quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
O preço da democracia nos Estados Unidos
Bem vindo ao país de “um dólar, um voto”, como
afirma um dos cartazes dos protestos contra a “compra da democracia” pelas
empresas e pelos mais ricos. Ao iniciar o ano eleitoral nos Estados Unidos, há
um cheiro verde muito particular: aqui o processo “democrático” cheira a
dinheiro.
Uma mostra recente deste aroma: o debate há um par
de dias na CNN entre os pré-candidatos republicanos foi patrocinado por American
Petroleum Institute, a associação das empresas petroleiras americanas: Barack
Obama anunciou que aceitará a nomeação de seu partido em um estádio que leva o
nome de Bank of América; o pré-candidato Mitt Romney tem milhões de sua fortuna
em um paraíso fiscal para evitar contribuir para o tesouro público de seu país;
uma decisão da Suprema Corte tem desencadeado o que um analista chamou “um tsunami
de dinheiro privado no processo eleitoral”.
Se prever que está será a eleição mais cara na
história da humanidade, talvez superior a um milhão de dólares. Mas, esta
rodada “democrática” tem algo novo que, explicitamente, comprova que as
eleições aqui se tratam mais de dólares que de votos. Há apenas dois anos atrás,
a Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu uma decisão (no caso Citizens United
que outorgou as empresas e ao ricos o direito a investir quantidades ilimitadas
para influir no processo eleitoral) que determinar que as empresas sejam “pessoas”
e, portanto, gozam do direito individual a “livre expressão”. Embora se
mantenham limites estritos sobre quanto se pode doar as campanhas de candidatos
individuais, não há limites sobre gastos para promover ou atacar a outros
aspirantes, desde que não seja feita em coordenação com uma campanha
específica.
Os efeitos desta decisão foram de imediato às eleições
legislativas e estaduais de 2010, quando amparado nesta decisão da Suprema
Corte, apareceram novas entidades legais chamadas Super comitês de ação
política (Super PAC), por onde se canalizaram esses fundos sem limites, sobretudo,
em publicidade política. Segundo a Fundação Sunlight, os Super PAC gastaram um
total de 455 milhões de dólares, dos quais nunca se divulgaram a origem de 126
milhões, porque o Congresso não tem promovido uma lei que exija a origem deste
tipo de contribuição aos Súper PAC.
No processo eleitoral para a presidência de 2012 se
espera que esses valores sejam maiores. Os Super PAC já têm gasto até hoje quase
30 milhões de dólares (a eleição é em novembro).
O Sunlight, centro de investigações não partidária,
dedicado a acompanhar este assunto, realizou uma pesquisa sobre quem são os
principais doadores dos processos eleitorais federais por meio de suas contribuições
as campanhas partidárias, PAC e outros grupos. Em 2010 descobriram que pouco
menos de 27 mil indivíduos, um grupo muito reduzido, contribuíram cada um com
10 mil dólares no mínimo, para um total de 774 milhões de dólares. "Quando
se trata de política, eles são 1 por cento de 1 por cento", afirmou Sunlight.
“Creio que o que você vê no sistema de
financiamento político é o acesso desigual e sem precedente dos ricos e
influentes que tomam as decisões no governo. São os que fazem as grandes
contribuições para as campanhas… Eles determinam quem se candidata para os
postos e quem ganha para o Congresso”, afirma Ellen Miller, da Fundação Sunlight,
em entrevista com Bill Moyers, em seu programa Moyers & Company.
Os executivos e investidores, que compõem este “1
por cento de 1 por cento” no financiamento politica, estão ligados a um número
reduzido de empresas. Em 2010, das 10 principais companhias, seis eram do setor
financeiro, encabeçadas por executivos de Goldman Sachs, seguidos por outra de Citigroup.
Outras empresas, cujos “empregados” formam parte deste grupo de doadores, são Microsoft,
RJ Reynolds Tobacco, American International Group y Bear Stearns.
Esta “compra” do processo político por meio de
recursos para fazer lobby (contribuem para as campanhas e as guerras de
propagandas política nos grandes meios de comunicações, empresas, executivos,
advogados e lobistas dos setores mais ricos deste país) sempre existiu, mas tem
se tornado mais acentuada e até explicita nas últimas décadas, e com a decisão
da Suprema Corte em 2010, agora chega a níveis obscenos. Até o ex-diretor do gabinete
de investimento federal de Ronald Reagan, David Stockmam, alerta que hoje em
dia nos Estados Unidos “não temos nem capitalismo em democracia. Temos um
capitalismo clientelista”.
A população repudia tudo isto. Várias pesquisas tem
registrado que a maioria dos cidadãos opinam que o governo federal não
representam seus interesses nem compartilha suas preocupações, e que tem
demasiado dinheiro privado nas eleições. Tem protestado por todo o país sobre
este assunto, o qual se tem multiplicado durante os últimos meses mediante o
movimento Ocupa Wall Street, que repudia o que chama “o sequestro da democracia
pelo 1 por cento”, e em suas manifestações zombam de um sistema com faixas como
“não tenho com que contratar a um lobista, só tenho este banner”.
É certo que nada disto é novo. “Temos o melhor
Congresso que o dinheiro pode comprar”, afirmou o humorista Will Rogers, faz
mais de 70 anos. O músico Frank Zappa afirmou há duas décadas que “a política é
o ramo de entretenimento da indústria”. O cómico George Carlin, talvez resuma
tudo, ao afirmar que "os donos desse país sabem a verdade: chama-se o
sonho americano porque você tem que estar dormindo para acreditar".
Mas, talvez desta vez, por ser agora tão extremo e
obsceno, haja um despertar; entretanto, por agora tem uma pausa nesta
democracia enquanto se oferece outra mensagem de seus patrocinadores
empresarias. Como afirma o proverbio básico para todo jornalista, detetive e
qualquer que deseje descobrir os mistérios do poder: siga o dinheiro.
David Brooks
Fonte:
Tradução de:
Luis Carlos (Redação do blog o povo na luta faz
história)
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