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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

A Assembleia Geral da ONU aprova uma resolução que condena a violência na Síria

A Assembleia Geral da ONU aprovou hoje um projeto de resolução sobre a Síria, proposto pelo Egito, no qual se condenam as violações dos direitos humanos por parte do governo de Bashar Al Assad e se exige que ponha fim aos ataques a população.  

Dos países que participaram do evento, 137 votaram a favor da resolução; 12 se opuseram entre eles Rússia, China e Venezuela, e 17 Estados se abstiveram.

Diferente das resoluções do Conselho de Segurança, os documentos aprovados pela Assembleia Geral da ONU, onde não se aplica o direito de veto, não tem força vinculante e só tem caráter de recomendação.

Do ponto de vista de Moscou, o documento tem um caráter desequilibrado e, de fato, repete a resolução vetada pela Rússia e China no Conselho de Segurança, em 4 de fevereiro. Em particular, o documento exige do Governo sírio, o cessar imediato da violência, garantir a segurança de seu povo, liberta os presos durante os 11 meses de protestos, evacuar das cidades e povoados a todos os militares, e velar pelo direito de manifestação pacífica, entre outras coisas.

No entanto, o novo projeto acrescenta um elemento importante que não estava na resolução vetada por Moscou e Pequim: propõe designar a um representante especial da ONU sobre a questão síria. Ademais, o novo projeto sugere a criação, entre outras coisas, de corredores humanitários e de ajuda à população civil.

No total, 27 Estados são os coautores deste projeto, incluindo Catar, Arábia Saudita, Bahrein, França, Jordânia, Líbia, Tunes, Turquia, Grã Bretanha e EUA.

“Não podemos aprovar a resolução porque segue desequilibrada. Todas as exigências se dirigem apenas contra o Governo Sírio e não tem nada sobre a oposição”, disse o vice-chanceler russo, Guennadi Gatílov, sublinhando que, para enviar aos pacificadores da ONU a Síria é necessário o mandato do Conselho de Segurança.

Para dar mais equilíbrio ao documento, Moscou propõe incluir no projeto um chamamento “a todos os segmentos da oposição síria” para que “se apartem dos grupos armados que participam nos atos de violência”. Ao mesmo tempo, a Rússia pediu aos países membros da ONU “que são capazes de fazê-lo, a usar seu poder para impedir a violência por parte de tais grupos”. No entanto, os impulsionadores da resolução rechaçaram a proposta russa.


Tradução de Luis Carlos (Redação do blog o povo na luta faz história)

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