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sábado, 20 de julho de 2019

Exército brasileiro usa força contra comunidade indígena, enquanto presta serviço a mineração ilegal

Por Luis Carlos

Não é mais novidade alguma que o poder de mando do Brasil virou um escritório corporativo dos interesses dos "empregadores" nacionais e estrangeiros, de fazendeiros, do "Agrishow" e das mineradoras. A cada dia que passa, a nova ordem, que exclui a grande maioria do povo brasileiro, assume abertamente que sua função é fazer do Estado um lugar comum para a classe dominante. O que é mais trágico, é que este estado de coisas, diuturnamente, vai se tornando naturalizado, com tímidas reações democráticos e progressistas contra o fascismo institucionalizado, de modo que, não são ainda capazes de interromper os passos rumo a completa hegemonia do Estado, transformando-o em sua forma de Exceção.

No Estado do Amazonas, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, a Funai (Fundação Nacional do Índio [administrada por jagunços serviçais do Governo Federal]) e o Ministério da Defesa Nacional enviam o Exercito para salvaguardar o trabalho de "empresários ligados à mineração", dentro de terras indígenas, enquanto, estudantes e líderes indígenas “foram impedidos pelo Exército de entrar em seu próprio território".

Os militares do Exercito utilizaram da força para impor pela violência a submissão da comunidade, enquanto a ordem social beneficia a exploração mineradora, com lucros privados em detrimento do povo da localidade e de todos os brasileiros, uma vez que, pela Constituição de 1988, as terras indígenas e a floresta amazônica são partes da União.

A violência que sempre que fez parte existencial dos opressores, hoje já não encontra mais barreiras no âmbito das instituições repressivas, tuteladas com base no direito constitucional e processual penal. A repressão e a tutela estão ao serviço deles contra o povo, a passo que, livre como os pássaros a violência reina em nome dos egoístas.

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EXÉRCITOBARRA A ENTRADA DE INDÍGENAS EM SUAS PRÓPRIAS TERRAS NO AMAZONAS

De acordo com os militares, a ordem para impedir a entrada de lideranças indígenas veio da Funai; o órgão indigenista nega; lideranças locais afirmam que empresários ligados à mineração entram no território sem problemas

No último dia 10 de julho, um líder e cinco estudantes indígenas foram impedidos pelo Exército de entrar em seu próprio território, a Terra Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

A responsabilidade pelo fato ainda está sendo passado de mão em mão. Os militares afirmam que seguiram a orientação da Funai (Fundação Nacional do Índio), que por sua vez nega essa versão, afirmando que orientaram o veto apenas a não indígenas.

Entre os indígenas barrados estava Maria Auxiliadora Cordeiro da Silva, mais conhecida como Maria Baré – por conta de sua etnia –, que era uma das convidadas da assembleia da Oibi (Organização Indígena da Bacia do Içana), das etnias baniwa e kuripako.

Segundo a Folha de S. Paulo, além de Maria Baré, havia outros listados a serem barrados pelo Exército, incluindo outros líderes indígenas. Ao lado dos nomes, lia-se “Não estão autorizados a pisar em terras indígenas sem autorização da Funai”, escrito à mão.

Entre os nomes de não indígenas da lista estão colaboradores da Oibi em projetos comunitários, pesquisadores do Museu Paraense Emilio Goeldi e de universidades, assim como de integrantes da ONG Instituto Socioambiental.

“O que me deixa mais indignado é ter os próprios baniwas na lista dos proibidos”, afirma André Baniwa, vice-presidente da Oibi. De acordo com ele, o Exército, porém, autoriza a entrada de empresários ligados à mineração, o que é proibido de ocorrer em terras indígenas.

Segundo o coordenador regional da Funai no Alto Rio Negro, Jackson Duarte, os convidados não indígenas da Oibi foram barrados porque era necessário uma autorização prévia do órgão, conforme a instrução normativa 01/1995, que regula a entrada de pesquisadores em terra indígenas. A Funai recomenda que o pedido seja feito com 90 dias de antecedência.

De acordo com Duarte, Maria Baré também foi impedida de entrar, pois era acompanhada de não indígenas. Mas não houve maiores explicações sobre o porquê o nome de outros indígenas da etnia baniwa também estavam marcados para serem barrados, o que não aconteceu apenas porque a lista com o veto chegou ao posto de controle militar dois dias depois de eles terem passado pelo local.


FONTE: revistaforum

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