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domingo, 15 de janeiro de 2012

Antecedentes do Estado de Israel contemporâneo, mitos e realidades

A propósito da candente situação do Oriente Médio, meios de imprensa israelenses, bem como políticos e analistas de marcada tendência sionista, dentro e fora de Israel, especialmente do atual governo, começaram com destacada insistência a reclamar a suposta necessidade de um "Grande Israel", que ampliando suas fronteiras aos custos dos países árabes vizinhos consolide sua capacidade defensiva.

  Especulando sobre um eventual ataque de mísseis iraniano e uma possível resposta israelense, assumem com embasamento bíblico (Antigo Testamento), um Israel que abarque um território que compreenda a península do Sinai e partes do Líbano, Síria e Jordânia. Podemos considerar válida de algum ponto de vista esta pretensão sionista, que nos arroja uma aproximação histórica desta situação?

Desde a Antiguidade até 1948 o território que ocupa na atualidade o Estado de Israel foi governado por inumeráveis potências e impérios estrangeiros. As fronteiras nunca foram as mesmas, como também não o é seu nome. A maior parte do tempo, exceto durante a etapa dos reinos de Israel e Judeia e dos cruzados, o território não foi um ente político independente, mas constituiu uma província menor governada pelas metrópoles dos diferentes impérios ocupantes.

No ano 638 os árabes capturaram Jerusalém e a Palestina deixou de ser parte do império bizantino. Durante o califado árabe, de 638 a 1099, a maioria da população adotou o idioma árabe e produziram-se numerosas conversões ao Islã por parte da população cristã. Nem sequer os aproximadamente 200 anos de controle cruzado e seus Reinos Francos puderam mudar esta tendência e a queda de Jerusalém nas mãos do sultão seldjúcida Saladino marcou o princípio do fim das cruzadas nestes territórios.

A partir de 1517, após a conquista do Sultão Suleiman O Magnífico e até 1918 Palestina fez parte do Império Turco Otomano, como mais uma província deste, com Jerusalém como capital administrativa.

Devido às perseguições de judeus na Rússia em 1881 e ao incremento do antissemitismo na Europa, com seu momento mais candente no julgamento do oficial francês de origem judaica Richard Dreyfus, acusado de espiar a favor do exército alemão, começaram com força, a partir de 1882, as emigrações à província palestina do império otomano.

Theodore Herlz, ideólogo sionista, iniciou a campanha para a fundação de um Estado para o povo judeu, ideia que encontrou apoio nos judeus da Europa Oriental. Em 1897, celebrava-se na Basileia o primeiro Congresso Sionista, que elegeu uma bandeira, um hino e fundou uma organização internacional.

No ano de 1917, no mês de dezembro, o general britânico Allenby entrou em Jerusalém, terminando assim com quatro séculos de dominação turca. No mês de novembro desse mesmo ano, produziu-se a declaração unilateral do governo britânico que deu seu apoio ao estabelecimento de um Lar Nacional judeu na Palestina, com a conhecida Declaração Balfour.

Durante os anos 1918 e 1919, os contatos entre o líder sionista, Chaim Weizmann, e o líder árabe, Emir Faisal, alentaram a esperança de que as aspirações nacionais de árabes e judeus pudessem ter lugar no marco da cooperação e da justiça internacionais.

A 10 de agosto de 1920, assina-se o Tratado de Sevres entre a Turquia e as Nações Aliadas vencedoras na I Guerra Mundial. Em seu artigo 95, prevê explicitamente os termos da Declaração Balfour sobre o estabelecimento do Lar Nacional judeu em Palestina.

Em 1920, assina-se o Tratado de San Remo, no qual a Sociedade das Nações acorda dar o Mandato da Palestina à Grã-Bretanha, em aplicação do artigo 22 do Pacto da Sociedade de Nações. Os territórios inclusos no mandato eram os atuais territórios da Jordânia, Israel, Cisjordânia, Gaza e as Colinas de Golã (estes últimos foram entregues a França, potência mandatária da Síria).

A 24 de julho de 1922, o Conselho da Sociedade das Nações ratifica os termos da Declaração Balfour.

Após um atraso de dois anos estabeleceram-se os Mandatos de 23 de setembro de 1923. O texto do Mandato da Palestina continha em seu preâmbulo o texto da Declaração Balfour: "...conexão histórica do povo judeu com a Palestina...a criação de seu lar nacional...". E em seu artigo 6: "...à potência administradora (Reino Unido) impõe-se a tarefa de facilitar a imigração judaica e seu assentamento sempre assegurando que os direitos e posição dos outros habitantes para que não sejam prejudicados".

Nos anos 1920 e 1930 do século passado a imigração judia aumentou de maneira significativa, as compras de terras aos árabes palestinos originários e os confrontos entre ambas partes se fizeram norma nos territórios. Ante a impossibilidade de controlar a situação na Palestina, a Grã-Bretanha estabeleceu a Comissão Peel em 1937, em cujo relatório se propunha a partição da Palestina em um estado judeu e outro árabe, ficando sob mandato britânico Jerusalém, Belém e Nazaré.

Um terço do território seria judeu e o resto seria árabe, unindo-se a Jordânia. Estes termos foram aceitos pelo Congresso Mundial Sionista e pelo Emir Abdullah da Jordânia, enquanto foram recusados pelo Alto Comitê Árabe em sua reunião de Bludan (Síria). A tentativa de aplicação do Relatório Peel provocou o aumento dos ataques de militantes independentistas árabes nos territórios.

A situação instável obrigou a Grã-Bretanha a designar uma nova comissão, liderada por Woodhead, para reconsiderar o Relatório Peel. O resultado da comissão foi recusado por árabes e judeus.

Em 1939, a Grã-Bretanha publicou o Livro Blanco, que não satisfez a nenhuma das partes. A Comissão Permanente dos Mandatos opinou (não era vinculante) que o Livro Blanco não estava de acordo com a interpretação que, de acordo com o estado administrador e o Conselho, a Comissão tinha estabelecido para o Mandato de Palestina e que na prática tinha estabelecido a imigração judaica sem restrições e em detrimento dos árabes palestinos originários.

O Livro Blanco significou uma mudança na política britânica, não tão a favor como antes em relação ao estabelecimento do Lar Nacional judeu na Palestina, ao tentar limitar a migração judaica e nisso jogou um papel determinante o interesse da Grã-Bretanha em manter o apoio dos líderes árabes da região, ante a iminente guerra com a Alemanha.

Em 1942 começam as emigrações em massa de judeus europeus à Palestina pelo genocídio da Alemanha Nazista. Em Nova York, tem lugar a Declaração de Baltimore, que solicitou uma imigração judaica sem restrições na Palestina e o estabelecimento de um estado, enquanto o apoio da causa judaica começava a ser evidente em setores do governo estadunidense.

Em 1945, o presidente dos EE.UU., Truman, declarou que urgia a imediata admissão na Palestina dos refugiados judeus europeus. Esta declaração provocou o estabelecimento de uma Comissão anglo-americana que publicou suas conclusões a 20 de abril de 1946 onde se chamava ao término das restrições de admissão aos refugiados judeus e à criação de um estado binacional sob responsabilidade das Nações Unidas.

A impossibilidade da Grã-Bretanha para levar a cabo o mandato da Sociedade das Nações fez com que em abril de 1947 pedisse a inclusão da "Questão Palestina" na ordem do dia na Assembléia Geral das Nações Unidas. Encomendou-se a uma Comissão Especial de Informação (UNSCOP) a preparação de um relatório com propostas para o futuro da zona.

As Nações Unidas adotaram, em 1947, a resolução 181(II) que estabelecia a partição da Palestina. A comunidade judaica aceitou a citada resolução, mas não os países árabes. A 14 de maio de 1948, Israel aceita a resolução 181(II) e declara sua independência, de fato reconhecida pelos Estados Unidos e em um dia mais tarde pela União Soviética.

Em 1949, depois de contínuas lutas intermitentes, assinou-se o Armistício de Rodas sob os auspícios do doutor Bunche, mediador das Nações Unidas. O citado armistício foi assinado com o Egito, Líbano, Jordânia e Síria, enquanto o Iraque negou-se.

O mapa da zona ficou, então, da seguinte forma:

O Estado Israel, que aos 54% do território que lhe tinha concedido o Plano de Partição de Palestina foram agregados 26% do território ocupado nos combates.

O reino da Transjordânia anexou-se a Margem Ocidental e mudou seu nome para reino Hachemita da Jordânia. Esta anexação foi reconhecida pela Grã-Bretanha e pelo Paquistão, mas não por nenhum governo árabe ou pelas Nações Unidas.

Gaza ficou sob controle egípcio na qualidade de território administrado, mas não anexado.

Até aqui esta aproximação histórica que consideramos deixa estabelecido que o Estado de Israel contemporâneo só pode ser enquadrado nos anos que seguem entre finais do século XIX e meados do século XX.

* Diplomata e colaborador da Prensa Latina.

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