Na próxima segunda-feira se completa 20 anos da assinatura
dos Acordos de Paz em El Salvador, ponto final de uma guerra civil que provocou
75.000 mortos e 8000 desaparecidos, em um emblemático aniversário que encontra a
então insurgente Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN)
instalado como governo legitimo.
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Os acordos que se assinaram em 16 de janeiro de
1992 no Palácio de Chapultepec, no México, deram por terminado a confrontação
bélica entre a FMLN e as forças regulares que durou 12 anos, e que foi o trágico
resultado de uma crise política que se arrastava desde a década dos anos 70.
O presidente Mauricio Funes, que ganhou as eleições
de 15 de março de 2009 como candidato extrapartidário da Esquerdista FMLN,
encabeçará nesta segunda-feira o ato oficial de comemoração da assinatura dos Acordos
de Chapultepec, em Mozote, província de Morazán, e pedirá perdão em nome do
Estado pelo massacre que houve ali em dezembro de 1981, no qual morreram quase
1.000 camponeses.
A confrontação entre a violência do governo militar
de Carlos Humberto Romero e a oposição de Esquerda já era insustentável quando
em 24 de março de 1980 assassinaram ao arcebispo de São Salvador, Arnulfo
Romero, defensor dos direitos humanos e seguidor da linha pastoral que reivindicava
“a opção pelos pobres”. A partir desse momento foi uma guerra civil aberta.
Nessa guerra houve componentes externos. Os Estados
Unidos foi um aliado dos governos de direita e militar que se vinham sucedendo
ao longo do século XX e treinou a seus militares em centros como a Escola das
Américas. Uma vez desatado o conflito aportou armamentos, logica e uma forte
pressão internacional.
A FMLN, entretanto, contava com o respaldo de
governos como Cuba e Nicarágua, onde acabava de impor-se a revolução
sandinista.
A guerra terminou logo depois de um processo de
dialogo de três anos entre as partes, com a assinatura de um acordo de paz que
permitiu à desmobilização da guerrilha e sua incorporação à vida política do
país.
Enquanto nos primeiros encontros de dialogo, em
1989, não se conseguia nenhum acordo concreto, se colocou sobre a mesa a
possibilidade de uma solução negociada para o conflito.
Em junho de 1989, o governo do presidente Alfredo
Cristiani convocou a uma reunião de diálogo que se realizou em 15 de setembro
desse ano na Ciudad de México. Ali se acordou a solicitude conjunta de mediação
dirigida ao Secretario General das Nações Unidas, Javier Perez de Cuéllar.
Em 11 de novembro de 1989, a FMLN lançou uma
ofensiva geral, chamada “ofensiva até o topo”, para demonstra sua força
militar, que foi contida pela Força Armada que, no entanto, sofreu grande
quantidade de baixas.
Depois desta batalha, muitos analistas consideram
demostrada a impossibilidade da vitória militar de qualquer das duas partes em
contenda.
Com este quadro, em 4 de abril de 1990, se firmaram
em Genebra, Suíça, os objetivos da negociação: terminar o conflito armado pela
via política; promover a democratização do país; garantir o irrestrito respeito
aos direitos humanos e reunificar a sociedade salvadorenha.
Em 26 de julho de 1990 se assinou o Acordo de San
José, em Costa Rica, o qual estabeleceu um compromisso para respeitar os
Direitos Humanos de ambas as partes, pondo fim às práticas como os assassinatos
seletivos e ao desaparecimento forçado de pessoas.
Depois dessa jornada se deu uma condição sem
precedente no que foi aquele conflito: pela primeira vez o governo flexibilizava-se
a mudar a constituição em áreas da finalização da guerra e a FMLN aceitou, por
fim a vigência da Constituição.
Em 31 de dezembro de 1991 se definiu a data para a assinatura
da paz e se fez publicar a notícia; em 13 de janeiro de 1992 acabaram de
assinar os últimos detalhes prévios para a solução definitiva do conflito e três
dias mais tarde foi assinou no Castelo de Chapultepec o texto completo dos
acordos, em um ato solene com a presença de Chefes de Estados amigos, assim
como, das delegações oficiais de negociação.
O texto dos acordos de paz está dividido nos 9
capítulos onde se estabelece uma série de medidas que ambas as partes devem
realizar para alcançar a paz assinada e duradoura em El Salvador.
No plano político, as medidas adotadas buscaram
garantir aos dirigentes da FMLN e a seus integrantes o pleno exercício de seus
direitos civis e políticos dentro de um marco de absoluta legalidade, mediante
sua incorporação a vida civil, politica e institucional do país.
A FMLN se comprometeu a desmobilizar suas forças
guerrilheiras e o governo a aprovar a legislação necessária para que a FMLN se
transformasse em um partido politico legal e pudesse participar das eleições
gerais de 1994.
O cessar definitivo dos combates se deu em 1 de
fevereiro de 1992.
Desde a entrada do governo do presidente Mauricio
Funes, El Salvador tem dado maior realce para que a data histórica de 16 de
janeiro seja celebrada a nível nacional, o que antes não ocorria.
“Em 16 de janeiro de 2012 estaremos celebrando o
acontecimento mais importante da história recente de nosso país e, como governo,
queremos fazê-lo recordando que a construção da paz em El Salvador seja um
processo de todos os dias”, sentenciou Funes.
Em 16 de janeiro haverá duas atividades públicas, e
em uma delas, em El Mozote, Funes terá importantes anúncios em matéria de
direitos humanos.
Fonte:
Tradução:
Luis Carlos (Redação do blog o povo na luta faz
história)
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