“Brasil quebrou devido aos juros extorsivos pagos ao capital estrangeiro”, diz economista [REPASSANDO]

Ricardo Hara - "Neoliberalismo é injusto, só serve para os mais fortes e os mais ricos"

"Este modelo neoliberal é concentrador da renda nacional", diz doutora em Políticas Públicas Ceci Vieira Juruá, em bate-papo realizado pela TV Diálogos do Sul

Mariane Barbosa - Diálogos do Sul 

Desde o início de seu mandato, Jair Bolsonaro e seus aliados alegam que os erros cometidos no passado pelos governos anteriores levaram o país a uma crise financeira e que a solução para sair dessa situação é a aplicação uma política neoliberal.



O jornalista Paulo Cannabrava Filho e a economista e doutora em Políticas Públicas Ceci Vieira Juruá, em bate-papo realizado pela TV Diálogos do Sul, discutem a ideia neoliberal de que para salvar o país é preciso uma reforma da Previdência, um arrocho fiscal e a privatização das estatais.

"Eles querem vender todas [as empresas públicas]. Se vocês não reagirem, eles vão vender a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, Banco Central... Eles privatizam tudo", diz Cannabrava. "Eles precisam de dinheiro para fazer caixa e vão tirar 13 bilhões dos dividendos das estatais. Como elas não servem para a economia de um país, se agora para salvar o caixa do governo, eles vão tirar o dinheiro delas?", questiona.

Ceci explica que em relação à Petrobras, o governo Bolsonaro afirma que há uma dívida muito grande, que é real. Porém, ela não foi feita por erros de governos anteriores. "Em economia a gente diz: 'a dívida não é econômica, é financeira'. Ela foi feita por causa dos juros extorsivos que nós pagamos ao capital estrangeiro durante 20 ou 30 anos", diz a economista. "Quando os juros não são completamente pagos, aquilo se junta ao montante do principal, e a dívida foi engordando dessa maneira", afirma Ceci.

Como regra em economia pública, o Estado não pode pagar uma taxa de juros que seja maior do que a taxa de crescimento da economia. "Porque a sua receita cresce segundo o seu crescimento econômico", explica a economista. "Se você tem uma dívida que cresce a 10%, ela vai te levar para o buraco."

Na opinião de Ceci Juruá, uma das razões para "alguns ministros deixarem essa dívida crescer é a moeda podre dos Estados Unidos". A economista conta que há alguns anos, os estadunidenses estão emitindo "moedas sem lastros", e que de 2012 para cá emitiram "alguns trilhões de dólares para sacudir a sua economia e retomar o crescimento econômico porque pararam de crescer. O capitalismo está em crise, está estrangulado por causa da concentração de renda", explica.

CONCENTRAÇÃO DE RENDA

"No início do século, 15% da economia brasileira estava concentrada na mão de 1% da população. Hoje, 60% está na mão de 1%", afirma Ceci. “Este modelo neoliberal implantado por Estados Unidos e Inglaterra nos anos 1980 e 1990 é concentrador da renda nacional". É injusto, só serve para os mais fortes e os mais ricos", conclui.

"Quando você diz que o Estado não deve intervir, para eles significa que o governo não deve ditar regra para o capital. O Estado não pode dizer onde deve investir, quanto deve pagar de imposto, qual deve ser o salário mínimo. O mercado é que vai decidir”, ressalta a economista.

Ceci diz que o mercado se define pelos grandes capitalistas e grupos transnacionais e multinacionais que desejam essa liberdade do Estado, e que ainda que estejam em crise, são “muito mais fortes que o trabalhador”. “Os capitalistas são muito mais fortes e organizados que os trabalhadores. Então quando o Estado se recolhe, é a lei do mais forte”, diz.

Sobre o neoliberalismo, Ceci Juruá afirma: “Esse regime não nos serve. Em quatro décadas, nós vimos que é concentrador de renda, que só beneficia uma parte minoritária da população”.

“Sempre que a sociedade se vê diante de um problema desse tamanho, ela não é boba, ainda mais com o mundo moderno, com a internet, livros, a sociedade reage. E como eles não querem a reação social, e eles pretendem implantar isso de qualquer maneira, o regime tende a usar medidas de força, ele não pode ser democrático”, diz Ceci, “ou seja, o neoliberalismo é incompatível com a democracia e ele ameaça, portanto, um valor ideal da sociedade moderna, que é a questão democrática e a liberdade de cada um", conclui.

A violenta "democracia" de Washington chega a Hong Kong [REPASSANDO]

Hong Kong

Cidade chinesa enfrenta os efeitos do "choque de civilizações" da Casa Branca.

Por Osvaldo Bertolino - Vermelho

Hong Kong volta a ser um território conflagrado pela ofensiva anti-China. Há 15 semanas consecutivas que são organizadas manifestações a favor da “democracia” no território chinês de administração especial. Desta vez, algumas pessoas incendiaram uma faixa comemorativa do 70.º aniversário da fundação da República Popular da China, que se assinala em 1º de Outubro.

O movimento é orquestrado contra os acordos entre o Reino Unido e a China de 1997, quando o gigante socialista recuperou a soberania da cidade. Os manifestantes concentraram-se em frente ao edifício do consulado britânico para pedir ao governo de Londres que apoie as suas bandeiras. Alguns levavam bandeiras do Reino Unido e entoaram o hino daquele país.

Nos cartazes, descreve o jornal britânico The Guardian, lia-se “SOS Hong Kong” e citações de Winston Churchill como: “Vamos enfrentar a tempestade da guerra e sobreviver à ameaça da tirania – se necessário durante anos, se necessário sozinhos”.

Ideologia ocidental

Pequim tem denunciado que esse movimento é incentivado por potências estrangeiras – Estados Unidos e Inglaterra – que querem promover a desintegração do território. Em cima da mesa continua a possibilidade de uma intervenção direta das forças militares chinesas para garantir a instabilidade no território, mas o governo só o quer fazer em último recurso – os custos para a imagem externa da China são o principal receio em Pequim.

De certa forma, é o que desejam os manifestantes e seus apoiadores. Estados Unidos e Reino Unido, a exemplo de outras guerras na história, querem um pretexto para alardear ao mundo o seu papel intervencionistas. A mensagem dos manifestantes é inequívoca nesse sentido. Nada mais pacificará a cidade – que é também uma das mais importantes praças financeiras do mundo – além do cumprimento das suas exigências.

Como disse um manifestante ao Guardian, “se falharmos desta vez, não teremos uma segunda oportunidade”. “A nossa sociedade civil será reprimida pelo Partido Comunista Chinês”, conjecturou. A China tem a sua institucionalidade, que abrange, obviamente Hong Kong – a lógica de um país, dois sistemas –, mas a defesa da “democracia” é uma falácia bem conhecida da ideologia dita ocidental.

Jogo internacional

Claro, o jogo com a China não é o mesmo que vinha sendo jogado no Oriente Médio. A entrada da Rússia no conflito da Síria de certa forma mudou de certa forma a arrogância militar de Washington. Com o fim do bloco soviético, então presidente dos Estados Unidos George Bush pai proclamou o advento de uma "nova ordem mundial", e os monopólios imperialistas anunciaram o início de uma era "pós-moderna" de "globalização" e liberalismo mais à direita, o neoliberalismo.

Mas essa nova fase também privou os Estados Unidos de um inimigo definido, que negociava conflitos localizados e equilibrava as ações bélicas de largo espectro – e fez com que antigos aliados, entre os quais os fundamentalistas armados para combater os soviéticos, se voltassem contra Washington. Como resultado, a ação política de viés moderno cedeu lugar ao emprego do terrorismo – incluindo o terrorismo de Estado – numa escala sem precedentes.

Assim, as tensões antes abafadas pelo jogo internacional afloraram e foram reduzidas à pura expressão militar. Novos inimigos, reais ou forjados, entraram em cena e passaram a ser considerados como alvos — destacadamente as nações e regimes que não rezam pela cartilha de Washington, o fundamentalismo religioso não-cristão e as organizações políticas que em diferentes pontos do planeta discordam da hegemonia norte-americana.

No âmbito estadunidense, esse quadro foi construindo uma tática belicosa fundada basicamente num imaginário "choque de civilizações" — ideia expressa por Samuel Huntington em seu livro homônimo. Segundo o autor, a conjunção da "civilização confuciana com a islâmica" seria, hoje, a maior ameaça ao ocidente. Algo parecido com o conceito de Bush filho da “guerra preventiva sem limite”.

Capitalismo cristão

Com Donald Trump a política externa é a mesma. É o “realismo militar” dos chefes militares instalados no poderoso Estado-Maior Conjunto, que transformou-se no guia mais inspirado do grupo dirigente do país. Junto com os Estados Unidos, outras potências se amontoam em clubes como a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e, montados em seus arsenais, se autoproclamam os donos do mundo.

Por tudo isso, é natural que o mundo esteja de cabelo em pé diante da ameaças de novas guerras. A China, por exemplo, não tem outra saída a não ser peitar o buldogue de Washington. Os Estados Unidos, mais do que nutrir seus interesses na região, estão empenhados em manter sua hegemonia militar no mundo. A Inglaterra manteve seu jugo colonial na região por décadas a fio.

Uma oposição firme aos devaneios belicosos dos Estados Unidos e da Inglaterra só poderá vir, no curto prazo, da Rússia ou da China - infelizmente porque só estes dois países, entre os que se opõem com mais firmeza ao regime de Washington, têm poderes políticos e, principalmente, bélicos para tanto.

E isso é decisivo. Imagine, por exemplo, a China sem seu arsenal de 120 mísseis e 420 ogivas nucleares. Seria apenas mais um país "emergente". Ninguém lhe perguntaria a opinião em assuntos estratégicos. Provavelmente a Inglaterra não lhe teria devolvido Hong Kong e os Estados Unidos manteriam por lá milhares de agentes especiais subvertendo a ordem socialista e trabalhando em prol da “democracia” e do "capitalismo cristão".

Instalação da Belo Sun, no Pará, é marcada por ações ilegais e expulsão de moradores [REPASSANDO]

A Vila da Ressaca é um projeto de assentamento que deixará de existir caso a mina da Belo Sun seja implementada / Catarina Barbosa

Na tentativa de se instalar na Volta Grande do Xingu, mineradora realizou transações e acordos questionados pela Justiça

Catarina Barbosa - Brasil de Fato

A mineradora canadense Belo Sun quer explorar o solo da Volta Grande do Xingu, no sudoeste do Pará. Esta é a história dos conflitos entre os interesses da empresa com os dos moradores da região, e com a preservação do meio ambiente.

Em maio de 2012, a multinacional comprou terras, que agora estão sendo questionadas pela Justiça, na Vila da Ressaca, uma localidade da região.

Desde então, a multinacional vem atuando no local e impactando na vida dos povos da floresta. A Belo Sun se instalou na Vila Ressaca, construiu escritório, ampliou as vias de acesso e fixou placas declarando sua propriedade.

Em 2016, chegou a assinar um acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), já prevendo a retirada das famílias do Programa de Assentamento (PA) Ressaca, limítrofe à Vila da Ressaca.

Junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), a Belo Sun obteve, em 2017, a licença de instalação de duas minas de ouro às margens do rio Xingu, criando o maior projeto de extração a céu aberto do minério na América Latina.

O problema é que uma parte do lugar onde a empresa quer minerar é dentro da área do PA Ressaca. Dessa forma, se estabelece a primeira barreira para a multinacional, que só pode ser destravada pelo Incra, órgão responsável por promover a reforma agrária no Brasil.

Após interesse da Belo Sun, PA Ressaca "diminuiu"

Criado no dia 3 de setembro de 1999, o PA Ressaca ocupa parte de Altamira e de Senador José Porfírio, e é circundado por outros projetos de reforma agrária como o Assurini, situado na Volta Grande; o Itapuama; o Itatá; e o Laranjal.

O assentamento resultou da destinação de uma parte da Gleba Ituna, arrecadada e matriculada pela união, em 1982. No documento de criação a área do PA foi estimada em 30,2 mil hectares e com capacidade de assentar 340 famílias.

Atualmente após a adequação do local ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), a área do PA registrada pelo Incra passou a ser de 26,1 hectares, 4,1 mil hectares menor.

Elielson Pereira da Silva, pesquisador do projeto “Nova Cartografia Social da Amazônia”, da Universidade Federal do Pará (UFPA), explica que essa discrepância de medidas nos documentos acende um alerta quanto aos interesses da mineradora.

Segundo ele, a estranha redução não encontra nenhum amparo em atos administrativos do Incra, pois no decorrer dos 20 anos de existência da unidade não foi realizada nenhuma alteração legal do perímetro do assentamento. Em paralelo, o projeto Volta Grande, da Belo Sun, está em cima da área do PA.

“Foi feita uma etnografia desses atos administrativos, no âmbito dos processos do PA Ressaca desde antes da sua criação. Então, nos últimos 20 anos a gente fez esse levantamento todo e não há um ato administrativo que tenha reduzido a área do PA Ressaca. O que teria justificado esse registro de 26 mil hectares ao invés dos 30 mil hectares? Essa é uma pergunta a se fazer”, questiona.

De acordo com o pesquisador, o PA Ressaca nasce em 1999, mas pode morrer a qualquer momento. O lugar simplesmente deixará de existir com a mineração de Belo Sun. As pessoas seriam retiradas e seria dado, então, início a mineração no local. Atualmente, o projeto "Volta Grande", da mineradora Belo Sun, incide em 2,05 mil hectares do PA Ressaca.

O garimpo é uma das fontes de renda das famílias do PA Ressaca (Foto: Catarina Barbosa)

Violações vêm dos tempos da ditadura

Silva lembra ainda que a Belo Sun comprou os direitos de outra empresa, que já tinha um histórico de violações aos povos amazônidas.

“A Belo Sun comprou direitos minerários que pertenciam à Oca Mineração. Essa empresa deu entrada em pedidos de exploração mineral por volta de 1976. Depois, nos anos posteriores, a Oca mineração, que tem que todo um histórico de violências praticadas contra os pequenos garimpeiros e os povos tradicionais, mudou de nome e passou a se chama Verena Mineração. Em 2010, a Verena foi comprada por Belo Sun e passou a se chamar Belo Sun Mineração”, detalha.

Para Valdomiro Lima, 55, garimpeiro, pescador e agricultor que mora na comunidade da Vila da Ressaca desde 2013, o lugar era tranquilo e foi a empresa Belo Sun que roubou a paz dos moradores. De pele queimada do sol, o homem conta que o lugar tinha suas dificuldades, mas era bom de se viver. Em 1995, ele recorda que pessoas com máquinas estranhas passaram a transitar na vila, sempre sem pedir permissão aos moradores.

Segundo ele, com a chegada da Belo Sun começam as ameaças. "Fizeram emplacamento em todas as entradas da Vila: proibido entrar estranho; proibido garimpar; pescar. Quer dizer, estavam se apoderando de uma coisa que não era deles. E sem dar a mínima para ninguém. Ninguém nunca conversou com ninguém nessa época.

Em 2006, a comunidade cria uma cooperativa  que passa a encabeçar a luta contra a instalação da mineração multinacional no local. "Tenho que confessar, somos poucos aqui, porque os outros estão super enganados do que vai acontecer. Tenho certeza que tem gente que vai sair daqui chorando depois de ver o tamanho da miséria que vai acontecer. Se acontecer, porque eu até hoje não acredito e não quero", almeja Lima.

O acordo entre o Incra e Belo Sun

Para poder minerar no local onde hoje é o PA Ressaca, a Belo Sun precisa primeiro que o Incra promova a desafetação das terras hoje destinadas para reforma agrária. Esse processo implicaria no despejo de quem vive hoje na comunidade.

Em 2016, a Belo Sun e o Incra, com a assinatura de um diretor de desenvolvimento e projeto de assentamento de Brasília, firmaram um protocolo de intenções. O documento previa, entre outras coisas, a retirada e a indenização das famílias área do PA Ressaca, onde vivem atualmente cerca de 500 famílias.

A defensora pública do Estado do Pará, Andreia Barreto, explica que o protocolo de intenções não tem validade, e que a manobra faz parte de uma prática da Belo Sun de tentar burlar a legislação para começar a minerar.

“Quem assina o documento é um diretor de um órgão de dentro do Incra, e o Incra é uma autarquia federal, portanto, ele não representa a instituição. Para isso, o documento deveria ser assinado pelo presidente, o que não aconteceu. Sem contar que ele traz informações que são condições que a Belo Sun deve cumprir dentro do licenciamento ambiental, mas isso em uma segunda fase, na licença de instalação. E se ele não cumpriu a desafetação, ele não pode ter a licença de instalação”, explica.

A compra e as ilegalidades

O Cadastro ambiental rural (CAR) é uma das formas de se conquistar o direito sobre uma terra e também outra incongruência no caso de Belo Sun. O cadastramento, obrigatório, concentra informações referentes à situação das áreas de preservação permanente, reserva legal, florestas e áreas consolidadas de propriedades e posses rurais de todo o Brasil.

A defensora Andreia Barreto relata que o CAR que a Belo Sun possui é referente a uma área maior do que a prevista na licença de instalação – suspensa pela justiça. A licença prevê uma área 2,3 mil hectares e o CAR é de 2,7 mil hectares.

Ela explica que o CAR da empresa tem irregularidades porque a área de licença é menor que a área do CAR. Ou seja, essa diferença de medidas, segundo entende a defensora já visa uma área de ampliação por parte da empresa que tem dezessete direitos de pesquisa registrados no DNPM.

Barreto aponta que só há registro de compra pela mineradora de uma área menor. Em maio de 2012, a Belo Sun comprou a terra de três fazendeiros na Volta Grande do Xingu – Willian; Geisel e Henrique –, e por elas pagou R$ 8,2 milhões.

De acordo com a defensoria, a área total das fazendas adquiridas soma 1,7 mil hectares.

“No CAR da Belo Sun, de 2,7 mil hectares, tem várias fazendas que ele simplesmente incorporou. A área de licença de instalação que está suspensa hoje é de 2,3 mil hectares. O nosso entendimento é de que essa aquisição de áreas do CAR tem relação direta com a área de pretensão de ampliação do licenciamento. Na verdade é um passo inicial para as áreas que eles pretendem ampliar de forma fragmentada dentro da pretensão deles", conclui.

Compra de terra ilegal, expulsão de pessoas arbitrária

A Vila da Ressaca, no município de Senador José Porfírio, é um lugar aparentemente tranquilo. Os moradores se orgulham em dizer que desde que foi criada o local registou, apenas, um homicídio. As ruas são de piçarra com um pouco de cimento. Os comércios pequenos e sempre com quatro, cinco pessoas no máximo dentro. Tem barbearia, tem açougue, tem mercadinho e bar. Tem crianças na rua e uma escola municipal.

As pessoas vivem da caça, da pesca e da garimpagem. Com mais ou menos 500 famílias, o local tem muitas casas abandonadas. Umas com placas de vende-se, outras deterioradas pela ação do tempo. A vila, onde se concentra o comércio da cidade, tem, no máximo, 150 casas.

Mas a eminência de Belo Sun faz com que o lugar tenha construtoras dispostas a construir benfeitorias mirando receber uma possível indenização. O tempo que a pessoa viveu no local, as histórias que cultivou naquele pedaço de chão, nada disso é levado em conta na hora da indenização das famílias.

Seu Valdomiro Lima, 67 anos, diz que há anos sofre pressão por parte da empresa. Ele conta que o local tinha dificuldades, mas piorou com a chegada da multinacional e mais ainda quando Belo Sun comprou as terras do Willian; do Geisel e do Henrique – três grandes garimpeiros que movimentavam a econômica do local.

Eu fico pensando como é que faz uma negociação com uma empresa em uma comunidade desse tamanho e só três pessoas podem fazer essa negociação? Sem reunião, sem comunicar ninguém. Ninguém dá a mínima para ninguém", indaga.

Dos abusos cometidos contra os moradores surgiu a necessidade de fundar uma cooperativa. Assim, nasceu a Cooperativa dos Garimpeiros da Região da Ressaca e Ilha da Fazenda (Coogrrif), no ano de 2006.

Em 2008, os membros conseguiram junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral , a permissão de lavra garimpeira, documento que os permite minerar. Já a licença de operação, emitida pela Semas, tinha validade até o dia 18 de novembro de 2013, mas não foi renovada.

Segundo José Pereira Cunha, 55, presidente da cooperativa de garimpeiro da Volta Grande do Xingu, também conhecido como Seu Pirulito e que garimpa desde os 17 anos, a não renovação já atendia aos interesses de Belo Sun. Afinal, sem a licença, eles podem ser chamados de garimpeiros ilegais.

"Em setembro de 2013, a gente entrou no DNPM para pedir a nova LO, a renovação. Daí, eles pediram 15 dias de prazo. Voltamos com 15 dias e depois eles pediram 30. Aí voltamos com 30 dias e quando voltamos lá, o Bosco pediu 90 dias, aí já entramos com um processo e fomos procurar nossos direitos, porque eles não deram o número do processo, copia, nada justificativa de nada", afirma.

A defensora pública do Estado, Andreia Barreto, reforça que a justiça está em curso para coibir os atos considerados ilegais pela empresa.

“O que a gente tem são duas ações judiciais envolvendo a Belo Sun. Uma delas está, inclusive, vigente, que são as compras dessas antigas fazendas, que eram as antigas áreas de garimpo em que os supostos proprietários venderam para Belo Sun. A gente questiona a legalidade dessa compra. Tem outra ação também que envolve a retirada de placas proibitivas de caça, pesca e garimpagem, porque a Belo Sun adquiriu as áreas e começou a fixar essas placas na beira do rio, nas estradas como se fosse dona das terras toda sem antes passar por um processo de destinação do poder público federal”, afirma.

Sobre o protocolo assinado com a Belo Sun e o andamento do uso da terra, o Incra, disse em nota, que em sua atual gestão, está avaliando a questão sob os parâmetros de viabilidade jurídica e de conveniência seguindo os marcos institucionais e legais.

A contraofensiva da direita perde força no mundo [REPASSANDO]

G7 (Foto: Sputnik)

Para o cientista político Emir Sader, "a contraofensiva da direita no mundo perde força e abre a perspectiva para que um novo ciclo de governos antineoliberais possa marcar um terceiro momento no século XXI"

Emir Sader - Brasil247

 A contraofensiva da direita perde força no mundo

Para o cientista político Emir Sader, "a contraofensiva da direita no mundo perde força e abre a perspectiva para que um novo ciclo de governos antineoliberais possa marcar um terceiro momento no século XXI"

Depois de uma primeira década marcada por governos antineoliberais na America Latina, que projetavam Hugo Chavez, Lula, Nestor e Cristina Kirchner, Pepe Mujica, Evo Morales e Rafael Morales como os grandes líderes políticos da esquerda em escala mundial, a direita retomou a iniciativa e a ofensiva. Conseguiu isolar o governo de Nicolás Maduro na Venezuela, eleger Maurício Macri na Argentina, impor uma derrota a Evo Morales no referendo sobre o direito de se candidatar à reeleição, derrubou o governo da Dilma, prendeu o Lula e elegeu Bolsonaro, reverteu a vitoria do sucessor de Rafael Correa no Equador, fortaleceu as candidaturas de direita no Uruguai, elegeu Ivan Duque na Colômbia, novamente Sebastian Pinera no Chile. O cenário latino-americano mudou radicalmente, de forma consonante com mudanças fundamentais no cenário global.

Em escala mundial, o cenário era comandado pelo Brexit e pela eleição de Donald Trump nos EUA, por governos direitistas na Itália, na Polônia, na Hungria, entre outros. Johnson rapidamente perdeu o controle do seu próprio partido diante da tentativa de saída sem negociação do Brexit e fracassa. O próprio Trump teve que mandar embora Bolton, seu “senhor da guerra”, que também fracassou na sua tentativa de resolver os conflitos pela generalização de núcleos de guerra pelo mundo afora, quando os EUA não conseguiram ainda nem sequer sair do Iraque e do Afeganistão. Fracassa a versão mais radical do trumpismo.

A agenda mundial, que havia assumido tons conservadores, com retrocessos profundos, com as duas cabeças do bloco ocidental há mais de um século, em retrocesso da globalização, deixando um vazio de liderança, se esgota. Trump tem que mudar as formas de enfrentar os conflitos. Johnson se choca com uma maioria parlamentar que bloqueia seu projeto. Salvini é derrotado e substituído por um governo moderado, que reabre as fronteiras da Itália para os imigrantes e derrota a extrema direita. Um governo socialista na Espanha vai se unir ao de Portugal, como governos alternativos às politicas de ajuste imperantes na Europa.

Na Argentina, a espetacular vitória de Macri há quase quatro anos, com o restabelecimento do modelo neoliberal, que o levou rapidamente à rejeição e a uma não menos espetacular derrota, demonstrou que a direita nao tem alternativa a esse modelo que promove os interesses do capital financeiro e ataca frontalmente os direitos da grande maioria da população. Por isso se esgota rapidamente e fracassa.

Na Argentina, a espetacular vitória de Macri há quase quatro anos, com o restabelecimento do modelo neoliberal, que o levou rapidamente à rejeição e a uma não menos espetacular derrota, demonstrou que a direita nao tem alternativa a esse modelo que promove os interesses do capital financeiro e ataca frontalmente os direitos da grande maioria da população. Por isso se esgota rapidamente e fracassa.

O cenário latino-americano vai mudando de novo, com a perspectiva de dois dos principais países do continente – México e Argentina – contarem com governos progressistas, isolando o governo de extrema direita do Brasil. As eleições na Bolivia e no Uruguai representam disputas entre governos antineoliberais, que mudaram de maneira tão positiva esses países, e tentativas de restauração neoliberal, ao estilo dos governos da Argentina – até este ano – e do Brasil.

A contraofensiva conservadora vai assim perdendo fôlego, demonstrando que não tem proposta nem para fazer com que a economia global volte a crescer, nem que os focos de guerra sejam pacificados, nem que as desigualdades diminuam em cada país e em todo o mundo. Temos um mundo em que os focos de guerra se multiplicam, a recessão se perpetua e se generaliza, os governos são cada vez mais instáveis, os organismos internacionais cada vez mais desgastados, um mundo cada vez mais incerto.

As velhas potências imperialistas se demonstram incapazes de conduzir o mundo a um futuro melhor. Os discursos de ódio e de guerra têm como resposta ações violentas e instabilidade política ainda maior.

Como ressalta sempre o Lula, ninguém se ocupa do mundo. Cada dirigente pensa os interesses do seu país. Os mais fortes têm que os defenda. A maioria esmagadora da humanidade fica desvalida, entregue à fome e à miséria. Os conflitos bélicos continuam produzindo mortos e imigrantes, rejeitados pelos mesmos países responsáveis por essas guerras.

O impulso conservador perde fôlego, porque não tem o que propor, senão mais violência e mais lucro para o capital financeiro. Seus governos se concentram nos ajustes fiscais, sem políticas sociais, se esgotam rapidamente, fracassam.

Trump era favorito para se reeleger. Apesar de uma alta rejeição – 48% -, enquanto a economia crescesse, ele tenderia a se reeleger. Mas os sintomas de um novo ciclo recessivo na economia internacional não poupariam a economia norte-americana e o clima poltico se reverteria. Os democratas estão na reta final para decidir seu candidato, aí ficará mais claro o horizonte, mas aumentam as possibilidades de derrota de Trump.

Na Grã Bretanha, o Brexit não conseguiu se  concretiar, perdeu sua maioria no Congresso, os trabalhistas e os liberais seriam os vencedores numa eventual nova eleição. A fisionomia política nos dois países chaves no  bloco ocidental tende a se alterar, com derrota das suas versões mais direitistas.

Na América Latina, a derrota de Macri anuncia o  voo curto da retomada neoliberal e faz prever que no Brasil, também, o neoliberalismo não terá continuidade. Restam os resultados eleitorais no Uruguai e na Bolivia, para definir o novo cenário.

Na Europa, a derrota da direita na Itália e na Espanha, anuncia também um limite aos governos conservadores, rompendo o isolamento de Portugal, quando a recessão econômica intensificará a crise dos governos tradicionais, a comecar pela própria Alemanha.

Depois do primeiro ciclo político no século XXI, marcado pelos governos antineoliberais  na América Latina, o segundo foi marcado pela ascensão da direita, com Trump e o Brexit dando o tom. As eleições de Macri e de Bolsonaro faziam parte dessa tendência.

O novo século chega ao final da sua segunda década com as disputas pela hegemonia mundial abertas. O neoliberalismo continua como modelo predominante, mas seu esgotamento é evidente, sem que o capitalismo encontre modelo alternativo, que incorpore politicas sociais. O retorno de um governo antineoliberal na Argentina é uma prova importante para que essa corrente mostre seu vigor, sua capacidade de recuperar de novo a economia do pais e fazê-la voltar a crescer e distribuir renda.

A contraofensiva da direita no mundo perde força e abre a perspectiva para que um novo ciclo de governos antineoliberais possa marcar um terceiro momento no século XXI.

Globo é Golpe! Golpe é Globo! [REPASSANDO]

Foto: LULA MARQUES

Davis Sena Filho - Brasil247

O Globo é incompatível com a democracia.

O Globo não combina com civilização.

O Globo mente!

Quando você vê, escuta e lê articulistas e editorialistas do Grupo Globo, outrora “Organizações”, um nome muito sugestivo, defender a “firme defesa da democracia”, os leitores, os ouvintes e os telespectadores não sabem se dão gargalhadas de perder o fôlego ou sentem repulsa, raiva ou desprezo por essa gente que trata o País e seus diferentes e diversificados grupos sociais como idiotas ou incapazes de perceber o óbvio, que é compreender que os jornalistas do maior grupo de comunicação do País, a serviço de seus patrões, os irmãos Marinho, distorcem a verdade, manipulam a notícia, confundem as realidades e, acima de tudo, fazem política.

A péssima política, diga-se de passagem, em prol dos interesses dos coronéis midiáticos, a fim de garantir, não somente seus empregos e salários, mas, sobretudo, ser grande parte dos profissionais de imprensa mancomunados com os interesses empresariais, além de cúmplices do golpe de estado de 2016, que terminou com a deposição da presidente legítima e constitucional, Dilma Rousseff, em um golpismo terceiro-mundista que ainda não terminou, bem como serviu como instrumento para a prisão injusta e covarde do ex-presidente Lula em abril de 2018, que hoje é considerado, inclusive internacionalmente, o preso político mais importante do mundo.

Isto mesmo. Toda a imprensa internacional e os mais importantes pensadores e políticos do mundo sabem que no Brasil houve mais um golpe de estado praticado por forças obscurantistas, economicamente hegemônicas e politicamente reacionárias, menos a imprensa de terceiro mundo, de propósitos alienistas, e que historicamente participa de golpes de estado, sempre contra presidentes trabalhistas e de esquerda, que não seguem a cartilha do neoliberalismo e da entrega de terras, do mercado interno, das riquezas naturais, do patrimônio público e da infraestrutura.

A famiglia Marinho, desde o longínquo ano de 1925, quando O Globo foi fundado, integra o establishiment brasileiro e depois o internacional. Tais magnatas bilionários de todas as mídias cruzadas e não democratizadas, porque no Brasil ainda não foi efetivado um marco regulatório para este setor da economia (por favor, não confunda com censura de conteúdo para gerar propositalmente confusão à sociedade), são pilares importantes do capital estrangeiro, mais do que o nacional, sendo que seus interesses superam o “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, lema ou mote do candidato fascista Jair Bolsonaro, um homem que homenageia os torturadores e defende o crime hediondo da tortura como instrumento de disputa e combate político, partidário e ideológico.

Jair Bolsonaro, autocrata da violência e do desrespeito total, geral e irrestrito, representa a extrema direita em forma de barbárie e perversidade, e os irmãos Marinho e seus empregados com índoles de Pica-pau do desenho animado são, sem sobra de dúvida, um dos maiores responsáveis pela ascensão do neofascismo no Brasil, de caráter entreguista, repressor e opressor, conforme demonstram as realidades das minorias, trabalhadores e aposentados, por se tratar de um governo fundamentalista, que mistura no mesmo balaio o mercado, religião, militarismo e ações policialescas, em um caldeirão diabólico que transformou o Brasil democrático em busca de sua soberania e independência em uma reles e humilhada republiqueta, que apenas serve de apêndice dos interesses dos Estados Unidos e das classes ricas e muito ricas que retrocederam o Brasil à República Velha.

Agora, vem o jornal dos Marinho, O Globo, com seus editorialistas e articulistas mensageiros do sofismo e do arrivismo sem igual, porque de uma hipocrisia e cinismo que levam as pessoas pensarem se essa gente desprovida de sentimento de cidadania e respeito à inteligência do próximo tem limites no que concerne às péssimas e graves realidades deste País com vocação para ser uma eterna colônia, já que a atual classe dirigente, que milita no campo da direita, está a destruir os alicerces civilizatórios do Brasil, no que diz respeito à sua autonomia e soberania, industrialização, mercado interno, patrimônio público e influência entre as nações.

O Grupo Globo, juntamente com seus sócios da Lava Jato, que tiveram suas ações criminosas chanceladas pelo Supremo Com Tudo (SCT), que vem a ser a vergonha, o vexame e a desgraça do Brasil, há décadas interfere na política brasileira, combate a democracia e o Estado de Direito, além de fazer oposição ao desenvolvimento econômico e social do povo brasileiro, que luta incessantemente pela sua emancipação, mas não possui e não domina as ferramentas e os instrumentos políticos que o permitam a ter acesso à cidadania, a questão mais importante para a humanidade. Cidadania significa liberdade e igualdade.

Cito cidadania na forma de segurança, saúde, educação, moradia, saneamento básico, urbanização, emprego, acesso pleno ao consumo ou poder de compra, além de ter a garantia de que as empresas públicas, principalmente as estratégicas para o desenvolvimento do Brasil não sejam entregues pelos traidores da Pátria de baixo nível intelectual e totalmente descompromissados com a independência da nação, porque sujeitos de irresponsabilidades incomparáveis com quaisquer classes dirigentes dos países emergentes e desenvolvidos, sendo que governantes a exemplo do Amigo da Onça e abjeto *mi-shell temer e o fascista apoplético Jair Bolsonaro se lançaram com ódio para atender seus compromissos com o mercado, a fazer do Brasil um lugar de ninguém e aberto aos abutres do capitalismo internacional.

O editorial cretino e debochado de O Globo é um acinte à sensatez e um insulto à civilidade, além de uma ode à sordidez e à infâmia. Será que os editorialistas de O Globo e do Grupo Globo pensam que todos os cidadãos são burros ou burros são eles? Afinal, os seus discursos mequetrefes em defesa da democracia não passam meramente de dissimulações e de altissonante choro para confundir, principalmente, as classes média e média alta, no que é relativo ao inconformismo dos barões de imprensa que estão furiosos e por isto desejam que o governo fascista e preconceituoso de Jair Bolsonaro reveja seu ato de acabar com a exigência de que balanços de empresas sejam obrigatoriamente publicados em jornais impressos como O Globo dos Marinho.

Aliás, trata-se da única ação sensata do governo fascista, no que tange a todos seus atos governamentais predatórios, que, geralmente, são contra os interesses dos trabalhadores e do Brasil. Bolsonaro, na verdade, assinou tal decreto pelo motivo de vingança e não para acabar com a mamata milionária dos Marinho. O capitão tresloucado adora os empresários e odeia os trabalhadores e os pobres, conforme comprovam suas ações como chefe de governo e de estado, bem como deputado federal por quase 30 anos.

Além disso, as mudanças tecnológicas ratificam que é anacrônico e ultrapassado publicar balanços de milhares de empresas para que o Grupo Globo e outras empresas midiáticas fiquem a deitar e rolar eternamente ou mamar deitadas para fingir que são leitões. A verdade é que os irmãos Marinho e seus escribas pagos a preço de ouro para servir aos interesses dos magnatas bilionários é um desserviço à nação, porque a real verdade é que a democracia, o estado de direito ou o que o valha sempre foram questões que os irmãos Marinho e seus antepassados sempre desprezaram, pois apoiadores de golpes de estado e de programas econômicos que deixam e sempre deixaram o Brasil e seu povo de joelhos — à míngua.

O Globo se preocupar com a democracia ou desenvolvimento são coisas que, definitivamente, não combinam com suas ações históricas, a exemplo de água e óleo ou soberba e dinheiro ou ignorância e poder. Não combinam, como o Globo em relação à democracia. A verdade é que o oligopólio midiático quer dinheiro, muito dinheiro e influenciar o poder, nem que tenha de fazer chantagens, acusações infundadas e denúncias vazias. É a praxe e o DNA, como confirmam o apoio até hoje à Lava Jato, mesmo a saber que os procuradores, os juízes e os delegados incorreram em crimes, destruíram a economia e usaram o Direito para perseguir a quem tais criminosos consideram como inimigos, a exemplo de Lula, José Dirceu e Dilma Rousseff, dentre muitos e muitos outros.

O Globo e seus escribas de má-fé intelectual e social consideram que não publicar balanços de milhares de empresas em suas páginas é um ato contra a democracia e quiçá um estupro contra a transparência. Só que não. Se o Globo e os Marinho tivessem tanta preocupação com a democracia não apoiariam golpes de estado de direita, seriam contra o congelamento por 20 anos dos orçamentos da educação e da saúde, combateriam o fim dos programas de inclusão social, seriam contrários à venda de estatais estratégicas para a defesa e o desenvolvimento do Brasil.

Os irmãos Marinho e seus empregados plenos de má-fé também seriam contra a precarização do trabalho e contra a desconstrução das leis trabalhistas — a CLT, além de afirmarem que a reforma previdenciária é um roubo contra os trabalhadores e aposentados. Os Marinho se mostrariam também indignados com o crime de lesa-pátria, que é a entrega do Pré-Sal para os estrangeiros, bem como não aceitariam o esquartejamento da Petrobras, de forma que a poderosa estatal fique apenas com o papel subalterno de prospectora de óleo, sem, no entanto, ter o controle dos combustíveis, dos transportes, das refinarias, dos oleodutos e gasodutos, além de muitas outras questões que fazem o Brasil se tornar uma colônia a ser explorada à exaustão pelos ricos brasileiros, como os Marinho, e estrangeiros e suas poderosas multinacionais.  

Esta é a verdade. O Grupo Globo é um câncer letal e que não mede consequência para que o Brasil seja um eterno país colonizado, com um povo sem acesso à educação e à saúde, além de emprego digno. O Globo é a própria discórdia, o golpe e a dor que flagela o povo brasileiro, um dos mais criativos e trabalhadores do mundo. O Globo mente, porque nunca em sua história se preocupou ou defendeu a democracia e a verdade.

O Grupo Globo é o maior responsável, juntamente como o Supremo Com Tudo, pela demolição da economia brasileira e pela ascensão dos fascistas ao poder. O Grupo Globo é igualmente fascista, bem como sua fome por dinheiro e poder é sem igual no mundo midiático. O Globo apoiou golpes, prisões ilegais, governos elitistas e agora posa de “bom moço”, pois se diz preocupado e a favor da democracia. Globo é Golpe! Golpe é Globo! É isso.

Com apoio de irmão de Bolsonaro, ruralistas tentam impedir demarcação de terras indígenas em SP [REPASSANDO]

Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil

Diego Junqueira - The intercpt Brasil

A população de Miracatu, no interior de São Paulo, nunca tinha visto tanta gente importante. Na tarde de 27 de agosto, membros do alto escalão do governo federal estiveram no município de 20 mil habitantes para ouvir mais de 100 empresários, posseiros e proprietários rurais afetados por demarcações de terras indígenas.

Organizada por Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, a audiência pública na pequena cidade do Vale do Ribeira contou com a presença do presidente da Funai, Marcelo Xavier da Silva, do secretário-adjunto de Nabhan, dos superintendentes do Ibama e do Incra em SP, da diretora da Funai responsável pelas demarcações e de um representante do governo de São Paulo. Apesar do batalhão de autoridades, o evento não constou na agenda oficial de Nabhan nem de Xavier da Silva.

Era a segunda visita de Nabhan à região. Em julho, ele se reuniu com produtores rurais afetados por nove terras indígenas identificadas pela Funai entre 2016 e 2017 no Vale do Ribeira. O convite ao secretário partiu do Sindicato Rural de Miracatu, entidade que questiona três desses territórios.

Para atrair Nabhan duas vezes à pequena cidade em menos de dois meses, o sindicato contou com a influência do político e empresário Renato Bolsonaro, irmão do presidente da República. “Ele pode até ter ajudado [a trazer Nabhan], mas não vejo conflito de interesse”, afirma Joaquim Fernandes Branco, o ‘Tico Bala’, presidente do sindicato rural e aliado político de Renato. Em 2016, Tico Bala foi vice de Renato, que concorria pelo PR à prefeitura da cidade. Ficaram em terceiro lugar, com 21% dos votos.

Antes da campanha de 2016, o irmão mais novo de Bolsonaro foi exonerado do cargo que ocupava na Assembleia Legislativa de São Paulo após uma reportagem do SBT revelar que ele não aparecia para trabalhar – apesar do salário de R$ 17 mil. À época, Renato disse que havia deixado o cargo para disputar a prefeitura de Miracatu.

Comerciante conhecido na cidade – por causa do sobrenome e pelas tentativas de se eleger prefeito e vereador –, Renato assistiu à audiência, mas não pegou o microfone. Circulou pela sessão discretamente, deixando a sala inúmeras vezes para falar com políticos e empresários locais. Agiu como anfitrião ao receber os convidados especiais, mantendo conversas informais com Nabhan e seus assessores.

Também estavam na audiência cerca de 40 indígenas guarani mbya, embora não tivessem sido convidados pelo Ministério da Agricultura ou pela Funai. Foram chamados de “paraguaios” pelo advogado do sindicato rural de Miracatu, e escutaram do presidente da Funai a promessa feita aos produtores de reavaliar as terras indígenas. Saíram de lá com a certeza de que os processos de demarcação estão ameaçados.

Reservas na Mata Atlântica

O Vale do Ribeira, onde o presidente e os cinco irmãos foram criados, abriga a maior área contínua de Mata Atlântica do país e duas terras indígenas já regularizadas pelo governo federal. Desde 2016, a Funai identificou outras nove áreas como pertencente a indígenas, em processos ainda não finalizados. Elas somam 25 mil hectares – área maior do que a cidade de Recife – e se sobrepõem a terras ocupadas por incorporadoras, pecuaristas, empresários, bananicultores, posseiros e pequenos agricultores.

Com a eleição de Jair Bolsonaro – que cresceu em Eldorado, a 100 km de Miracatu –, a expectativa dos produtores locais é de permanecerem nas terras, já que o presidente da República prometeu diversas vezes não regularizar nenhum território indígena em seu mandato.

“Pelo que o chefe da Funai falou na audiência, sobre a possibilidade de redução da área [indígena], vai ser ótimo. Não vai ter atrito”, me disse Alex Campreguer, que tem uma plantação de 10 mil pés de banana no bairro Santa Rita do Ribeira, onde foi identificada pela Funai a terra indígena Amba Porã, em Miracatu.

Se essa área for oficialmente demarcada, 35 ocupantes não indígenas do território serão retirados, entre posseiros (sem escritura da terra) e proprietários rurais. Em Miracatu também foram identificadas pela Funai as terras indígenas Djaiko-Aty e Ka’Aguy Mirim, que afetam os imóveis de outros 50 produtores rurais.

Durante a audiência pública, o presidente da Funai afirmou que vai analisar esses três processos de demarcação, além dos laudos técnicos elaborados por seus subordinados. “Anotei os números dos processos e faço questão de olhar com mais calma e dar uma satisfação aos senhores”, disse Xavier da Silva. “A quem interessa o conflito [por terras]? Não seria melhor conversarmos e vermos um ponto comum?”, completou.

Para o Ministério Público Federal, no entanto, essas três terras indígenas já foram reconhecidas e identificadas pela área técnica da Funai, em processo que inclusive rejeitou a contestação feita pelo Sindicato Rural de Miracatu.

“Qualquer reabertura de discussão dentro da Funai significaria uma ingerência política em um processo técnico. Não há precedentes de a Funai desfazer passos já aprovados. Se isso acontecesse, seria inédito e muito grave”, me disse o procurador Yuri Corrêa da Luz. Ele destaca que o MPF está acompanhando o caso, “pois há indicativos de que existe um movimento contrário às demarcações no Vale do Ribeira, mas que não se sustenta juridicamente”.

Das outras seis terras indígenas em processo de demarcação na região, duas também tiveram seus processos finalizados pela área técnica da Funai e aguardam serem enviadas para o ministro da Justiça Sérgio Moro, responsável por assinar a demarcação (que depois deve ser homologada pelo presidente). Segundo o procurador, as outras quatro estão na fase de análise da contestação, em que a Funai analisa os pedidos contrários à demarcação – etapa final do processo.

A visita de uma ‘amiga’

Na audiência pública em Miracatu, o presidente da Funai estava acompanhado pela advogada Silmara Veiga de Souza, recém-nomeada diretora de Proteção Territorial do órgão, o departamento responsável pelas demarcações. Ela é natural de Iguape, também no Vale do Ribeira, onde foi identificada a terra indígena Ka’Aguy Hovy.

Souza é conhecida entre os guaranis por ter advogado para duas incorporadoras e outros 18 clientes na ação que contesta a Ka’Aguy Hovy. Deixou o caso em julho, pouco antes de assumir o posto na Funai. Começou a trabalhar no órgão indigenista no início de agosto, mas sua nomeação foi publicada apenas em 2 de setembro.

No dia seguinte à audiência pública, Souza e o presidente da Funai visitaram duas aldeias dentro do território questionado pela advogada. “A senhora está vindo como defensora de imobiliária ou como diretora [da Funai]?”, perguntou Luiz Karai, liderança da Comissão Guarani Yvyrupa, em vídeo gravado pelos indígenas e obtido pela Repórter Brasil.

“Eu não venho como diretora da Funai porque não estou nomeada, e não venho como advogada. Venho como amiga fazendo uma visita”, respondeu. “A proposição é que as coisas sejam feitas de mãos dadas. Eu vi isso quando os indígenas deram as mãos para dançar. Esse é o caminho, todos nós darmos as mãos como amigos para discutirmos nossas questões”, disse.

Karai me disse que a resposta da advogada deixou a comunidade “ainda mais em dúvida” sobre suas intenções. “A doutora Silmara é contra a demarcação e a favor do interesse dos proprietários, mas se identifica como amiga dos índios?”, questiona. “Qual o interesse por trás disso? A audiência pública e a visita deles nos deixaram mais preocupados”, completa.

A nova diretora da Funai não atendeu aos meus pedidos de entrevista, mas informou que está impedida de atuar, dentro do órgão, no processo de demarcação que ela contestou. A Funai não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Nabhan negou a influência de Renato Bolsonaro na realização da audiência pública. “Eu recebi um convite das autoridades, e não do irmão do presidente”, disse. Tico Bala, no entanto, admitiu que foi o sindicato quem convidou o secretário para conhecer “o problema de Miracatu”. Já Renato Bolsonaro, que está em ascensão no PSL do estado e é atualmente responsável por campanhas de filiação no Vale do Ribeira, não atendeu aos meus pedidos de entrevista.

Demarcação pela ‘via política’

O principal argumento dos produtores rurais contra as terras indígenas do Vale do Ribeira é o fato de as aldeias terem se formado após 1988, quando a Constituição reconheceu os “direitos originários” dos indígenas sobre suas terras. Essa tese foi usada no laudo de contestação às comunidades indígenas de Miracatu – assinado pelo antropólogo Edward Luz em nome do sindicato rural. “Não faz sentido querer invadir uma área em 2004 e reivindicar como habitação tradicional permanente”, diz ele, que é conhecido como “antropólogo dos ruralistas” por já ter contestado mais de 20 terras indígenas no país.

Reivindicação antiga da bancada ruralista, o chamado “marco temporal” propõe demarcar apenas os territórios com ocupação indígena antes de 1988. Essa norma ainda será julgada pelo Supremo Tribunal Federal, mas o presidente da Funai tem outro entendimento.

Xavier da Silva disse que o STF “pacificou” a questão e que um parecer da Advocacia-Geral da União de 2017 determina sua aplicação. “O parecer é vinculante para a administração pública”, ele me disse, em uma sinalização de que o poder público já seria obrigado a aplicar o “marco temporal”.

No entanto, os 11 ministros do Supremo decidiram em fevereiro que o julgamento definitivo acontecerá na análise do Recurso Extraordinário 1.017.365, ainda sem data para acontecer. A Procuradoria-Geral da República considerou o parecer da AGU, em 2018, como “inválido e impraticável”.

“Esse parecer da AGU foi desmoralizado pelo Supremo, que ainda vai decidir a questão. O governo está tentando revisar áreas indígenas pela via política, e não pela via técnica e antropológica, que seria a única possível”, diz Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, o Conselho Indigenista Missionário.

A retomada dos indígenas

As matas e os rios do Vale do Ribeira guardam registros da tradicional presença de índios guarani. Não é à toa que boa parte dos municípios da região possuem nomes indígenas, como Miracatu, que em guarani pode ser traduzido como “lugar hospitaleiro”.

No entanto, as disputas de terra entre indígenas e colonos ali são de longa data. Os estudos da Funai para demarcação revelam que, no século 19, os índios eram capturados para trabalhar para famílias ricas, o que os obrigou a fugir e se espalhar pela região.

Em 1907, cartas escritas por guaranis ao pintor Benedito Calixto denunciam colonos vivendo com “papéis falsos” dentro da aldeia Rio do Peixe, que era então formalmente reconhecida pelo governo federal. Os índios pedem “proteção” ao influente pintor. Não deu certo. Eles foram expulsos da área, onde fica hoje o município Pedro de Toledo, a 30 km de Miracatu.

Quase 100 anos depois, Saulo Guarani Ramires e seus familiares estabeleceram na região a aldeia Ko’? Ju, a única da TI Amba Porã, onde vivem hoje 52 pessoas. “Meu avós e bisavós eram daqui. Em 2004 viemos com nossas lideranças para reconhecer os locais onde eles viveram”, conta o professor indígena.

Uma parte dos 35 produtores afetados pelos 7,2 mil hectares de Amba Porã são pequenos agricultores sem escritura da terra que trabalhavam para o antigo dono do local. Os posseiros receberam as propriedades como pagamento de dívidas trabalhistas.

Um deles é o agricultor Aldo Voigt, de 70 anos, que vive ali desde os 17. Ele afirma que já tentou registrar a terra por usucapião, mas perdeu a ação. “Eu acho um absurdo [os limites da terra indígena]. Gostaria que respeitassem a nossa área. A gente não quer ser desapropriado”, diz Voigt, dono de 12 mil pés de banana.

Lideranças indígenas afirmam que o Sindicato Rural de Miracatu tem repassado informações “falsas” aos produtores afetados, principalmente com relação às indenizações e a forma em que se dará a retirada dos agricultores.

“Os políticos usam um tom muito ríspido para se referir a nós. Dizem que atrapalhamos o desenvolvimento econômico da região e que vamos expulsar nossos vizinhos, que vamos roubar suas terras. Mas é tudo blasfêmia”, diz Ramires. “O que não conseguimos entender é de onde eles compraram a terra. Estão ali há 100 anos? De quem comprou? Estamos aqui há 500 anos”, afirma.

“Ninguém quer tomar as terras deles, mas é injusto tomar terra de produtor que está há 100 anos lá, e sem direito de indenização de nada”, rebate Tico Bala, presidente do sindicato.

A legislação, contudo, prevê indenização para construções e plantações presentes na área. Terras produtivas rendem valores mais altos. Não há pagamento pela terra em si, mas os pequenos produtores são reassentados em áreas equivalentes. Até que todo o processo se conclua e a indenização seja calculada e paga, os não indígenas permanecem na terra.

Guarani ‘paraguaio’

Fazendeiro paulista com terras no Mato Grosso do Sul, Nabhan interfere nos rumos da Funai desde o início da gestão Bolsonaro. O presidente manteve a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura até maio deste ano, quando foi impedido pelo Congresso. Uma segunda tentativa de Bolsonaro foi barrada pelo STF. Para manter influência na autarquia, Nabhan nomeou Xavier da Silva para a presidência do órgão, um delegado da Polícia Federal que já trabalhou para a bancada ruralista.

Ele assumiu o posto no lugar do general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, de ascendência indígena, que deixou o cargo por pressão da bancada ruralista. “Quem assessora o senhor presidente [Bolsonaro] não tem conhecimento de como funciona o arcabouço jurídico que envolve a Funai (…). E quem assessora o senhor presidente é o senhor Nabhan. Que, quando fala sobre indígena, saliva ódio”, disse o general a servidores da Funai no dia de sua saída, em relato divulgado pela Folha de S.Paulo.

Na audiência, porém, o clima entre Nabhan e os guarani foi amistoso. O vice-ministro destacou que o objetivo era ouvir todas as partes envolvidas, mas fez questão de perguntar aos indígenas onde eles tinham nascido e quando chegaram ao Vale do Ribeira.

Ao final da sessão, posou para fotos, sorriu, cumprimentou os indígenas e arriscou algumas palavras em guarani ao se despedir do cacique Timóteo Verá Tupã. Nabhan contou que aprendeu algumas expressões em suas terras na fronteira com o Paraguai, onde chegou a empregar índios guarani. Mas o cacique estranhou a pronúncia do secretário. “Ele falou numa linguagem do guarani paraguaio, que não tem a ver com o guarani que a gente fala aqui”, disse Timóteo.

Internacional: 3 publicações sobre EUA x Irã

Uma plataforma petrolífera de Aramco, neste domingo cerca de Riad.FAYEZ NURELDINE (AFP)

I- PREÇO DO PETRÓLEO DEPENDE DA RECUPERAÇÃO DA PRODUÇÃO SAUDITA

Segundo observadores, o risco será maior se os EUA adotarem represálias contra o Irã

Ángeles Espinosa - Elpais

Como os mercados e o preço da gasolina serão afetados pela queda de mais da metade da produção de petróleo na Arábia Saudita, devido aos ataques de sábado? Embora os altos funcionários do reino tenham procurado tranquilizar seus clientes, dizendo que o volume vai se recuperar logo, os analistas temem que a volta aos 10 milhões de barris diários extraídos pela estatal Aramco poderia levar semanas ou até meses.

A Arábia Saudita é o maior exportador mundial de petróleo, fornecendo cerca de 10% das necessidades globais. Isso significa que o corte de 5,7 milhões de barris diários, segundo dados oficiais, equivale a quase 6% do consumo mundial, o que mostra a envergadura do problema. Javier Blas, correspondente-chefe de Energia da agência Bloomberg, disse no Twitter não se lembrar de uma perda dessa envergadura no volume de petróleo da noite para o dia desde a invasão do Kuwait pelas tropas iraquianas de Saddam Hussein, em 1990.

Tanto o ministro saudita da Energia, o príncipe Abdulaziz bin Salman, como a Agência Internacional de Energia (organismo independente) destacaram a existência de estoques para cobrir os compromissos do reino. De acordo com dados de junho passado, a Arábia Saudita dispõe de 188 milhões de barris armazenados, que serviriam para suprir a demanda do mercado durante semanas. Os Estados Unidos ofereceram suas reservas para garantir o abastecimento mundial.

Segundo o jornal econômico Financial Times, Riad está em contato com vários membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) caso seja necessário aumentar temporariamente a produção até que o reino restabeleça a sua. Existe margem porque, desde o final de 2016, sob impulso saudita, seus membros limitaram o volume de petróleo que sai para o mercado a fim de elevar o preço.

O problema é que não se sabe o alcance real dos danos causados pelos incêndios provocados pelo ataque dos rebeldes houthis do Iêmen. Todas as atenções se voltam à abertura das Bolsas asiáticas nesta segunda-feira. Meia dúzia de analistas consultados pela Reuters concordam, a grosso modo, sobre um aumento inicial de até 10 dólares no preço do barril a partir dos 60 (240 reais) dólares fechados na sexta, podendo chegar aos 100 dólares (400 reais) se o problema não for resolvido no curto prazo (entre um e três meses).

Mas Nick Butler, especialista em política energética internacional citado pela BBC, adverte que o efeito poderia ser breve. “Durante os últimos anos, o mercado se ajustou rapidamente à perda, por motivos políticos, de mais de dois milhões de barris diários da Venezuela e do Irã”, recorda.

A Bolsa de Riad, o maior mercado árabe, abriu neste domingo, primeiro dia da semana do reino, com uma queda de 3%. Mas logo se recuperou para fechar com apenas 1,05% de perda.

A preocupação dos observadores não é tanto o ritmo da volta à produção, mas a possibilidade de que os ataques alimentem as tensões regionais – que poderiam disparar os preços mais a longo prazo. Todas as análises ressaltam o entorno da agressão: a disputa entre os EUA e o Irã. A Arábia Saudita é o principal aliado árabe do presidente norte-americano, Donald Trump, e apoiou sem pestanejar sua política de “máxima pressão” contra os iranianos para obrigá-los a renegociar o acordo nuclear de 2015 e reduzir sua influência no Oriente Médio.

As declarações do secretário de Estado, Mike Pompeo, culpando o Irã do ataque fizeram lembrar que há apenas três meses Trump esteve a ponto de bombardear o país. Uma represália desse tipo teria muito mais impacto sobre o preço do barril e, eventualmente, sobre o que o consumidor paga por um litro de gasolina.

Imagem de satélite da refinaria de Abqaiq depois do ataque. Planet Labs AP

II - ATAQUE À INDÚSTRIA PETROLEIRA SAUDITA ELEVA A TENSÃO ENTRE IRÃ E EUA

Por Elpais

Secretário de Estado norte-americano acusa Teerã de estar por trás do bombardeio com drones reivindicado por rebeldes do Iêmen

O Governo do Irã se apressou neste domingo em negar as acusações dos Estados Unidos sobre sua responsabilidade no ataque ocorrido neste sábado contra instalações petroleiras sauditas. A ofensiva foi reivindicada por rebeldes huthis do Iêmen e, conforme reconheceu a Arábia Saudita horas depois, obrigou a reduzir temporariamente pela metade a produção de petróleo no reino. A chancelaria iraniana tachou de “mentiras sem sentido” as alegações lançadas pelo secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo.

“Essas palavras parecem fruto de um complô organizado por serviços secretos para desprestigiar a imagem de um país e preparar o caminho para ações futuras”, denunciou o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, Abbas Musavi, citado por meios de comunicação iranianos.

Pompeo acusou no sábado o Irã de estar por trás dos bombardeios com drones contra duas instalações cruciais da empresa petroleira saudita Aramco. O ataque provocou incêndios na refinaria de Abqaiq, a maior do mundo, e nas infraestruturas de Khurais, seu segundo maior campo petrolífero, obrigando a empresa a suspender a produção de 5,7 milhões de barris, a metade de seu volume diário.

Os rebeldes huthis, que combatem as forças sauditas no Iêmen, assumiram a autoria do atentado, como já haviam feito em duas outras ocasiões desde maio. Apesar disso, o secretário de Estado norte-americano disse no Twitter que não há provas de que o ataque tenha sido lançado a partir do Iêmen. Ele tampouco ofereceu qualquer respaldo às suas alegações além de denunciar que o presidente iraniano, Hasan Rohani, e seu chanceler, Mohammad Javad Zarif, “fingem que fazem diplomacia”.

Zarif, um hábil usuário das redes sociais (apesar de a maioria delas estar bloqueada no Irã), não tardou a responder. “Depois do fracasso da [política de] ‘máxima pressão’, o secretário Pompeo dá uma guinada para a de ‘máximo engano’”, tuitou ele neste domingo. O chefe da diplomacia iraniana afirma que “os EUA e seus acólitos estão atolados no Iêmen” e que “culpar o Irã não vai pôr fim ao desastre”.

Enquanto isso, um general da Guarda Revolucionária recordou aos Estados Unidos que “suas bases e seus porta-aviões em um raio de 2.000 quilômetros se encontram ao alcance dos mísseis iranianos”. Não está claro se as palavras do responsável pela Força Aérea são uma mera bravata para consumo interno ou denotam nervosismo ante o temor de que Washington esteja procurando um pretexto para atacá-lo.

O presidente norte-americano, Donald Trump, já reconheceu ter dado a ordem de atacar (e que a cancelou no último momento) em junho passado, depois que a Guarda Revolucionária derrubou um drone norte-americano. As tensões que vêm se acumulando desde que os EUA abandonaram o acordo nuclear com o Irã, no ano passado, pareciam ter arrefecido nas semanas posteriores, mas Washington incrementou ainda mais suas sanções, enquanto Teerã continuava desafiando essa pressão com uma progressiva retirada de seus compromissos sob aquele pacto.

Horas depois de ataque, fumaça de incêndio ainda era vista na refinaria em Abqaiq

III- EUA ACUSAM IRÃ DE ENVOLVIMENTO EM ATAQUE NA ARÁBIA SAUDITA

Mike Pompeo alega não haver evidências de que ataques partiram do Iêmen. Irã nega acusações. Bombardeios em instalações petrolíferas sauditas derrubam pela metade produção de petróleo no país.

Por DW

Apesar de rebeldes houthis do Iêmen terem reivindicado a autoria do atentado, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, acusou o Irã pelo ataque a duas instalações petrolíferas na Arábia Saudita.

"No meio de convocações para reduzir a tensão, o Irã lançou um ataque sem precedentes contra o fornecimento de energia do mundo", escreveu Pompeo neste sábado (14/09) em sua conta no Twitter. "Não há evidências de que os ataques tenham partido do Iêmen", acrescentou. Pompeo pediu ainda que outros países também condenassem os ataques supostamente promovidos pelo Irã.

Depois das acusações dos Estados Unidos, Teerã negou envolvimento no ataque com drones que atingiram a maior instalação de processamento de petróleo do mundo na Arábia Saudita e um grande campo de petróleo, ambos operados pela gigante estatal saudita Aramco. Teerã também acusou os Estados Unidos de buscarem um pretexto para retaliar o Irã.

"Tais acusações e comentários infrutíferos e cegos são incompreensíveis e sem sentido", afirmou o porta-voz do Ministério do Exterior iraniano, Abbas Mousavi, em comunicado. "Tais comentários parecem mais conspirações de organizações secretas e de inteligência para prejudicar a reputação de um país e criar um quadro para ações futuras", acrescentou.

A relação entre os Estados Unidos e o Irã se deteriorou em maio, após o presidente Donald Trump ter retirado os EUA do acordo nuclear assinado em 2015 pelos dois países, com participação ainda da Rússia, da China, do Reino Unido, da França e da Alemanha. Desde então, os americanos adotaram sanções que estão prejudicando a economia iraniana.

"Os americanos adotaram uma política de pressão máxima que aparentemente se tornou uma mentira máxima devido aos seus fracassos", ressaltou ainda Mousavi.

Os ataques a uma refinaria em Abqaiq e no campo de Khurais levaram a Arábia Saudita anunciar no sábado uma redução da produção da principal companhia petrolífera do mundo em 50%. Quase 20 horas depois do bombardeio, o novo ministro de Energia saudita, o príncipe Abdulaziz bin Salman, filho do rei, teve que ir a público reconhecer que a Aramco diminuiu a produção em cerca de 5,7 milhões de barris.

As explosões também detiveram a produção de gás associado em 2 bilhões de pés cúbicos por dia, utilizada para produzir 700 mil barris de gás líquido. Com isso, a provisão de gás etano e gás natural será reduzida em até 50%, segundo informações de Abdulaziz.

A Aramco, considerada pelas agências de classificação de crédito Moody's e Fitch como a empresa com mais lucro em todo o mundo, estimado em 111,1 bilhões de dólares em 2018, afirmou neste domingo que ainda estava calculando os danos e que necessita de 48 horas até divulgar uma atualização.

Embora não tenha havido cortes de eletricidade nem água no país, Trump admitiu que o ataque afetou a economia do EUA e de todo o mundo, durante uma conversa por telefone com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman.

O presidente dos EUA também se ofereceu para colaborar no que possa, para ajudar na segurança e na estabilidade de Riad, que lidera uma coalizão militar no Iêmen contra os rebeldes e a favor do governo reconhecido internacionalmente, cuja cúpula está quase toda exilada em território saudita.

No entanto, Salman lhe disse que o reino conta com a vontade e a capacidade para enfrentar e tratar a agressão terrorista dos houthis, que tornaram uma tarefa diária os ataques a alvos na Arábia Saudita, como aeroportos e refinarias.

A autoria do ataque foi reivindicada por rebeldes iemenitas. O grupo, apoiado pelo Irã, disse que enviou dez drones para promover os bombardeios e prometeu ampliar os ataques contra a Arábia Saudita. Nos últimos meses, rebeldes realizaram uma série de bombardeios fronteiriços com mísseis e drones contra bases aéreas sauditas e outras instalações no país. A ONU e países ocidentais acusam Teerã de fornecer armas ao grupo, algo que o governo iraniano nega.

Os bombardeiros são uma reação aos ataques aéreos conduzidos pela Arábia Saudita em regiões controladas por rebeldes no Iêmen. Desde março de 2015, os sauditas lideram uma coalizão contra os houthis, que detêm, entre outros, a capital do país, Sanaa. O Iêmen é o país árabe mais pobre, e a guerra gerou em seu território a pior catástrofe humanitária do mundo. O conflito já deixou mais 90 mil mortos.

'Tudo que não é tarifário é possível avançar', diz analista sobre acordo Brasil-EUA [REPASSANDO]

Diplomacia entreguista

Por Sputnik News

Brasil e Estados Unidos estão em negociações para facilitar o comércio bilateral, mas, o fato de o país sul-americano pertencer a um mercado comum tem gerado dúvidas sobre os parâmetros de um possível acordo.

Na última quinta-feira, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, explicou em declarações à imprensa que Washington ainda não sabe se seria mais vantajoso, no que diz respeito a essas negociações, tratar do assunto diretamente com Brasília ou no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Membro-fundador do bloco, o Brasil possui obrigações importantes junto aos demais associados, dada a política comercial comum, que limita a liberdade do país para fazer acordos com outros parceiros nesse setor.

"Reafirmamos nossa convicção de que queremos ter uma negociação e o formato, o próprio EUA têm às vezes dúvidas sobre se é melhor negociar como união aduaneira ou como países individuais. Isso não está fechado", afirmou o chanceler brasileiro nesta semana, citado pela Folha de S. Paulo.

    — Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) September 11, 2019

​Segundo o pesquisador Evaristo Pinheiro, especialista em Direito Internacional Público, essa preocupação demonstrada pelos EUA faz muito sentido, se considerado o ponto de vista jurídico dessas negociações e um possível escopo tarifário.

"Por força da legislação que rege a tarifa externa comum, é vedado aos países do Mercosul negociar qualquer acordo tarifário, ou seja, que envolva tarifas de importação, que não seja juntamente com os demais países do bloco", disse ele em entrevista à Sputnik Brasil. "Por isso, por exemplo, que o acordo do Mercosul com a União Europeia teve que ser assim negociado e levou bastante tempo também."

Pinheiro explica que, nesse cenário, há alguns casos de excepcionalidade, nos quais membros do bloco sul-americano podem, via acordo de complementação econômica, por exemplo, negociar tarifas. Mas nenhuma dessas exceções se aplicaria à atual negociação entre Brasil e EUA.

"Para negociar um acordo tarifário só para Brasil e Estados Unidos, você tem que passar antes por uma negociação, que não tende a ser fácil, de flexibilização do Mercosul", comenta.

Praticamente descartando a possibilidade de haver uma negociação tarifária entre os dois países no curto prazo, o especialista aponta que há, entretanto, outros campos que poderiam avançar nesse período, como soluções de querelas específicas e facilitação de comércio.

"Tudo que não é tarifário é possível avançar", resumiu.

Para Evaristo Pinheiro, a união aduaneira sul-americana já contempla, atualmente, diversas exceções que a impedem de atingir sua plenitude. Se o Brasil conquistasse o direito de negociar individualmente com os EUA, essa permissão também precisaria se estender aos outros países.

"Essa é uma crítica costumeira que se faz ao Mercosul. Ou seja, nós não conseguimos avançar para um mercado comum efetivo. Nós temos ali uma união aduaneira suja."

FONTE: sputniknews

Janaína Paschoal admite farsa do impeachment: “Alguém acha que Dilma caiu por um problema contábil?” [REPASSANDO]

Janaína admite que peça que produziu a pedido do PSDB e que serviu para embasar o golpe de 2016 foi uma farsa contra Dilma Rousseff

Em sua conta no Twitter, advogada e deputada estadual admite que ex-presidenta não cometeu crime de responsabilidade. Repercussão foi imediata

Publicado por Fabio M Michel, da RBA

São Paulo – Três anos depois do golpe que derrubou Dilma Rousseff, levou Michel Temer ao poder e culminou com a eleição de Jair Bolsonaro a Presidente do Brasil, a agora deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma, confessou que as “pedaladas fiscais”, usadas como base para justificar o afastamento da presidenta, foram uma farsa. “Alguém acha que Dilma caiu por um problema contábil?”, escreveu a advogada em sua conta no Twitter na manhã deste sábado (12).

O tuíte em que o golpe foi admitido compunha uma confusa sequência em que ela falava sobre combate à corrupção no governo Bolsonaro. “As fraudes contábeis foram praticadas para encobrir o rombo gerado pelos desvios! Em outras palavras: a bonança na economia, com os peculatos contínuados (sic), fica prejudicada!”, seguiu a deputada.

O post foi imediatamente respondido por centenas de leitores, entre eles o jornalista Fábio Pannunzio, que recentemente desligou-se da rede Band e, em entrevista ao portal Brasil247, se disse arrependido de ter participado da armação midiática para derrubar a presidenta democraticamente eleita. “Janaína dizer isto é o mesmo que Busch admitir que mentiu s/ armas químicas para justificar a guerra ao Iraque. Ela é a patronesse do impeachment. Assim, somos obrigados a reconhecer que Dilma foi, sim, vítima de uma armação para derrubá-la. De um golpe clássico. A farsa acabou.”

A afirmação de que “as fraudes contábeis foram praticadas para encobrir o rombo gerado pelos desvios” também foi questionada por internautas. “A Sra. tem como comprovar isso para a Justiça? Então houve ‘rombo’ de verba federal? Por que então a PF, o MPF e o TCU não estão investigando. Qual o processo contra ela?. Ou será que houve remanejamento porque Cunha só votou o orçamento em maio de 2015, deixando Dilma sem dinheiro por 9 meses?”, questionou o blogueiro e ativista digital Stanley Burburinho.

Janaína Paschoal foi uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, junto com  os juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo. A peça foi encomendada pelo PSDB, pela qual pagou à advogada R$ 45 mil. Seu desempenho no processo que levou à queda de Dilma levou-a a ser eleita deputada, nas eleições de 2018, com cerca de 2 milhões de votos.

FONTE: rede brasil atual