Um recorte de 55 mil milhões de reais, uns 31 mil
milhões de dólares, do Orçamento 2012, objetivando reforçar as finanças
públicas e controlar a inflação marcou a semana brasileira que conclui hoje.
"É uma contingência alta, mas, garantirá a
obtenção do resultado primário que aprovamos na Lei de Diretrizes
Orçamentais", explicou o ministro de Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar a
medida, que representa 3,3 por cento do orçamento total para este ano.
Essa poupança de recursos, precisou, possibilitará
aliás, pagar os interesses da dívida pública e, conseqüentemente, manter a
trajetória descendente em relação com o Produto Interno Bruto (PIB), todo o
qual -assinalou- garante a consolidação fiscal do país neste momento de
instabilidade da economia mundial.
"Observamos hoje a vários países endividados.
Dívida elevada é sinônimo de vulnerabilidade e fraqueza. Queremos ao Brasil com
orçamento forte", frisou e sublinhou que o recorte não significa um ajuste
clássico ou conservador porque não se afetará o dinheiro para programas sociais
e se incentivará o investimento privado.
Daí que o Governo manterá intactos os recursos
previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre os quais
estão os planos Minha Casa Minha Vida e Brasil sem Miséria, dois dos principais
projetos sociais impulsionados pela presidenta Dilma Rousseff.
Para este ano, o Executivo fixou uma expansão de
4,5 por cento do PIB, ao mesmo tempo que trabalha para a inflação terminar em
4,7 por cento, bem perto da meta estabelecida de 4,5 por cento.
Do total recortado, 20 mil milhões de reais (uns 11
mil milhões de dólares) correspondem a despesas obrigatórias e 35 mil milhões
de reais -uns 20 mil milhões de dólares- a despesas discretas. Sobre estes
últimos o Governo tem maior controle.
Por outra parte, nesta quinta-feira o Supremo
Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu, por sete votos contra quatro,
declarar constitucional a Lei da Ficha Limpa, que impede a políticos condenados
pela justiça se postular para postos públicos.
Os magistrados lembraram que a legislação - aprovada
faz dois anos, mas cuja constitucionalidade tinha sido questionada - seja
válida para as eleições municipais de outubro próximo .
Daí que têm proibido se postular os políticos
condenados pela justiça em decisões colegiadas, revogados pela Justiça
Eleitoral ou que renunciaram ao cargo eletivo para evitar processos de casacão.
Essas pessoas estarão impedidas de ser candidatos por um período de oito anos.
A lei da Ficha Limpa foi resultado de uma
iniciativa popular, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional em 2010, mas
gerou muitas dúvidas e o STF derrubou sua validade para as eleições gerais de
outubro desse ano.
De outro lado, o ex-presidente brasileiro Luiz
Inácio Lula da Silva (2003-2010) concluiu nesta sexta-feira no hospital
Sírio-Libanês, de São Paulo, o tratamento rádio-quimioterapéutico contra um
tumor na laringe, iniciado em outubro passado.
Assim indica o boletim médico do centro
assistencial, o qual agrega que Lula teve alta hospitalar e realizará a
recuperação em sua residência, em São Bernardo do Campo, em São Paulo.
Precisa que em sua casa, o ex-mandatário presidente
receberá assistência fono-audiológica e de fisioterapia. Testes de avaliação do
tratamento oncológico deverão realizar-se entre quatro e seis semanas, aponta o
reporte médico.
Os médicos que tratam a Lula lhe recomendaram
permanecer em repouso este fim de semana e não participar nos desfiles do
Carnaval, que começam hoje em todo o Brasil.
Em São Paulo, a escola de samba Gaviões , do clube
de futebol Corinthians, do qual Lula é fanático declarado, dedicaram neste ano
seu tema musical à vida do político e esperavam que ele estivesse na carroça
principal durante o desfile pelo Sambódromo do Anhembi.
Em 29 de outubro de 2011, quando o ex-presidente
passou por testes de rotina ao apresentar dores na garganta e uma ronqueira
superior à que o caracteriza, os médicos detectaram um tumor na laringe de uns
três centímetros de diâmetro e nível médio de agressividade.
Alejandro Gómez
Brasília, 18 fev (Prensa Latina) [Modificado el (
sábado, 18 de febrero de 2012 )]
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