Na base das relações econômicas estão os "bancos, corretoras, joalherias, concessionárias de automóveis e até empresas que agenciam atletas, etc". Entre tais instituições mencionadas e o Estado, estão as leis de crimes financeiros e olhar fiscalizador do Coaf, que exigem "envio de informações ao Coaf sempre que detectarem transações altas em dinheiro vivo ou movimentações com indícios de irregularidades".
quinta-feira, 18 de julho de 2019
A espada do direito ora é usada para ferir inimigos ora defender aliados
Por Luis Carlos
Na base das relações econômicas estão os "bancos, corretoras, joalherias, concessionárias de automóveis e até empresas que agenciam atletas, etc". Entre tais instituições mencionadas e o Estado, estão as leis de crimes financeiros e olhar fiscalizador do Coaf, que exigem "envio de informações ao Coaf sempre que detectarem transações altas em dinheiro vivo ou movimentações com indícios de irregularidades".
Na base das relações econômicas estão os "bancos, corretoras, joalherias, concessionárias de automóveis e até empresas que agenciam atletas, etc". Entre tais instituições mencionadas e o Estado, estão as leis de crimes financeiros e olhar fiscalizador do Coaf, que exigem "envio de informações ao Coaf sempre que detectarem transações altas em dinheiro vivo ou movimentações com indícios de irregularidades".
Como são tratadas as duas relações pelo judiciário no processo casual [causa-efeito-causa] é onde esconde-se a essência por trás do nevoeiro de contradições que vem sendo travadas no Brasil.
Relatórios do Coaf, utilizados como "meios de provas" e não "provas definitivas", tiveram papel fundamental na cruzada do "mensalão" contra o PT e depois na cruzada da Lava Jato para afastar do poder as força democráticas e progressistas. Hoje, depois de ter pavimentado o caminho sobre suas bases, muitos dos seus protagonistas de cavalaria estão na administração do País.
Até aí, o Supremo Tribunal Superior, por decisão da maioria ou isenção unanime, observava que não havia "inconstitucionalidade" em quebrar o "sigilo" financeiro de pessoas com posições à esquerda política. Depois de mais de 1000 relatórios do Coaf entregue a Lava Jato, vêm um dos Ministros e resgata do esquecimento o "direito constitucional" dos "cidadão"! Estar claro que está jurisprudência do STF passa por uma interpretação constitucional que faz dobrar os sinos para o lado da classe dominante. Sobre o mando sagrado do conceito de "cidadão" não se encontrava direito político algum ligado a esquerda, senão, que somente, para a "direita" golpista; não apenas político, mas acima de tudo econômico, pois no contexto neoliberal, é urgente o liberalismo sem restrições para as melícias e bandidos do clã de Bolsonaro e instituições diversas do capital financeiro.
Na idade média os sacerdotes da igreja eram "autoridades" únicas da interpretação das leis, sem falar da bíblia. No Brasil contemporâneo, diversos juristas saem a luz do dia, na arrogância moderna de "sacerdotes" das leis, chamando a opinião publica a defender a decisão do ministro Dias Toffoli, porque, é constitucional e, portanto, democrática, enfim, porque "defende os direitos dos cidadãos, não só os do senador".
Ora, é fato que a luta politica, principalmente, sua forma revolucionaria, é preferível na democracia burguesa em detrimento de uma ditadura ou Estado de Exceção vigente! Nem por isso, sejamos "democratas" ignorantes ao ponto de fechamos os olhos para não vermos que a atuação do ministro Dias Toffoli é oportunista, tão oportuna para um aliado de Bolsonaro e da velharia dos militares do exercito, que a situação caiu como um luva em dois sentidos, primeiro, em afastar "Flávio Bolsonaro" e o pai fascista dos holofotes que têm mostrado a relação deles com o crime organizado, em segundo, em evitar que a “ordem” governamental do Estado sai das mãos do clã, prematuramente, deixando em perigo os interesses da classe dominante.
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