de um grupo político claramente autoritário, um necrogoverno (leia mais aqui), sem nenhum compromisso com o intitulado “estado democrático de direito” (essa expressão que esconde o caráter elitista da nossa democracia, porque poucos acessam, de fato, tal “estado democrático”). Sem contar o impeachment fraudulento e as eleições de 2018 totalmente corrompidas (aos olhos da justiça que, aqui, sempre teve um lado para chamar de seu).

9.  O discurso da legalidade democrática vindo de castas do judiciário, da caserna, de setores da academia ou de golpistas históricos como da mídia empresarial é sobejamente conhecido e só serve para tamponar nossa realidade quase feudal. Mas, ouvir essa argumentação justamente daqueles que se dizem os defensores do povo e de uma democracia verdadeira é algo vergonhoso.

10.  O fato é que não temos no Brasil um campo político revolucionário e competente para propor e implementar um projeto de país onde as reformas estruturais que enfrentem e superem o nosso passado escravocrata, autoritário, elitista e violento sejam assumidas e, a partir de tais reformas, possa se vislumbrar a construção de uma Nação, onde a dignidade humana, de fato para além de direito, alcance a todos, e não somente 30% da população.

Por isso, essa quadra histórica se caracteriza pela desorientação: não dos autoritários, perversos e violentos; mas, dos democratas. Mas, “deixemos o pessimismo para dias melhores”. Em frente...

* Doutor em Ciências Sociais, professor universitário e membro da Comissão da Verdade de MG

FONTE: brasil247

Bolsonaro coloca Brasil à venda [REPASSANDO]

Bolsonaro coloca Brasil à venda

Por Carlos Zarattini, na revista Teoria e Debate:

Em apenas nove meses de governo, Bolsonaro já demonstrou sua intenção de colocar o Brasil na posição de total atrelamento aos interesses dos Estados Unidos. Suas visitas constantes e do seu filho ao presidente norte-americano Donald Trump, a entrega do Centro Espacial de Alcântara no Maranhão, a nomeação de um oficial brasileiro para o Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos (Southcom) e até a abertura para importação do etanol americano são alguns fatos que comprovam essa submissão.

O próximo passo na subserviência e na entrega do país será liberar a entrada no mercado brasileiro de grandes empresas de infraestrutura norte-americanas. Após a destruição do setor de construção civil e naval pela operação Lava Jato, que com o discurso de combate à corrupção paralisou obras e levou à falência quase todas as grandes empresas, o setor ficará livre para os americanos.

Bolsonaro está preparando uma ofensiva contra o patrimônio nacional. Ele e o seu guru na economia, o ministro Paulo Guedes, já anunciaram a privatização de dezessete empresas: Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), Casa da Moeda, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), Telebras, Correios, Eletrobras, Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Isso sem falar da Petrobras. A empresa ainda não teve sua venda anunciada, mas está pouco a pouco sendo desmontada. Já foram vendidas ou estão em processo de venda a Liquigás, oito refinarias, duas usinas termelétricas de gás no Amazonas, concessões de campos de petróleo e gás no Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo. Até mesmo os campos de petróleo com produção iniciada estão sendo vendidos. Ainda neste ano, o governo quer leiloar o excedente da cessão onerosa do campo de Libra, um dos mais produtivos do mundo. Todo esse patrimônio a preço de banana considerando o valor dessas reservas e empresas.

Além de reduzir o tamanho da Petrobras, o Brasil fica mais dependente do exterior no fornecimento de combustíveis. Ou seja, enquanto exportamos óleo cru, as importações de derivados seguem crescendo, desequilibrando a balança comercial. Em 2018, por exemplo, a exportação de petróleo superou 40 milhões de barris, o que equivale a mais de 40% do total produzido. E a importação de gasolina passou de 450 mil barris em 2005 para 18,7 milhões de barris em 2018. E do diesel passou de 15 milhões de barris em 2005 para 73 milhões de barris.

Uma das vendas mais criminosas foi a da BR Distribuidora. A Petrobras será uma das poucas empresas de petróleo no mundo que não tem distribuidora própria. A Transportadora Associada de Gás (TAG) foi vendida para a francesa Engie. Uma venda lesiva para o patrimônio nacional, pois foi entregue por US$ 8,6 bilhões quando vale US$ 13 bilhões e abastece uma área tão importante do país. É evidente que o objetivo dessa política de desmonte da Petrobras é enfraquecer a empresa e abrir o mercado de petróleo para empresas privadas internacionais.

Além da Petrobras, Bolsonaro quer privatizar a Eletrobras e suas principais subsidiárias, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Furnas, participações em Belo Monte, Santo Antonio e Jirau. E o estrago pode ser ainda maior já que não se sabe o que o governo vai fazer com Itaipu e a Eletronuclear.

A Eletrobras é responsável por um terço da geração de energia do país, grande parte da distribuição e 57% das linhas de transmissão. Todo esse potencial nas mãos de empresas privadas coloca em risco não só os interesses nacionais e regionais no controle de energia, mas também o próprio funcionamento do sistema interligado nacional. Vender a Eletrobras é colocar em risco a segurança energética do Brasil. E, ainda, vai atingir em cheio o bolso do consumidor porque haverá elevação no custo da energia. Afinal, se usinas hidroelétricas já amortizadas são vendidas o comprador vai incorporar no preço da energia suas despesas de compra.

É inacreditável a sanha entreguista de Bolsonaro e sua trupe. O governo quer abrir mercado para os estrangeiros, especialmente os americanos. O argumento é que as empresas estão deficitárias. Mas essa afirmação é falsa, é uma grande falácia. Correios, Dataprev, Serpro, Trensurb, por exemplo, vêm apresentando lucros bastante razoáveis.

Os Correios são cobiçados por grandes empresas de logística e comércio eletrônico porque têm infraestrutura espalhada por todo o território nacional. Teve lucro no ano passado de R$ 161 milhões. Já o Serpro administra convênios e certificações da Receita Federal e Receita Estadual, além de prestar serviços até para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Em 2018, o Serpro lucrou R$ 459,7 milhões, uma alta de 273% em relação a 2017.

A Dataprev controla o pagamento de benefícios de 23 milhões de brasileiros, um banco de dados bastante importante. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Codesa e Codesp administram os principais portos do Sudeste, as principais pontas dos corredores de exportação do Brasil.

Perde o país que poderia democratizar e gerar políticas públicas em diversos setores como, por exemplo, o da comunicação, já que a Telebras tem o controle do Satélite Geoestacionário Brasileiro, responsável pelo acesso à banda larga em todos os cantos do país. Quando o governo anunciou a venda da Telebras, houve um alvoroço na bolsa de valores, que hoje tem lucro de R$ 12,3 bilhões. Isso demonstra a cobiça do mercado por essa importante empresa.

A política neoliberal extremada de Bolsonaro ultrapassa os objetivos das eras Collor e FHC. Enquanto esses queriam apenas “reduzir o tamanho do Estado”, “reduzir o déficit público” ou “vender empresas deficitárias”, Bolsonaro e Paulo Guedes pretendem ir além – querem abrir mercados para o capital privado a qualquer custo.

Um exemplo foi a proposta do sistema de capitalização de Previdência Social. Uma proposta criminosa e antipopular, que não foi aprovada no Congresso graças à resistência democrática do PT e da oposição. Com isso, nós impedimos a transferência de 800 bilhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os bancos. E a privatização do principal fundo público do país.

O que já estão fazendo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é um verdadeiro absurdo. Estão vendendo participações, dilapidando rapidamente o capital do banco, retirando sua participação no apoio à indústria nacional, que hoje está sendo praticamente extinta. Toda essa política de desmonte vai atingir também o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Toda essa estrutura precisa ser reduzida para que o capital internacional, principalmente americano, possa avançar ocupando o mercado com novas tecnologias.

Bolsonaro e Guedes querem ir muito além da ofensiva contra o patrimônio nacional. Vão tentar privatizar o sistema de seguro de acidentes do trabalho, o Sistema Único de Saúde (SUS) com a entrada dos planos populares no sistema, o ensino público com a criação dos vouchers para as famílias com filhos em idade escolar. O voucher poderá ser usado para que os pais escolham matricular seus filhos em escolas públicas ou privadas. A imaginação do capital não tem limites. Podem até pagar tudo com bitcoins, assim como pagaram as privatizações da era FHC com títulos podres da dívida pública.

É fundamental resistir à privatização dessas empresas e setores. Não se farão políticas de desenvolvimento e distribuição de renda sem a participação do Estado em polos dinâmicos da economia. Teremos apenas mais concentração de renda nas mãos de empresas multinacionais.

A oposição, o PT e partidos de esquerda e centro-esquerda, vem combatendo toda essa entrega do patrimônio por meio de denúncias, da luta parlamentar, da luta sindical e de ações na Justiça que não são fáceis. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento de venda da BR, que empresas subsidiárias poderiam ser vendidas sem autorização legislativa e sem licitação. Isso impede que haja debate aprofundado e que o Legislativo fiscalize essas vendas. A saída para impedir que esse governo acabe com o país é o povo nas ruas. Só a mobilização e a luta popular poderão impedir o desmonte do Estado.

* Carlos Zarattini é economista, deputado federal pelo PT- SP e líder da Minoria no Congresso Nacional.

FONTE: patrialatina

A Venezuela e o bolsonarismo de joelhos para a Casa Branca [REPASSANDO]

O entreguista vende-patria e seu patrão imperialista

Pór editorial do  Vermelho

A posição do governo Bolsonaro de apoiar com ativismo a decisão dos Estados Unidos de unir dez países para acionar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) com o intuito de agredir a Venezuela é no mínimo falta de compostura. Em um comunicado à imprensa na quarta-feira (11), o governo norte-americano anunciou que se juntou ao movimento golpista venezuelano que apoia Juan Guaidó e mais outros dez países (Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Paraguai, República Dominicana) para invocar o tal tratado.

A decisão foi tomada no mesmo dia pelo conselho permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) após a aprovação de uma resolução proposta pela Colômbia. De acordo com o documento emitido, a pretensão do grupo é formar uma ampla coalização golpista, adocicada com palavras como “democracia”, “povo”, “paz” e “estabilidade da região” — além de traçar um diagnóstico da situação venezuelana como o inferno na terra. Não há no texto, obviamente, uma letra sobre a responsabilidade do cerco estadunidense nos problemas do país.

O ativismo brasileiro na farsa se deu de forma protagonista. A visita do chanceler Ernesto Araújo a Washington para se encontrar com o ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, e preparar uma reunião com os Estados Unidos no dia 23 de setembro, na véspera da abertura da Assembleia-Geral da ONU, revela a falta de compostura dessa gente. O Brasil também votou pela rejeição de uma emenda da Costa Rica para que a convocação da reunião deixasse claro que seriam excluídas medidas que impliquem emprego de força armada.

Essa subserviência, que humilha o país, ressuscita uma tradição dos setores mais degenerados e vassalos da elite brasileira, que já no nascimento da Guerra Fria anticomunista se lançaram nos braços do expansionismo norte-americano do pós-Segunda Guerra Mundial. Foi quando surgiu o TIAR. Corria o governo do general Eurico Gaspar Dutra e o sonho de esmagar o movimento democrático e socialista no mundo atropelava o sentimento de dignidade e soberania nacional.

O tal tratado surgiu exatamente no Brasil. Chamado à época também de “Pacto do Rio de Janeiro”, estabelecia que os governos locais se comprometiam a “defender” os Estados Unidos se estes julgassem que tivessem sido agredidos em qualquer ponto de suas mais de quatrocentas bases militares espalhadas pelo planeta.

Celebrado em 1947 na cidade do Rio de Janeiro e precedido pela “Conferência Interamericana de Chanceleres” — também conhecida como “Conferência de Petrópolis” —, que contou com a presença do então presidente norte-americano Henry Truman, o princípio central dizia que um ataque contra um dos seus membros seria considerado contra todos, com base na chamada "doutrina da defesa hemisférica".

O “Pacto do Rio de Janeiro” entrou em vigor em 3 de dezembro de 1948. O Brasil era o país depositário original do tratado, enquanto a OEA respondia por sua administração. Apropriadamente, o poeta chileno Pablo Neruda abriu a "Crônica de 1948 (América)”, em sua obra Canto Geral, afirmando: “Ano ruim, ano de ratos, ano impuro!” Logo depois, em 4 de abril de 1949, houve a ratificação da chamada “Aliança Atlântica”, mais conhecida como Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), braço armado dos Estados Unidos e seus aliados na nascente Guerra Fria.

Como se sabe, essa escalada evoluiu para a cadeia de golpes militares sanguinolentos na região. Nesse período sinistro, o então governo do Brasil também protagonizou episódios de vassalagens, como ocorreu com os acordos formalizados na passagem da missão norte-americana chefiada pelo governador de Nova Iorque, Nelson Rockefeller, na América Latina, representando o governo do presidente Richard Nixon. As discussões de Rockefeller com os presidentes da região — exceto Cuba — geraram o "Consenso de Viña del Mar", selado no famoso balneário chileno.

Mais uma vez, o Brasil está nas mãos dessa gente que governa de costas para os brasileiros — assim como para os povos latino-americanos — e ajoelhada para a Casa Branca. E mais uma vez forma-se uma aliança de quintas-colunas, traidores dos ideais libertadores de — entre tantos outros — Tiradentes, Simon Bolívar, José Martí e San Martin. Em todos esses tempos, a resistência patriótica se pronunciou com réplicas enérgicas. Outra vez, essa situação se apresenta como desafio, sobretudo para os patriotas brasileiros.

FONTE: vermelho

Não podemos permitir a destruição da Petrobrás [REPASSANDO]

FUP

Menos de três meses após colocar à venda as refinarias do Paraná (Repar), do Rio Grande do Sul (Refap), da Bahia (Rlam) e de Pernambuco (Abreu e Lima), a gestão bolsonariana da Petrobrás anunciou nesta sexta-feira, 13, o início do processo de privatização de mais quatro unidades de refino: a Refinaria Gabriel Passos (Regap/MG), a Refinaria Isaac Sabbá (Reman/AM), a Fábrica de Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor/CE) e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX/PR).

As oito refinarias que estão à venda têm capacidade para processar mais de 1 milhão de barris de petróleo por dia. Isto representa metade da atual capacidade de refino do Brasil. Quem comprar levará junto 2.226 quilômetros de dutos e 13 terminais.

Além dos prejuízos que causará aos cofres da Petrobrás, a privatização destes ativos coloca em risco a soberania energética nacional e aumentará ainda mais os preços dos combustíveis, ao criar monopólios regionais privados. As multinacionais estão há tempos de olho no nosso mercado de derivados de petróleo, que é um dos maiores do mundo.

Ao abrir mão de metade do parque de refino da Petrobrás e da distribuição, a gestão Castello Branco desmonta a integração do Sistema, deixando o caminho livre para a completa privatização da empresa. Tanto ele, quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendem realizar este sonho até o final do governo Bolsonaro.

“A Petrobrás já está sendo gerida como uma empresa privada desde 2016. Por isso, começou a praticar uma política de preços de derivados em sintonia com o mercado internacional. Quem comprar as nossas refinarias não vai vender derivados aqui no Brasil com preços abaixo do mercado internacional”, alerta o coordenador da FUP, José Maria, lembrando que no final de 2013, o preço médio do litro da gasolina era de R$ 2,98. Hoje, está acima de R$ 5,00.

Desmonte acelerado após liberação do STF

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou em junho a privataria das estatais, a gestão bolsonariana na Petrobrás já se desfez da Transportadora Associada de Gás (TAG) e da BR Distribuidora e colocou à venda diversos outros ativos estratégicos.

Junto com as refinarias, terminais e oleodutos, também estão sendo privatizados mais de 70 campos de petróleo de bacias marítimas e de polos terrestres do Nordeste e Sudeste do país.

Plantas de fertilizantes, como a Araucária Nitrogenados (PR) e a UFN-III (MS), a subsidiária Liquigás, usinas de biocombustíveis de Candeias (BA) e Montes Claros (MG) e a Termelétrica do Amazonas completam a lista de ativos que estão sendo negociados por Castello Branco e sua turma.

Privataria começou com Temer

A liquidação da Petrobrás teve início no governo Temer, no rastro do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Pedro Parente e Ivan Monteiro privatizaram a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), a Petroquímica Suape (PE), a Usina de Biocombustível Belém Bioenergia Brasil (AM), a Usina de Biocombustível Guarani (7 plantas em SP e 1 na África), as Termelétricas Celso Furtado e Rômulo Almeida (BA), sem contar os ativos vendidos fora do país.

A gestão Parente também abriu mão de participações em gigantescos campos do pré-sal - Carcará, Tartaruga Verde, Iara e Lapa - e vendeu  34 campos terrestres, 10 concessões nas Bacias de Campos e Santos, além de 7 sondas de perfuração.

Povo na rua

Como a FUP vem alertando desde o golpe de 2016, cabe aos trabalhadores e à sociedade civil organizada defender o patrimônio público e a soberania nacional. Pesquisa recente do Datafolha comprovou que pelo menos 67% dos brasileiros são contra a privatização da Petrobrás.

É com o envolvimento da sociedade, portanto, que a defesa da soberania nacional avançará.  A FUP e seus sindicatos estão participando de diversos fóruns e frentes de luta por todo o país. Ao longo de setembro e outubro, vários atos e mobilizações serão realizados.

“Precisamos estar nas ruas, nos parlamentos, nos municípios, fazendo a disputa sobre a importância da Petrobrás, da Eletrobrás, dos Correios, dos bancos públicos. Essas empresas são fundamentais para o desenvolvimento nacional e a geração de emprego e renda no país. Só com o envolvimento da sociedade e a participação do povo nas ruas, conseguiremos impedir que o governo Bolsonaro destrua o que ainda resta do nosso país”, afirma José Maria Rangel.  

FONTE: FUP

Projeto apoiado pelo governo autoriza venda de 25% das terras para estrangeiros [REPASSANDO]

Legislação que trata da venda de terras para estrangeiros foi elaborada em 1971, durante a ditadura militar / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Proposta do senador Irajá Abreu (PSD) coloca em risco a soberania e a segurança alimentar

Juca Guimarães-Brasil de Fato

O Projeto de Lei (PL) 2.963/2019, que permite a venda de terras para investidores estrangeiros, pode ameaçar a soberania nacional e impactar o preço dos alimentos. Essa é a avaliação de especialistas sobre a proposta liderada pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), que integra a bancada ruralista e é filho da senadora e ex-ministra Katia Abreu (PDT-TO).

Se aprovado, o PL autorizará a venda de até 25% do território brasileiro a pessoas de outra nacionalidade. A área que se tornaria “negociável” – 2,12 milhões de quilômetros quadrados – equivale a duas vezes a região Sudeste.

Durante a campanha presidencial de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) disse ser contrário à venda de terras para estrangeiros. Depois de eleito, o capitão reformado não se manifestou sobre o tema. Entidades ligadas ao agronegócio, no entanto, anunciaram que a abertura desse mercado poderia gerar receitas de R$ 50 bilhões – estimativa que parece ter influenciado a concepção dos governistas sobre o tema. Tereza Cristina, ministra da Agricultura, já se posicionou favoravelmente à medida. O projeto também é visto com bons olhos pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), base de sustentação de Bolsonaro na Câmara e no Senado, e por ministros de orientação liberal, incluindo Paulo Guedes, da Economia.

Em abril, o deputado Darcísio Persondi (MDB-RS), vice-líder do governo na Câmara e um dos membros mais ativos da bancada ruralista, declarou: “O nosso governo vai apoiar sim a venda de terras para o capital estrangeiro, queira a oposição ou não queira”.

A proposta está em debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aguarda parecer do relator Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Riscos

“Investimentos estrangeiros significam aumento da demanda por terra e tendem a puxar os preços das terras para cima. Isto tornará a produção mais cara, afinal a terra é um componente importante dos custos de produção. Ou seja, é um erro até na lógica capitalista”, analisa Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador de temas relacionados a reforma agrária, terra e território.

A legislação que trata da venda de terras para estrangeiros foi elaborada em 1971, durante a ditadura militar. A regra estabelece critérios de vendas para dois perfis de compradores: empresas estrangeiras com sede no Brasil e empresas brasileiras com a maior parte do capital controlado por estrangeiros – pessoas físicas ou jurídicas.

A lei determina um limite de 50 mil hectares. Em 2010, no segundo governo Lula (PT), um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) recomendou limites mais rígidos de controle para a negociação e o uso da terra por estrangeiros. Segundo a AGU, os projetos deveriam ser aprovados pelo então Ministério do Desenvolvimento Agrário, justamente para garantir que não houvesse risco à soberania nacional.

O projeto em tramitação amplia as regras para a compra legal de terras por ONGs, pessoas físicas, empresas e fundos de investimentos estrangeiros, sem restrição do uso da terra.

Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), a liberação traz riscos não só para a soberania nacional, mas para a segurança alimentar dos brasileiros.

“Temos 100 milhões de hectares de terras agricultáveis e 4,5 milhões de sem-terra. Portanto, não precisa devastar, não precisa por fogo na Amazônia: basta distribuir a área para os sem-terra para a gente produzir alimentos saudáveis, protegendo a natureza, dentro da agroecologia. O programa do governo atual é desfazer tudo o que a Constituição de 1988 fez, que é garantir a função social da propriedade da terra e a soberania nacional”, afirma Conceição.

O projeto do senador Irajá também estabelece um limite máximo de 40% das terras negociadas para estrangeiros de um mesmo país. O Brasil de Fato entrou em contato com a equipe do senador Irajá questionando sobre os riscos do projeto para a soberania nacional, mas não obteve resposta.

FONTE: brasil de fato

Hong Kong: EUA e a diplomacia de bandidagem [REPASSANDO]

País: China / Institucional / Fonte: Global Times

Netizens de Hong Kong distribuíram recentemente uma foto de uma diplomata norte-americana em reunião com várias figuras da oposição radical, dentre as quais Joshua Wong, em período sensível de tumultos na cidade.

Na sequência, a mídia de Hong Kong também noticiou que aquela diplomata, Julie Eadeh, chefe da unidade política do consulado geral dos EUA em Hong Kong, já estivera envolvida em “revoluções coloridas” em outros países. O artigo diz que o marido de Julie Eadeh também é diplomata norte-americano. Cita-se lá uma publicação religiosa que circula nos EUA e mencionam-se outros membros da família.

O governo dos EUA desempenhou papel central, no processo de desencaminhar as manifestações em Hong Kong. Washington apoia publicamente os protestos e jamais condena a violência organizada contra a polícia. O consulado geral dos EUA em Hong Kong está aprofundando sua interferência direta na situação na cidade. O governo dos EUA insufla os tumultos em Hong Kong, exatamente como fez em todas as “revoluções coloridas” em outros pontos do mundo.

Mesmo assim, o Departamento de Justiça dos EUA acusou os veículos de mídia em Hong Kong de “vazarem informação privada sobre um diplomata dos EUA”, e chamou a China de “regime bandido”. Mais uma vez, Washington tenta declarar o preto, branco. E distorce a verdade.

A ideia central do artigo publicado pela mídia de Hong Kong era noticiar a interferência de uma diplomata norte-americana em assuntos internos de Hong Kong, e o envolvimento dela na organização de ações subversivas em todo o Oriente Médio. A matéria absolutamente não teve qualquer objetivo de ameaçar Eadeh ou a família dela. É movimento absolutamente diferente do que faz a oposição extremista e das milícias golpistas, em Hong Kong: “Caça aos policiais de Hong Kong e respectivas famílias”, com intimidação e perseguição a funcionários do Estado.

A mídia de Hong Kong tem pleno direito de noticiar os movimentos de diplomatas dos EUA que participam ativamente, ajudam a insuflar e interferem nos tumultos em Hong Kong. É dever e ofício da mídia, e nada tem a ver com o governo. O Departamento de Estado dos EUA agride o governo chinês e violenta direitos da imprensa de Hong Kong, agindo como bandoleiro político irracional.

Os EUA mantêm laços diplomáticos com a China e portanto têm um consulado geral em Hong Kong. Esse consulado geral interfere nos assuntos de Hong Kong – o que é grave violação da lei internacional que rege o papel e a operação de missões diplomáticas. O Departamento de Estado dos EUA disse que “Esse é o trabalho diário dos diplomatas norte-americanos em todos os cantos do mundo.”

A verdade é que a diplomacia de bandidagem dos EUA incomoda, sim, gravemente muitos países. Não importa o quão poderosos sejam os EUA, nada justifica insuflar rebeliões e interferir em assuntos de outros países.

A situação em Hong Kong mostra que extremistas e grupos violentos estão destruindo o estado de direito e intimidando os cidadãos. Aqueles extremistas e aqueles grupos violentos são hoje a maioria dos que agitam as ruas e atropelam a ordem pública em Hong Kong. Há quem os compare a uma “super gangue”. Outros se referem a eles como “gangue democrática”, porque fazem o que fazem ‘em nome’ da democracia. Mas fazem o que fazem sempre contra a democracia. À frente deles, aparecem os EUA. Juntos, EUA e extremistas formaram uma “bandidagem política” que tumultua sempre mais a situação em Hong Kong.

Mas esquecem que os tumultos operam contra os interesses fundamentais do público. Hong Kong está chegando a um ponto crítico, com o povo desesperadamente necessitado de paz e de estabilidade. Uns poucos agitadores não podem, no longo prazo, sequestrar a juventude de Hong Kong.

Os EUA na ‘liderança’ dos bandidos políticos servem-se de truques sujos, mas não têm direitos de governança sobre Hong Kong. Com o apoio do governo central e dos grupos de patriotas em Hong Kong que se levantam valentemente contra os agitadores, a conspiração golpista será esmagada, os tumultos chegarão ao fim, e os agitadores serão punidos nos termos da lei.

FONTE: diario liberdade

Mitificação da economia de mercado de capitais [REPASSANDO]

Mercado de capitais

Fernando Nogueira da Costa

Para editor do Valor, o fracasso do sonho brasileiro de erigir um mercado acionário como o dos EUA tem 3 razões: mentalidade de ‘capitão da indústria’ do empresariado, uso de recursos públicos como os do BNDES e sucessivas crises econômicas. Só esquece de nossa emergência desenvolvimentista

11/09/2019

O editor-executivo do jornal Valor Econômico, Cristiano Romero, exulta em sua coluna do dia 04/09/2019 com o advento da “Era da Pessoa Física” na bolsa de valores brasileira. Seu argumento é usual na servidão voluntária ao colonialismo cultural: “o que é bom para os States, naturalmente, é adequado a Terrae Brasilis”.

Afirma: “O mercado acionário é uma das fortunas do capitalismo americano. Por meio dele, grandes companhias floresceram, afinal, em qualquer lugar, é muito mais barato financiar um negócio com dinheiro de acionistas anônimos do que com crédito bancário. A cultura do investimento em bolsa sedimentou, nas famílias americanas, a noção de risco, a percepção de que não se constrói riqueza sem trabalho, esforço, sacrifício, suor.”

Para defender essa hipótese oficiosa tão cara ao ex-banqueiro de negócios no comando do ministério da Economia, Romero não compara as histórias econômicas (e distribuições de renda e riqueza) dos dois países para entender a razão de lá ser economia de mercado de capitais e aqui predominar uma economia de endividamento bancário. Ele só arrola os seguintes dados. “No início deste século, cerca de cem milhões de americanos investiam no mercado acionário. Há 20 anos, portanto, um em cada três cidadãos possuía ações de empresas negociadas nas bolsas daquele país. Em 2016, segundo o Federal Reserve, 51,9% das famílias da maior economia do planeta tinham dinheiro aplicado em ações, direta ou indiretamente (por meio de fundos)”.

Embora bancos, seguradoras, corretoras, gestoras, fundos de pensão, empresas de todos os portes e milhões de pessoas, muitos aposentados, tenham perdido fortunas subitamente, nem a crise em meados de setembro de 2008 desiludiu o colunista. Regozija: o centenário banco Lehman Brothers quebrou e o índice Dow Jones caiu mais de 50%, mas mesmo assim não foram capazes de decretar o fim do capitalismo ou de uma das fontes de seu dinamismo: o mercado de capitais. Não conseguiu afastar os americanos das bolsas por muito tempo. Com juros baixos, quem investe em renda fixa?

Pesquisa do Instituto Gallup, divulgada em maio de 2018, revelou, nos sete anos anteriores àquela crise, 52% dos entrevistados com menos de 35 anos investiam em ações. Nos últimos dois anos, o percentual recuou para 37%. Entre os americanos com mais de 35 anos, 66%, em média, aplicavam em ações antes da crise e, agora, 61% ainda fazem isso.

Sem reconhecer a emergência desenvolvimentista do Brasil, para Romero, concorreram para o fracasso do sonho brasileiro de erigir um mercado acionário vigoroso, a exemplo dos EUA, três fortes razões: “a mentalidade de ‘capitão da indústria’ presente em ampla parcela do empresariado naquela época; o uso de recursos públicos aos baldes – do BNDES, do Tesouro e de estatais – para produzir bens e serviços; e as sucessivas crises econômicas que assolaram o país desde a primeira grande crise do petróleo, em 1973”.

Mas a esperança neoliberal se mantém em alta. O editor-executivo, contraditoriamente com a manchete da notícia da primeira página do caderno Finanças – “saída mensal de capital externo na bolsa é recorde” –, opta por louvar algo merecedor de alerta e, como de costume, “dar um pau” na Dilma. Em todas as suas colunas, pratica ainda “caça à bruxa”, crucifixando-a como “bode-expiatório”. Está feliz com o estado atual de desgoverno.

“Em 2002, o Brasil tinha 85.249 investidores na B3, a bolsa de São Paulo. Em 2010, auge do último boom da economia, eram 610.915. A tragédia liderada por Dilma Rousseff assustou os investidores. O juro baixo e a perspectiva de o país finalmente aprovar as reformas de que tanto necessita estão fazendo os viventes da Ilha de Vera Cruz ver luz no horizonte – em julho, havia 1.244.953 acionistas de companhias de capital aberto”.

A mitificação da especulação para inflar mais a bolha de ações sem bons fundamentos é espantosa. Porém, não consegue brecar a fuga dos investidores estrangeiros. Em agosto de 2019, as saídas de capital externo totalizaram R$ 10,79 bilhões, segundo dados da B3. Esta é a maior retirada líquida do mercado à vista em um único mês desde o começo da série histórica analisada, em janeiro de 1996.

A maior participação dos investidores não residentes no volume financeiro do segmento Bovespa foi alcançada em março de 2016 com 55,3%. Pós-golpe foi caindo gradativamente até a recente aceleração da fuga de capitais, após o desastroso resultado eleitoral de 2018. Baixou para 45% em junho de 2019. Nesse período, o volume financeiro de investidores institucionais locais se elevou de 24% para 31,4%; os 10 pontos percentuais daquela queda deixaram lugar também para um pequeno avanço de empresas (de 0,7% para 1%) e instituições financeiras (de 4,4% a 5%).  O valor das pessoas físicas manteve-se em torno da média de 17,5%, embora o número desses investidores tenha dobrado do fim de 2017 (620 mil) até julho de 2019 (1,245 milhão).

De junho de 2018 a julho de 2019, a participação de contas de investidores acima de 56 anos caiu de 30,5% para 21,5%, enquanto o valor dessa faixa etária praticamente manteve sua concentração: de 65,4% para 63,4%. O número desses investidores mais idosos se elevou em 46.171 para alcançar 263 mil. Já os investidores até 55 anos se elevaram dez vezes mais (464 mil) para atingir quase um milhão.

Em especial, na faixa de 26 a 35 anos, o número mais do que dobrou para 353.362, ou seja, a maior faixa componente (29%) é de jovens, embora só acumule R$ 13,1 bilhões ou 4,9% do valor total. O valor médio per capita acumulado por esses jovens investidores é de R$ 37.194. O dos mais idosos (acima de 66 anos) é R$ 898.147.

De acordo com o modelo de ciclos de vida, jovens têm menos aversão ao risco porque teriam menos a perder. Esses idosos, provavelmente, têm uma fortuna acumulada, inclusive por receberem stock options [opções de ações]: é uma remuneração para executivos se comprometerem em longo prazo com o desempenho de suas empresas.

Em dezembro de 2018, 115.098 clientes Private Banking possuíam R$ 1.849.042 per capita em ações, acumulando R$ 213 bilhões (20% do total do portfólio). Em julho de 2019, o número desse segmento de clientes se elevou para 118.040, mas o valor acumulado em ações, seja em Fundos Abertos (3,4%), seja em Exclusivos (3,6%), ou mesmo diretamente (15%), se elevou para R$ 262 bilhões (22% do portfólio). A média per capita se elevou para R$ 2.220.039, ou seja, mais R$ 371 mil por pessoa física ricaça em sete meses. É um meio fácil e rápido de ganhos de capital: basta seguir a tendência de alta das cotações no boom. E se antecipar à fatal reversão de expectativas no crash.

Estes ricaços (aconselhados por insiders profissionais) arriscam pouco mais de 1/5 de sua fortuna média. O problema é estimular jovens (outsiders) a especularem com um valor próximo do volume de reservas financeiras típico de classe média baixa: R$ 36.888.

Eles têm Educação Financeira? Conhecem Finanças Comportamentais? Eles se previnem contra erros de pensamento contumazes na análise do futuro? Por exemplo, o viés heurístico conhecido como “sorte do iniciante” indica ser comum o ser humano fazer uma (falsa) associação a êxitos anteriores, projetando a continuidade de êxitos no futuro. Os primeiros lucros dão motivação para os iniciantes mais investirem. Obviamente, esse êxito nada tem a ver com suas capacidades individuais, mas simplesmente por entrarem em ciclo de alta como fizeram no último ano e meio. Estão ainda em fase de Profecia Autorrealizável. Até perderem o Time-to-Market…

Com reforços de feedback, quanto mais demandam, mais ganham. Sem controle, amplificam o movimento em círculos inicialmente virtuosos, depois viciosos. Seguem a análise grafista, isto é, a Lei de Movimento Inercial, tomada emprestada da Física newtoniana, para avaliação das cotações. Desconhecem a análise fundamentalista.

Caso analisassem os atuais fundamentos micro e macroeconômicos verificariam os resultados das empresas não-financeiras no primeiro semestre do ano corrente terem dupla dimensão: a parte operacional ficou praticamente estagnada, a parte financeira teve a sorte de um conjunto de fatores favoráveis, como câmbio, queda de juros e créditos tributários. Os balanços foram beneficiados por queda da despesa financeira com juros, corte de custos ou ganho de participação de mercado com fusões e aquisições.

A valorização recente do dólar, devido à Guerra Comercial EUA-China e ao “reperfilamento” da dívida argentina, não gera preocupação nos especuladores com possíveis impactos no nível de endividamento em moeda estrangeira das companhias brasileiras? Está diminuindo a alavancagem financeira em reais e dólares, mas as empresas ainda se encontram muito expostas ao risco cambial. Umas fizeram alongamento do perfil das dívidas, outras possuem “hedge” da dívida em dólares ao obterem receita via exportação também na moeda estrangeira, mas a alavancagem externa (relação entre a dívida financeira externa e o patrimônio líquido) ainda está no mesmo patamar do início do ano passado: 39,5% sem considerar a Petrobras.

Umas poucas sociedades abertas têm capacidade de emitir títulos de dívida direta (debêntures) para liquidar dívidas bancárias, reduzir custos e alongar prazos de vencimentos. Essas trocam dívida mais cara por outra mais barata, lançando novos papéis e recomprando os antigos, deixando emissões vencer ou captando para pré-pagar empréstimos, inclusive do BNDES. Segundo a ANBIMA, as emissões de debêntures subiram 9,2% no primeiro semestre, para R$ 84,6 bilhões. Papéis com prazos mais longos, de sete a nove anos, dobraram sua participação para 23,5%.

Para ver como é raquítico o mercado de capitais brasileiro, ele representa apenas 6% entre todos os componentes do crédito ampliado. Títulos de dívida pública equivalem a 35%, carteira de empréstimos do sistema financeiro nacional, 34%, dívida externa, 22%. Outros empréstimos com 2% completam a estatística dos R$ 9,4 trilhões ou 138% do PIB. Pior, o valor de mercado do total de 332 empresas listadas na Bovespa em junho de 2019 era apenas R$ 4 trilhões, ou seja, 57,5% do PIB brasileiro de R$ 7 trilhões. Dada a concentração de mercado das companhias listadas, as ações da maioria têm pouca liquidez. As dez maiores pela ordem são: Petrobras – Itaú – Bradesco – Vale – Banco do Brasil – Eletrobrás – JBS – Itaúsa – Braskem – Oi. Concentram 42,6%.

Voltando à “tese” do autor do artigo “A Era da Pessoa Física” – “é muito mais barato financiar um negócio com dinheiro de acionistas anônimos do que com crédito bancário”, cabe questionar se, na verdade, ‘economia de mercado de capitais’ só funciona em “Era dos Juros Baixos”. Depois do abuso da longa “Era dos Juros Altos” por parte de diretorias do Banco Central do Brasil, cujo atraso em baixá-los levou à brutal concentração da riqueza financeira no Private Banking (R$ 3,5 milhões per capita nos últimos 3,5 anos), a estagdesigualdade brasileira impôs a força dos fatos: sem gerar empregos e adicionar fluxo de valores novos, ocorre ainda maior concentração dos estoques de ativos existentes em poucas mãos por meio do mercado de capitais.

Crédito da foto da página inicial: Rovena Rosa/Agência Brasil

FONTE: brasil debate

Os camponeses da Sicília contra a verdade fascista ( Globo recebe o troco) [REPASSANDO]

Jair Bolsonaro. (Foto: Marcos Côrrea/PR)

Tarso Genro (*)

A “Guerra dos Santos”, se fosse escrita hoje, poderia ser considerada uma parábola do que o Governo Bolsonaro vem aprontando para a Rede Globo e o seu sistema nacional de comunicação.

Na pequena comuna siciliana do conto “Guerra dos Santos”, de Giovanni Verga, a procissão em homenagem a São Roque avançava linda, musical, dourada, com um grande cortejo de devotos, quando
então caiu sobre ela uma avalanche de “tacos e porretes”. Era “como peras maduras” que caiam “nas próprias barbas de São Roque” -diz Giovanni Verga- acompanhadas dos gritos de “Viva São Pascual”, proferidos pelos devotos do também egrégio Santo, cultuado no bairro do mesmo nome. O conto trata deste duro dissenso dentro da mesma religião, pelo qual crentes que  veneram Santos diferentes, pelos mistérios da fé se impregnam da fé de forma conflitante.

A rica preparação da procissão de São Roque que “parecia uma nuvem de espuma de ouro”, arrastando uma serpente de beleza e luz, fez despertar, na impaciência dos devotos de São Pascual, uma inveja bruta, como se tivessem que reagir contra quem estaria “cuspindo na sua própria casa”. A confusão foi generalizada e os santos -já casmurros- voltaram às Igrejas deixando a festa, que então termina “como uma comédia de fantoches.”

Penso que as imagens dos santos concentram uma parte da dor do mundo, no pensamento dominante dos católicos da igreja Romana e a devoção às suas imagens é uma forma de comunhão com o seu sofrimento em vida. O culto de duas pessoas a um mesmo Santo gera, por esta escolha comum, uma afetividade legítima e “horizontal” que se reproduz no contingente de devotos, que promovem -desta forma- algum tipo de vínculo moral, por “fora” da materialidade do mundo.

As religiões pós-modernas do evangelismo materialista, que negam as imagens, por seu turno, substituem as estátuas santificadas pelo fetichismo do dinheiro. Estimulam com isso, de forma direta, uma solidariedade materialista “vertical”. Com quem? Com os estelionatários da fé, que extraem o dízimo dos crentes -um “imposto” sobre a fé- que é subtraído das suas parcas economias para chegarem, verticalmente, aos supostos “santos” de carne e osso: os donos das Igrejas e gerentes do culto à própria riqueza.

São Roque e São Pascual suportaram de forma diferente as dores do mundo, com a devoção expandida pelo cristianismo medieval. São Roque (1295-1327), protetor contra a peste, amigo dos inválidos e santo dos cirurgiões, correspondeu em vida ao que é hoje um “assistente social”, doado ao sofrimento alheio. São Pascoal (1540-1592), “místico e contemplativo” -de família camponesa pobre- aprendeu a ler por esforço próprio e tornou-se um intelectual da Igreja. Foi Padroeiro de Congressos e Associações Eucarísticas. Não é de graça que ambos estão presentes no conto “Guerra dos Santos”, aqui relatado.

Suportar as dores do mundo é um estado geral  da humanidade desde que o homem tem consciência de que é uma espécie que “cogita”. Numa carta às irmãs Elisa e Tania, em 13 de julho de 1946 -à beira do Lago Leman em Lausanne- Clarice Lispector escrevia sobre a sensação de paz colhida na beleza e na felicidade. Seu rito é, ao mesmo tempo, de “temor, susto e apreensão” que emerge -diz Clarice- “de minha natureza, (de) carregar nos ombros a culpa do mundo, (pois) se todos sentissem isso talvez saísse um novo mundo”: “uma pessoa só, pode apenas sucumbir”.

Esta felicidade perturbada da alma nos atravessa a todos, em algum momento da vida. O pertencer ao coletivo humano é indefinido nos seus limites, mas é real, -com as suas tragédias e alegrias- como particularidade especificamente humana. Um animal, por mais inteligente que seja, não se “pré-ocupa” com a história, nem com os outros animais, mesmo os da sua espécie. Ele vive apenas  impulsionado pelo instinto e se  é capaz de retribuir o carinho não pensa em organizar um “conceito” sobre o carinho: um animal não cogita sobre o destino ou teoriza sobre a violência.

Por isso mesmo o culto da morte,  fundado na admiração necrófila (que substitui a defesa da vida), é também um projeto especifico dos seres humanos. Vem de mentes infelizes que obtém prazer recusando que muitos ombros -juntos- podem “suportar” a culpa do mundo, para mudar o mundo. A “Santa” Inquisição é um exemplo desta recusa, pois racionalizou a santidade -trouxe-a para a terra- para chancelar a expiação e a culpa pela “morte dos mortais”, com a glória e o terror.

Na modernidade madura a violência racional e o culto da morte encontraram seu apogeu nos Campos de Hitler e no Holocausto. Foi quando mostraram que se o diabo existe ele é a fantasia radical do mal, que pode ser extraído do inconsciente e transformado em política de Estado.

Esta violência da  razão degradada e o culto da morte transitam hoje, na política das democracias tardias
como no Brasil, através de um singular e instável sistema de alianças. Este sistema -hoje em crise de moralidade e de ausência de legitimidade- inclui partidos sem tradição, religiões do dinheiro e grupos milicianos. Mas não só: a maioria da mídia oligopólica, os “lumpens” recalcados da academia, -que acreditam que a terra pode ser plana- os setores da grande burguesia rentista em busca das reformas e renda fácil, os setores do aparato estatal instituído, todos aceitam esta anormalidade perversa.

Não pude deixar de pensar, a partir da reflexão de Clarice sobre os ombros e o mundo, que também foi de Drummond (“teus ombros suportam o mundo”), de Manuel Bandeira (“Espanha no meu e no teu coração!”), de Moacyr Félix (“um Homem morto na cruz, (com a) luz que a sua morte expande pontuda como uma espada”) -não pude deixar de pensar- em Giovanni Verga. O siciliano universal que deu seus ombros ao mundo e fez dos seus personagens não “entes literários”, mas homens e mulheres reais -de carne e osso- dentro da História elevada à condição de melhor ficção literária.

Os tormentos, a rotina, a grandeza humana e a paixão religiosa destes esquecidos -suas venerações e dissensos- estão ali no seu conto magistral, que trata da inveja mal processada, da peste, da fé não respeitada pela imoderação e da rivalidade comunitária. A “Guerra dos Santos”, se fosse escrita hoje, poderia ser considerada uma parábola do que o Governo Bolsonaro vem aprontando para a Rede Globo e o seu sistema nacional de comunicação.

O Governo voltou as suas baterias para substituir o Sistema Globo como partido dirigente do liberal-rentismo no Brasil, para colocar no seu lugar um grupo dirigente ainda mais desumano e mistificador. Trata-se de acabar com os brilhos dourados da Procissão de São Roque -da Globo- e colocar no seu lugar a violência dos adeptos de São Pascual, do conto de Verga. São os atormentados pela fé radical, que se expressa na sua literatura como “assalto” à Procissão da mesma religião. Na nossa vida política, todavia, revela-se de forma criadora como assalto ao “poder de comunicar” de forma totalitária -o que quiser- pela asfixia econômica da grande imprensa tradicional.

A liberdade de circulação da opinião, na hipótese de Bolsonaro vencer a Globo, ficaria ainda mais restrita do que está e promoveria o proto-fascismo do Governo -não dominante no consórcio neoliberal que domina o país- ao primeiro plano da política latino-americana. O fascismo expandiria os seus efeitos para todo o continente, chancelando portanto -partir do Estado- a violência miliciana e a censura fascista.

A rica Procissão de São Roque se assemelha à trajetória política que a Globo e seus aliados na imprensa e nos partidos, prepararam para o golpismo, cuja trajetória pode terminar em desastre. Desta feita, todavia, também para eles, que continuarão fortes e poderosos num país despedaçado pelo ódio, mas sem o controle da formação da opinião.

A ideia de Fernando Henrique e da Globo, de que Bolsonaro seria “controlado” por seus aliados nos partidos tradicionais torna-se, assim, cada vez mais improvável. A luminosa e colorida Procissão de São Roque dos Marinhos não contava que os adeptos do São Pascoal pós-moderno,  chegassem a tanto. Não supunham que, crédulos nos seus anti-valores -sexistas, racistas, xenófobos e necrófilos- eles ousariam
confrontar os seus principais criadores.

Hoje, estes criadores do golpismo e viabilizadores da política da morte em curso, se equilibram entre uma denúncia moderada da liquidação da República -promovida com seu apoio pelo grupo de Curitiba-  e uma nova denúncia requentada contra Lula. Tentar justificar que o problema do país era realmente a corrupção, que hoje é maior do que em qualquer tempo, já é uma fraude demasiadamente explícita.

Sua saída decente seria ajudar a nação republicana a derrubar Bolsonaro, através dos meios legais e constitucionais pelo Congresso. Isso não o farão, pois já demonstraram -na derrubada de Dilma- que o seu apreço à Constituição e ao país é bem menor do que a sua tolerância com o fascismo. Lutando para que a esquerda se una e una-se ao centro democrático, para aproveitar as lições da história recente (mostrando que temos condições de concertar o país e governar com firmeza e sem ódio) vamos, por enquanto, dizendo: “Valham-nos os verdadeiros São Roque e São Pascual”, extraídos da consciência de luta dos pobres camponeses da Sicília remota.

(*) Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

FONTE: sul21