Por: Luis Carlos
A fala do professor da UFRJ, Geraldo Mascarenhas, me fez lembrar de um paraibano e lutador jacobino, Antônio Borges da Fonseca que, desde os bancos das escolas como estudante até o final de sua vida, lutou contra o autoritarismo da velharia absolutista e escravocrata, que pendurou durante a sociedade escravista brasileira.
Este paraibano, a quem dediquei um capitulo inteiro da monografia apresentada no final do curso de História, na época que era estudante da UEPB, durante todo o regime opressor de D. Pedro II, foi perseguido e presos diversas vezes por defender um regime republicano e democrático para o Brasil. Como na época não se necessitava de um registro da Ordem dos Advogados do Brasil, era o próprio jacobino que fazia sua defesa nos tribunais de chapa branca (tribunais os quais a maioria absolutista condenavam, a partir de falsas provas, os lideres e lutadores do povo), e, de maneira veemente, não ficava na defensiva contra-argumentado as acusações falsificadas dos magistrados representantes da classe escravocrática e absolutista, pelo contrario, ia para a ofensiva sempre tentando desmascará-los [dizem que a plateia que assistia o paraibano falar, vibrava por ouvir sua voz ferina contra todas as mazelas advindas dos opressores].
Geraldo Mascarenhas, mesmo não sendo um "jacobino" do ponto de vista da militância politica, teve um papel exemplar de republicanismo em defesa da Democracia e do Estado de Direito. Teve uma participação importantíssima em defesa do presidencialismo com base no poder que emana do povo brasileiro, em todo momento, se posicionou contra o crime que estão aplicando em relação a Constituição Cidadã do país. Apesar de não ter realizado uma defesa com base numa ofensiva jacobina, como Marcello Lavenere, foi brilhante.
Vamos vê dois momentos, a meu vê fundamentais para o desmascaramentos dos golpistas que não querem ser chamados de golpistas em publico (no particular sabem que são mais que golpistas, são bandidos, mercenários e capangas dos EUA): sofisma peculiar de hipocrisia tipica da burguesia extremista.
O primeiro é uma advertencia feita aos senadores e senadoras, que não poderiam decretar impeachment sem crime de responsabilidade, porque, se assim o fizessem, estariam violando a "ordem jurídica que se constrói a partir da constituição".
Em outras palavras, interpretando de nosso ponto de vista, seria um Golpe de Estado executado por, aproximadamente, 400 picaretas em um universo de 142,8 milhões de brasileiros ou, ainda, em detrimento de mais de 54 milhões de votos, bem como, em detrimento dos constituintes de 1987. Um Golpe de Estado que através da ditadura da maioria vai colocar, criminosamente, um presidente escolhido indiretamente, que será chefe de um conjunto de Ministros representantes da mais vil e hipócrita burguesia nacional, mercenários do imperialismo norte americano.
Diz Geraldo Mascarenhas na Comissão Especial de Impeachment em 03.05.2016
"Não se pode falar qualquer coisa de qualquer coisa, não basta que todo o Senado da Republica, vamos supor que, todos os senadores e senadoras resolvessem votar pelo impeachment, decretar o impeachment da presidente, não basta que todos estejam de acordo, se não há crime de responsabilidade. Quando uma situação como essa, [onde] todos senadores e senadoras reconhecem ou declaram o impeachment, interrompe o mandato da presidente, reconhecem um crime de responsabilidade onde não há, ainda que esse grande consenso alargado dentro do senado se produza, se ele se produz fora dos marcos de responsabilidade, ele viola uma ordem jurídica que se constrói a partir da Constituição (...) Quando se diz, que a totalidade do senado, não pode decretar um impeachment (...) de um presidente da republica sem crime de responsabilidade, o que se está dizendo para toda comunidade, é que nós temos que resolver as questões políticas com civilidade, e não pelo emprego de uma força que, eventualmente, a maioria coloca, a isso se chama princípio contra-majoritário, que garante a cada um de nós, a cada um dos senhores, cada uma das senhoras, em eventuais processos, mas, que garante cada uma das pessoas que fazem parte de um processo político, que a soberania popular, tem sua forma de expressão".
Penso que a segunda parte, de uma de suas intervenções, trás um ponto fundamental, qual seja, uma reflexão de como será o futuro depois de instalada a NOVA ORDEM GOLPISTA, porque, a mesma trás, inevitavelmente, um incerteza de como será o futuro de nossa civilização brasileira depois de sepultada a CONSTITUIÇÃO.
"(...) fui magistrado 25 anos, fui promotor de justiça 3 anos, de denúncia entendo bem, posso dizer, com todo respeito, aos denunciantes que essa é inepta (acusações de crime de responsabilidade que fundamenta o impeachment protocolado), sou professor a 30 anos, então posso dizer o seguinte, no proceder decisório, tenho que ir sempre atrás, minha decisão é guiada pelo passado, eu projeto minha decisão para o futuro, mas eu não tenho como controlar minha decisão,(...) ninguém controla o futuro, portanto, muitas vezes a sedução da decisão, que parece acalentar o espírito das pessoas (...). Heidegger, em 1932, diziam (para ele) que tinha que seguir a maioria, e ele dizia, seguir a maioria, dizia expressamente (Cadernos Negros) é seguir o Partido Nacional Socialista, acalentar esse tipo de solução, por mais sinceras que sejam as nossas intenções, por mais que não queiramos e lutemos (e todos e todas senhores e senhoras aqui tem uma historia contra a Ditadura), por mais que não queiramos que ela volte, não está em nosso controle, impedir que ela retorne, impedir que outras formas de autoritarismo se espalhem, senão respeitarmos, senão tivermos lealdade a Constituição".
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