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| Foto: Associated Press |
Governo Bolsonaro tem agido de forma agressiva para diminuir a capacidade do país de fazer cumprir suas leis ambientais, ataque aos órgãos de proteção do meio ambiente e impunidade aos casos de violência, apontou relatório da Human Rights Watch
Por Jornal GGN
Jornal GGN – O desmatamento da Amazônia brasileira é resultado da violência de grupos criminosos contra defensores da floresta e do fracasso do governo Bolsonaro em sua obrigação de proteger a região. A conclusão é do relatório “Máfias do Ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira”, da Human Rights Watch, divulgado nesta terça-feira (17).
“A situação só está piorando com o presidente Bolsonaro, cujo ataque aos órgãos de proteção do meio ambiente coloca em risco a floresta e as pessoas que ali vivem”, afirmou o diretor de direitos humanos e meio ambiente da organização internacional, Daniel Wilkinson. “O governo Bolsonaro tem agido de forma agressiva para diminuir a capacidade do país de fazer cumprir suas leis ambientais”, apontou o relatório.
O documento analisa o desmatamento ilegal na Amazônia por redes criminosas e a violência praticada contra os que se posicionam em defesa da mata, ao mesmo tempo que o Estado “fracassou” na missão de investigar e punir os responsáveis por estes crimes. “Os brasileiros que defendem a Amazônia enfrentam ameaças e ataques por parte de redes criminosas envolvidas na extração ilegal de madeira”, explicou o representante.
Foi um total de 170 pessoas, incluindo 60 membros de povos indígenas e moradores dos estados do Pará, Rondônia e Maranhão, além dos próprios servidores públicos da região amazônica e de Brasília, para realizar a investigação e trazer a visão de fora e de dentro do governo sobre como as políticas de Jair Bolsonaro prejudicaram a fiscalização ambiental.
A conclusão foi esta: “durante seu primeiro ano no cargo, o presidente Bolsonaro retrocedeu na aplicação das leis de proteção ambiental, enfraqueceu as agências federais responsáveis, além de atacar organizações e indivíduos que trabalham para preservar a floresta”, informou a Human Rights.
O relatório mostra como as redes criminosas coordenam a extração, o processamento e a venda de madeira em larga escala, acompanhados de homens armados que são contratados por estes grupos para intimidar e até mesmo matar os que tentam defender a floresta. Como exemplo, mais de 300 pessoas foram assassinadas em conflitos por terra e recursos naturais na Amazônia.
Boa parte delas estavam envolvidas na extração ilegal de maneira ou contra a prática. Os casos foram informados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela própria Procuradoria-Geral da República.
O desmatamento ilegal esteve diretamente envolvido em 28 assassinatos, a maioria a partir de 2015, e mais 4 tentativas de assassinatos e mais de 40 ameaças de morte relatadas. As vítimas, nestes casos, eram pessoas vistas como “obstáculos” à prática ilegal contra a floresta amazônica, entre indígenas, moradores das regiões e agentes públicos.
A impunidade é vista também no Judiciário: quando os casos são levados à justiça, a grande maioria segue impune. Dos mais de 300 assassinatos registrados, somente 14 foram julgados, e dos 28 assassinatos analisados pelo relatório da Human Rights Watch, apenas 2 foram julgados. Nenhuma ameaça de morte foi à julgamento.
“Essa impunidade se deve em grande parte ao fato da polícia não conduzir investigações adequadas. A polícia local reconhece as deficiências e afirma que isso acontece porque as mortes ocorrem em áreas remotas. No entanto, a Human Rights Watch documentou graves omissões, como a falta de autópsias, nas investigações de mortes ocorridas nas cidades, não muito longe das delegacias de polícia”, pontuou o relatório.
O governo Bolsonaro piorou a situação, revelou a pesquisa. Isso porque este ano, o desmatamento quase dobrou em comparação ao mesmo período de 2018, e a escala de queimadas superou o que havia sido visto na última década na Amazônia. O documento é taxativo, ainda, nas causas dos incêndios: eles “não ocorrem naturalmente no ecossistema úmido da bacia amazônica”.
“Eles são iniciados por pessoas como parte do processo de desmatamento após removerem as árvores de maior valor. As queimadas se espalham pelas pequenas clareiras e ramais abertos pelos madeireiros, onde a existência de vegetação mais seca e inflamável facilita a propagação do fogo na floresta tropical”, explica o documento.
A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO PODE SER LIDA AQUI.
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